Arquivo do dia 14/09 de 2018

STJ definirá se é cabível MS contra decisão que extingue execução fiscal de pequeno valor

STJ: Corte Especial dirá se advogado deve ser intimado para julgamento de agravo nas turmas de Penal

Desclassificada por junta médica, candidata com deficiência poderá continuar em certame

Limite de permanência em cadastro negativo deve ser contado do vencimento da dívida

Toffoli entende que Moro tentou burlar entendimento do STF e suspende ação contra Guido Mantega

Com a IA do Google, Martorelli Advogados quer mudar a forma de relacionamento entre clientes e escritórios

Loja que efetuou cobrança duplicada terá de indenizar consumidora

Empresário que impulsionou post favorável a Bolsonaro no Facebook é multado

Resultado do sorteio da obra "Cláusula de Arbitragem nos Contratos Comerciais Internacionais"

Juiz concede auxílio-doença 6 meses antes do fixado por laudo pericial

Resultado do sorteio da obra "30 Anos da Constituição Brasileira"

A demora do Poder Judiciário e os pequenos negócios

As empresas são responsáveis pelos furtos e danos nos veículos ocorridos em seus estacionamentos?

Considerações sobre a dedução da gratificação de função prevista na Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários 2018-2020

SPAM - Como evitar no e-mail da sua empresa

A interdição dos direitos civis, frente ao estatuto da pessoa com deficiência

Mas afinal: quem é o administrador judicial na recuperação?

Transação homologada: anulatória ou rescisória?

Ferramentas digitais para aumentar a produtividade dos advogados

Infradebate: represamento e supressão de direito ao reequilíbrio em contratos de concessão

Há 174 anos, no dia 14 de setembro de 1844, o governo brasileiro reconheceu o Paraguai como um país independente. O reconhecimento brasileiro foi importante para que o Paraguai restabelecesse relações diplomáticas com o restante da América do Sul, que havia o isolado após a proclamação de independência, em 1811.

Liberdade de expressão em tempos de internet

Cenário - 14.9.18

A usucapião, a acessão industrial imobiliária e as limitações urbanísticas na aquisição e divisão da propriedade - Comparação do regime português com o regime brasileiro