Arquivo do semana 08/04 à 14/04 de 2019

STF: Dez anos do julgamento histórico que revogou lei de imprensa

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho

Aconteceu na semana passada, na Essex House em Nova Iorque, a entrega do Prêmio Managing IP Americas 2019. Dannemann Siemsen foi premiado como o melhor escritório em Marcas no Brasil. Os sócios Luiz Henrique O. do Amaral e Elisabeth Siemsen do Amaral receberam o prêmio diante dos quase 250 convidados que participaram da cerimônia.

Fascista ou comunista. A escolha de lados nesse poço sem fundo

Cenário - 8.4.19

Bolsonaro aposta que outros farão a articulação política por ele. Talvez não esteja tão errado assim

Art. 85 do CPC - Marco temporal para aplicação das regras de honorários

Homem indenizará mulher que conheceu no Tinder por estelionato sentimental

O contrato de trabalho na reforma trabalhista

Há 77 anos, no dia 9 de abril de 1942, Getúlio Vargas, através do decreto-lei 4.244, aprovou a lei orgânica do ensino secundário. A norma instituía um primeiro ciclo de quatro anos de duração, e um segundo de três anos. Caracterizavam os novos currículos, a predominância do enciclopedismo, com valorização da cultura geral e humanística. A lei instituía também a educação militar para alunos do sexo masculino, e recomendava que a educação das mulheres fosse feita em estabelecimento distinto daquele onde se educavam os homens. A norma permaneceu até a aprovação da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1961. 

Consolidação de bem alienado fiduciariamente durante o stay period

Cenário - 9.4.19

Advogado que causou incêndio em fórum para destruir processo é condenado

Sistema CCS-BACEN: convênio que permite identificar possíveis relações suspeitas

Porandubas nº 615

Se evadiu ou Evadiu-se?

Breves notas sobre o estatuto social do Cruzeiro

O papel do presidente do Supremo Tribunal Federal

Cenário - 10.4.19

Há 160 anos, no dia 11 de abril de 1859, faleceu, no Rio de Janeiro, Joaquim António Ferreira, 1º Barão e Visconde de Guaratiba. Nascido em Valença do Minho, Portugal, em 4 de fevereiro de 1777, transferiu-se para o Brasil aos 19 anos de idade, tornando-se um dos mais prósperos capitalistas do Rio de Janeiro. Faleceu solteiro, deixando sua grande fortuna para seus sobrinhos. 

CCJ da Câmara aprova PL que determina que advogados fiquem na mesma altura que juízes em audiência

A responsabilidade na sucessão de empregadores e dos sócios

Não se fala em pacta sunt servanda nas relações jurídicas de consumo

Marco temporal para aplicação da técnica de julgamento estendido

Cenário - 11.4.19

A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios

O advogado Henry Colombi, integrante da banca Passos Sociedade de Advogados, recebeu o "Prêmio Barão do Rio Branco", concedido pela Faculdade de Direito da UFMG ao aluno que, além de elevadas notas, ocupou posição de destaque intelectual entre seus colegas e não teve nenhum desabono à sua conduta.  

Porteiro e condomínio devem indenizar morador que não recebeu intimação judicial

Defesa jurídica do cirurgião plástico

Aconteceu ontem, 11/4, em Brasília, em concorrido evento, o lançamento da obra  "Processo e Procedimento - Migalhas de Direito Processual" (Migalhas), de Jorge Amaury Maia Nunes e Guilherme Pupe da Nóbrega.  A obra, que conta com prefácio do desembargador Arnoldo Camanho de Assis, condensa parte dos textos veiculados na coluna Processo e Procedimento desde 2015. O trabalho foi dividido em cinco áreas centrais: teoria geral do processo e direito intertemporal; procedimento comum e procedimentos especiais; execução e cumprimento de sentença; processo nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais; e miscelânea, a congregar os demais textos que não se conformassem facilmente com nenhuma das seções anteriores. Confira as fotos do evento: __________ Para adquirir o exemplar:  

Você acha que o Brasil é um Estado laico?

Cenário - 12.4.19

Escritório x emprego

Como ter sucesso financeiro? Confira algumas dicas do consultor financeiro Gustavo Cerbasi

Advogados passam a ter acesso facilitado nas dependências do TJ/MG

Toffoli altera pauta e STF julga neste semestre aplicativos de transporte, precatórios e indulto

A quem pertence o cadáver?