Arquivo do dia 28/08 de 2018

Com empate, Moraes pede vista de denúncia contra Bolsonaro por racismo

Supremo nega pedido para enviar à JF ações da operação Caixa de Pandora

STF: Inquérito sobre caixa dois de José Serra vai para Justiça Eleitoral

STF nega diminuição de pena a condenados no escândalo dos precatórios

Operadora deve indenizar mulher em R$ 15 mil por negativação indevida

Baixo valor da causa não impede recurso em matéria constitucional

Seguro garantia judicial indicado por banco deve ser aceito por exequente

STF não reconhece repercussão geral sobre vínculo empregatício em sociedade de advogados

Procon não pode multar estabelecimentos por cobrar preços diferentes para homens e mulheres

Violência e corrupção são grandes aflições da sociedade brasileira, afirma Barroso

Revelia em caso de divórcio não permite alteração de sobrenome de ex-cônjuge

Editora Migalhas lança a obra "Futebol e Governança"

TozziniFreire Advogados anuncia ampliação de suas áreas com a entrada de três novos sócios

Resultado do sorteio da obra "Contratos - Tutela Judicial e Novos Modelos Decisórios"

Lei de proteção de dados: importância e o impacto nas empresas

Por que é fundamental uma consultoria de TI para pequenas empresas?

STJ decide que adicional de 25% é devido a todas as modalidades de aposentadoria

O valor de um "clique"

Com certo atraso, Brasil finalmente é inserido no rol de países com marco legal em proteção de dados

O juiz humano

A evasão da realidade

Segredo de Justiça e a investigação de desvio de bens na falência

Cenário - 28.8.18

Há 201 anos, no dia 28 de agosto de 1817, Brasil e França estabeleceram, por meio de uma convenção, as condições de restituição do território da Guiana Francesa ao país europeu. Após as tropas brasileiras conquistarem a região, em 1809, a convenção contemplou o disposto no artigo 7 do Congresso de Viena, devolvendo o domínio do local à França.