Arquivo do dia 17/04 de 2019

Cade faz acordo de leniência com Odebrecht para investigar cartel em obras de aeroportos

Penhora de salário de trabalhador rural para quitar multa por má-fé fere dignidade

Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade ou conduta social

TRT-2 suspende liminar que ordenava desconto em folha de contribuição sindical

STJ redimensiona pena-base fixada no quádruplo do mínimo legal

Plano de recuperação judicial da Cultura é homologado pela Justiça de SP

ACP de sindicato contra banco por alterar regras de plano de saúde é improcedente

Sócios de frigorífico são absolvidos de crimes contra a ordem tributária

BTG Pactual pode abordar agentes autônomos ligados à corretora XP

Promotora que se recusou a sentar ao lado de advogados diz que juíza não lhe destinou assento

Seguradora sub-rogada comprova legitimidade e será ressarcida em ação de regresso

Loja não deve aluguéis de período em que shopping descumpriu previsão contratual de ocupação

Portaria estabelece procedimentos para impedir nepotismo no ministério da Justiça

Funcionária da PUC Minas será indenizada após segurança tentar beijá-la

Justiça suspende concessão de passaporte diplomático a Edir Macedo e esposa

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional Contemporâneo"

Responsabilidade e censura: duas facetas da liberdade de expressão

Registro fotográfico, não autorizado, de topless em espaço público gera obrigação reparatória? Uma análise à luz de direitos personalíssimos e de julgados do STJ

O contrato de patrocínio no direito brasileiro

Ebook ensina advogados a fazer o planejamento de redes sociais

E agora, José? Enfrentando os obstáculos trazidos pela Receita Federal à questão do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins

Software jurídico gratuito é a melhor opção para o advogado?

Desvios tortuosos da correção monetária na Justiça do Trabalho

O dever de informação e as insurtechs

A (in)constitulidade da MP 873/19 - contribuição sindical por boleto bancário?

Do aspecto prescindível da suspensão do processo judicial para apuração administrativa no Tribunal Marítimo

Ocupação e uso do solo em terras devolutas da união sob os aspectos jurídicos e da panificação econômica

Imposto de renda na venda de imóvel rural

Porandubas nº 616

Bem - Quando usar o hífen?

A estrutura de governo do Fluminense

Acerca das competências do Supremo Tribunal Federal

Cenário - 17.4.19

3 investimentos de baixo risco para reserva de emergência

Há 153 anos, no dia 17 de abril de 1866, aconteceu o combate de Laguna-Sirena. As tropas do General Osório haviam desembarcado no dia anterior, bivacando entre a Laguna-Sirena e a margem direita do rio Paraná. Ali foram atacadas por 4 mil paraguaios, comandados pelo Tenente-Coronel Basílio Benítez, que sofreram completa derrota, com a perda de 500 mortos e feridos, duas peças e uma bandeira. Osório teve neste dia 337 mortos e feridos.