Arquivo do dia 13/09 de 2018

Ministro Toffoli assume presidência do STF; veja saudação feita na posse pelo ministro Barroso

Ministro Fachin garante que advogadas sejam revistadas por mulheres no TJ/SP

TST julgará se acordo coletivo pode suprimir estabilidade prevista em norma regulamentar

Motorista não tem vínculo empregatício com aplicativo da 99

Oi, Vivo e Claro devem pagar multa de R$ 9,3 mi por irregularidades na oferta de produtos

STJ esclarece critério para poder público conceder medicamento fora da lista do SUS

STJ condena Estado do Amazonas a indenizar vítimas de demora excessiva da Justiça

Conselho de Psicologia pede que STF casse decisão que permitiu atendimento sobre orientação sexual

Roncato Advogados incrementa time de Direito Tributário e Trabalhista

Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados contrata três novos sócios

Santos Santana Sociedade de Advogados tem nova head na área societária

Resultado do sorteio da obra "Cognição Sumária - Limites impostos pelo contraditório no processo civil"

Correspondente premiado

Direito Intertemporal e as relações de trabalho - Aplicação da lei 13.467/17 em seu aspecto material

As quotas preferenciais na sociedade limitada como ferramenta de planejamento sucessório empresarial

Doar a fortuna

LGPD: o que muda para as seguradoras

Backup semente - a solução do seu backup com link de internet fraco

Início do prazo para pagamento da integralidade da dívida, para apresentar resposta e consequências práticas

Uso do QR code em petições judiciais: perspectivas e desafios

Remuneração e desempenho do Judiciário

Blogueirinha do direito digital

Poder Executivo perdeu o controle

Atentado contra Bolsonaro: tipificação penal, atribuição de polícia judiciária e competência para processo e julgamento

Reforma trabalhista - do teletrabalho

Há 188 anos, no dia 13 de setembro de 1830, faleceu, aos 52 anos, o frei Francisco de Santa Teresa de Jesus Sampaio. Conhecido por sua participação na política do país, frei Francisco foi um dos colaboradores da Independência brasileira.

Notícia sobre incidente de resolução de demandas repetitivas instaurado no TRF-3 acerca do redirecionamento da execução de crédito tributário

Cenário - 13.9.18