Arquivo do semana 17/09 à 23/09 de 2018

Juíza proíbe advogado de beber água em audiência

Litigância climática e o marco legal brasileiro

Loot

Direito de sequência e sua transmissibilidade

Planejam enterrar a Constituição, mesmo viva

Democracia? Si, Pero no Mucho. A questão da desconstitucionalização da previdência social

Cenário - 17.9.18

Quem foi bem no Jornal Nacional. O que é "ir bem" no JN. Qual é o propósito dos debates e entrevistas

Há 72 anos, no dia 17 de setembro de 1946, o Brasil aprovou sua quarta Constituição desde a proclamação da República. A Carta de 1946 restabeleceu valores democráticos e republicanos da Constituição de 1934.

TSE suspende propaganda de Haddad com mensagem de Lula

Cyberstalking: da curiosidade ao crime

Celeiro de ideias, ideais, sonhos e utopias

Negativa de cobertura de plano de saúde

O administrador judicial no projeto de lei 10.220/18 (Nova lei de recuperação judicial e falências)

Cenário - 18.9.18

Há 153 anos, no dia 18 de setembro de 1865, o exército paraguaio rendeu-se diante de D. Pedro II e dos presidentes da Argentina e Uruguai, durante a Guerra da Tríplice Aliança. Apesar da rendição, o conflito estendeu-se até o ano de 1870, pois o Brasil exigia a morte de Solano López, presidente paraguaio.

Advogada algemada em audiência vence causa

Prescrição na execução: prescrição da pretensão executiva e prescrição intercorrente

Porandubas nº 590

Tribunal de Justiça - egrégio ou Egrégio?

O futebol e a (honesta, porém) equivocada proposta de Guilherme Boulos

Sobre os tributos que devem ficar a cargo dos Estados e municípios

Cenário - 19.9.18

Há 97 anos, no dia 19 de setembro de 1921, nasceu, em Recife/PE, o educador Paulo Reglus Neves Freire. Apesar de ser graduado na Faculdade de Direito de Recife, Paulo Freire optou por dedicar-se à área pedagógica, onde foi reconhecido como patrono da educação brasileira.

STF: Caixa deve pagar correção monetária sobre saldos do FGTS

Aplicação do instituto da denúncia espontânea na compensação tributária

O caminho da crise aberta

Aplicação extensiva de honorários advocatícios por equidade: primeiros passos para a uniformização do tema

Cenário - 20.9.18

Há 183 anos, no dia 20 de setembro de 1835, a elite sulista, insatisfeita com medidas alfandegárias adotadas pelo governo brasileiro, iniciou a Revolução Farroupilha. A manifestação estendeu-se até 1845, quando foi formalizado o regresso do Rio Grande do Sul ao Império, condicionado à concessão de anistia aos farrapos.

Advogada é condenada por caluniar juíza em petição

A nova sistemática do julgamento dos recursos especiais e extraordinários repetitivos no CPC de 2015, sob a perspectiva do princípio da duração razoável do processo e dos limites do efeito devolutivo

Há 52 anos, no dia 21 de setembro de 1966, a lei 5.108/66 instituiu o Código Nacional de Trânsito no Brasil. Este código esteve em vigor por 31 anos, até a promulgação da lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em vigor atualmente.

Cenário - 21.9.18

Multinacional deverá indenizar trabalhadores por alojá-los em galinheiros

Loja pode impedir entrada de grupo de adolescentes sem companhia de adulto

Da paideia ao homeschooling