Arquivo do dia 17/09 de 2018

Toffoli pauta RE sobre correção monetária dos saldos de contas vinculadas do FGTS

Toffoli afirma que não pautará temas polêmicos este ano

STF julga acusação contra Renan Calheiros por desvio de verba para pagar pensão

Juiz não pode impor cautelar suspendendo atuação de advogado

STJ decidirá se parte tem chance de pagar preparo caso negada a gratuidade

Financeiras são condenadas por negativação indevida de cliente

História constitucional brasileira não é um mar de rosas; relembre

Clarissa Garotinho deve indenizar desembargador em R$ 100 mil por danos morais

RJ: Juizados Especiais vão ter audiências gravadas em áudio e vídeo

Juíza proíbe advogado de beber água em audiência

Ford e concessionária indenizarão consumidor por defeitos em carro 0 km

Resultado do Sorteio da obra "Tribunais Internacionais - Jurisdição e Competência"

Reclamação e, de novo, a transcendência

O value gap e a sustentabilidade do mercado de música digital

O contrato intermitente sob o ponto de vista atual do mercado de trabalho

O processo civil e o processo do trabalho: irmãos com criações totalmente diferentes

Os fiscais da lei do MP estão acima da lei?

Terceirização da atividade-fim e os impactos na relação empregatícia

A responsabilidade objetiva das instituições de ensino superior cujo curso não tenha sido reconhecido pelo Ministério da Educação

Adicional de insalubridade para tele atendentes: realidade imutável da poluição sonora e o risco à saúde

Litigância climática e o marco legal brasileiro

Falta de comunicação antes do envio do nome do correntista ao Cadastro de Emitentes de Cheques Sem Fundo (CCF) é ilegal

Vender a sua empresa pode ser uma boa! Dicas jurídicas para valorizar o seu negócio

Loot

Direito de sequência e sua transmissibilidade

Planejam enterrar a Constituição, mesmo viva

Democracia? Si, Pero no Mucho. A questão da desconstitucionalização da previdência social

Cenário - 17.9.18

Quem foi bem no Jornal Nacional. O que é "ir bem" no JN. Qual é o propósito dos debates e entrevistas

Há 72 anos, no dia 17 de setembro de 1946, o Brasil aprovou sua quarta Constituição desde a proclamação da República. A Carta de 1946 restabeleceu valores democráticos e republicanos da Constituição de 1934.