Arquivo do semana 27/08 à 02/09 de 2018

Imobiliárias e administradoras de bens não podem ofertar serviços de advocacia

As controvérsias geradas pela súmula 377 em relação ao regime da separação legal de bens

Voter turnout

Tráfico ilícito de bens culturais

Linda, Sunali, Malala e Valentina. Obrigado, meninas!

Risco cirúrgico e danos morais

Aspectos (ainda) controvertidos da Contribuição Previdenciária sobre a Produção Rural - O segurado especial

Cenário - 27.8.18

Os mistérios do tempo. O muito tempo de Alckmin na TV e o pouco tempo para o PT fazer Haddad

Há 190 anos, no dia 27 de agosto de 1828, a Província do Brasil e a República das Províncias do Rio da Prata - hoje Argentina - assinaram a Convenção da Paz, no Rio de Janeiro. No documento, as províncias renunciaram suas pretensões sobre a Província Cisplatina. A convenção oficializou a independência da República Oriental do Uruguai.

Com empate, Moraes pede vista de denúncia contra Bolsonaro por racismo

Com certo atraso, Brasil finalmente é inserido no rol de países com marco legal em proteção de dados

A evasão da realidade

Segredo de Justiça e a investigação de desvio de bens na falência

Cenário - 28.8.18

Há 201 anos, no dia 28 de agosto de 1817, Brasil e França estabeleceram, por meio de uma convenção, as condições de restituição do território da Guiana Francesa ao país europeu. Após as tropas brasileiras conquistarem a região, em 1809, a convenção contemplou o disposto no artigo 7 do Congresso de Viena, devolvendo o domínio do local à França.

São nulas provas obtidas em WhatsApp sem autorização judicial

Lei brasileira de proteção de dados pessoais: análise de seu impacto para os titulares de dados pessoais, empresas responsáveis pelo tratamento de dados pessoais e setor público

Porandubas nº 587

Datas - Ponto no fim?

Da ação vindicatória de filho - Análise diante da recente decisão do STF sobre a parentalidade socioafetiva

O Estatuto Social da (Sociedade) Botafogo Futebol S.A.

Por qual razão as transferências tributárias conduzem a quadros de corrupção?

Cenário - 29.8.18

O escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica anuncia a chegada do advogado Leo Lopes como novo sócio da área Tributária Contenciosa. ________________

STF julga constitucional terceirização de atividade-fim

Análise do rol de procedimento da ANS e sua aplicabilidade meramente exemplificativa

O mercado é capaz de se autorregular?

A tutela de evidência, a Fazenda Pública e as limitações do artigo 1.059 do CPC/2015

Cenário - 30.8.18

Há 197 anos, no dia 30 de agosto de 1821, nasceu, em Laguna/SC, Anita Garibaldi. Conhecida como "Heroína dos dois mundos", Anita envolveu-se diretamente com revoluções pela América do Sul - como a Revolução Farroupilha, no Rio Grande do Sul - e na Itália, onde participou do processo de unificação do país ao lado de seu marido, Giuseppe Garibaldi.

TSE indefere registro de candidatura de Lula

Reajuste por faixa etária nos contratos de plano de saúde: análise do recurso repetitivo tema 952 do STJ

Há 62 anos, no dia 31 de agosto de 1956, Juscelino Kubitschek sancionou o decreto 39.872/56, que criou o Instituto de Energia Atômica, em São Paulo. O objetivo do instituto era desenvolver pesquisas sobre energia atômica e estabelecer bases, dados construtivos e protótipos de reatores, destinados ao aproveitamento da energia atômica para fins industriais, conforme as necessidades do país.

Cenário - 31.8.18

A locação por temporada através dos aplicativos x normas condominiais - Conflitos

Consumidores podem ser penalizados pela maneira que reclamam das marcas

Projeto atribui a oficial de Justiça competência de conciliar e mediar conflitos

Dignidade da pessoa humana e o STJ

O mercado está nervoso. E daí? O novo governo precisará de paz com os empresários