Arquivo do semana 25/03 à 31/03 de 2019

TRF-2 solta Michel Temer

O § 4º do artigo 791-A da CLT e o respeito à súmula vinculante 47 do STF

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Washington Bolívar de Brito, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!

Cenário - 25.3.19

O Planalto quer um Congresso perfilado gritando "Ave Caesar, morituri te salutant". Vai funcionar?

Artigos 9º e 10º do CPC - Princípio do contraditório e vedação da decisão surpresa

STJ fixa precedente inédito sobre prova nova e prazo decadencial em rescisória

Idoneidade moral como requisito de inscrição na OAB

Há 116 anos, no dia 26 de março de 1903, Oswaldo Cruz assume a diretoria-geral da Saúde Pública do Brasil. O médico seria responsável por mudar a saúde pública do país. Utilizando o Instituto Soroterápico Federal como base de apoio técnico-científico, trabalhou em diversas campanhas de saneamento e em poucos meses, reduziu a incidência da peste bubônica com o extermínio dos ratos, cujas pulgas transmitiam a doença. O médico também lutou no combate ao mosquito Aedes Aegypti, a fim de erradicar a febre amarela. 

Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial

Cenário - 26.3.19

A prescrição e a arbitragem internacional

"Nós vamos aí comer vocês", diz desembargador a juízas em vídeo com cantor Leonardo

Endowment: Você sabe o que são fundos patrimoniais?

Porandubas nº 613

Concluso ou Conclusos?

A lei 13.811/2019 e o casamento do menor de 16 anos - Primeiras reflexões

Atenção: o Red Bull Brasil pode ser a marca do novo futebol brasileiro

O volume processual do Supremo Tribunal Federal

Cenário - 27.3.19

Juros compostos

  O advogado Horacio Bernardes Neto, sócio do Motta Fernandes Advogados e presidente do IBA, foi recebido pelo vice-ministro da Justiça da China Xiong Xuanguo. O representante chinês enfatizou que, nos últimos anos, a  advocacia na China se desenvolveu rapidamente, e os advogados têm desempenhado um papel cada vez mais importante na promoção de uma governança abrangente baseada em leis e servindo ao desenvolvimento econômico e social.   Com o desenvolvimento da reforma e abertura da indústria, a advocacia chinesa também será mais aberta, e espera fortalecer a cooperação com a Associação Internacional de Advogados e promover os advogados chineses a "se tornarem globais".   Horacio  é o primeiro brasileiro frente à entidade máxima dos advogados recebido por um Ministro chinês.    _____________

É constitucional sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana, decide STF

Morte presumida: os efeitos da declaração por desaparecimento em catástrofe

O recall no Código de Defesa do Consumidor

O recente julgamento dos embargos de divergência em Resp nº 1.360.577 - MG (2012/0273760-2) do STJ e notas sobre o cumprimento de sentença da obrigação de fazer ou não fazer

Cenário - 28.3.19

A controvérsia sobre a base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis ITBI no município de São Paulo

O advogado Giovani Cássio Piovezan, gestor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR, ministrou, na última sexta-feira (22/3), palestra sobre ética na advocacia para os membros do Escritório Professor René Dotti. No mesmo dia, o desembargador Luiz Eduardo Gunther, do TRT 9ª região, participou de mais uma edição do programa Literatura para a Juventude. Gunther contou aos presentes sobre a sua relação com a literatura. Além de desembargador, o magistrado já escreveu peças de teatro e é autor de alguns livros.

Brasil adere a Convenção da Haia sobre citação e intimação no exterior

O entendimento da Justiça do Trabalho acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado pela tomadora de serviços

Estripulias de estudantes e de professores

As competências da Justiça Federal e Eleitoral na Constituição Federal e a recente decisão do STF sobre o tema

Cenário - 29.3.19

O advogado Gustavo Scandelari, coordenador do Núcleo de Direito Criminal do Escritório Professor René Dotti, participou, no dia 18/3, do coquetel de inauguração da Sede Acadêmica do Comitê Brasileiro de Compliance e da apresentação do Curso de Pós-Graduação em Compliance e Direito 4.0 da UniSociesc.  Na ocasião, ele ministrou a palestra "Corrupção e tutela da ordem econômica", juntamente com Fábio André Guaragni, procurador de justiça do Ministério Público do Paraná (MP/PR).  Também participaram do evento Adriana Gluck Camargo, Compliance Analyst do EBANX; Fernando Zanoni, Sócio-Fundador do CódigoConduta; e Melissa Gonçalves, Compliance Analyst da Positivo Tecnologia. ______________

Suspensa liminar que impedia governo de comemorar golpe de 64

Pai deve indenizar por ameaçar criança que brigou com seu filho

A prática reiterada do feminicídio