Arquivo do dia 21/09 de 2018

Trancado inquérito que investigava O Antagonista por suposto crime contra honra de Lula

OAB cria Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa

TSE: Negado pedido do PT para remover da internet vídeo de Bolsonaro

Falta de parâmetro na inicial para quantificar uso indevido de fotografias leva à liquidação por arbitramento

Juiz de PE diz que audiência de custódia deve ser realizada mesmo que réu não tenha defensor

Entidades da advocacia lançam manifesto contra a jurisprudência defensiva

Alexandre Frota é condenado a pagar multa por propaganda negativa antecipada

Prisão por crime de violência doméstica não pode ser substituída por restritiva de direitos

Lava Jato: Força-tarefa já tem novo integrante para substituir Carlos Fernando Lima

Advogada é condenada por caluniar juíza em petição

Médico anestesista não tem vínculo empregatício reconhecido com empresas de serviços hospitalares

Ex-prefeito não será indenizado por divulgação de atraso em obras no programa CQC

Resultado do sorteio da obra "Pensar o Final e Honrar a Vida: Direito à Morte Digna"

Análise artigo por artigo dos recursos no novo CPC

Sabe como a Gig Economy e Human Cloud impactarão a sua advocacia?

Mais trabalho, menos filho

Mudanças nos serviços jurídicos. Como enfrentá-las

Novas súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

A nova sistemática do julgamento dos recursos especiais e extraordinários repetitivos no CPC de 2015, sob a perspectiva do princípio da duração razoável do processo e dos limites do efeito devolutivo

O câncer e a contribuição sobre a aposentadoria pública

Há 52 anos, no dia 21 de setembro de 1966, a lei 5.108/66 instituiu o Código Nacional de Trânsito no Brasil. Este código esteve em vigor por 31 anos, até a promulgação da lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em vigor atualmente.

Cenário - 21.9.18