Arquivo do dia 28/03 de 2019

TST: protocolo orientará TRTs em conciliações de conflitos coletivos

É constitucional sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana, decide STF

Advogado não deve indenizar por argumentos utilizados em contrarrazões

Acolhimento institucional não deve ser imposto se há alternativa melhor para criança

STF decide que são inconstitucionais normas estaduais que criam cargos jurídicos nas autarquias

Editora Globo indenizará magistrada em R$ 150 mil por matéria pejorativa

Cliente que processou bar por caipirão de vodka pequeno demais é condenado por má-fé

Afastado aumento em mensalidade de seguro de vida com base na idade de segurada

Fãs conseguem isenção de taxa de conveniência para ingressos da turnê de Sandy & Junior

STJ fixa parâmetros para analisar ponderação de princípios no CPC/15

Câmara aprova projeto que facilita divórcio a vítima de violência doméstica

Juiz se confunde e dá como morta mulher que pleiteou tratamento de câncer

Especialistas abordam uso da tecnologia e da inteligência artificial no Direito

Ação penal contra advogados é trancada por inépcia de denúncia

MPF recomenda a militares que não realizem comemorações ao golpe de 64

Órgão Especial do TJ/SP mantém validade do "direito de protocolo" no município de São Paulo

Senado ressuscita 10 medidas contra a corrupção; Rodrigo Pacheco é o relator na CCJ

"Lamentável", diz conselheira ao pedir que CNJ apure conduta de desembargador em vídeo a juízas

STF: OAB questiona decisão que a submete ao controle e à fiscalização do TCU

Iniciativas de cidadania e direitos humanos serão premiadas por Instituto ligado à advocacia

A empresa simples de crédito e o inova simples

Valor, preço e percepção de qualidade nos serviços jurídicos

MPF tenta contornar decisão da Suprema Corte

Brumadinho: uma análise das potenciais indenizações cabíveis sob o enfoque trabalhista

Resfriamento da integridade corporativa

Morte presumida: os efeitos da declaração por desaparecimento em catástrofe

Projeto da nova lei de falências e recuperação judicial extingue as quatro classes de credores

Acordos judiciais em concursos públicos: conheça alguns casos que resultaram na nomeação do candidato

Uma lição importante para as privatizações

O recall no Código de Defesa do Consumidor

O recente julgamento dos embargos de divergência em Resp nº 1.360.577 - MG (2012/0273760-2) do STJ e notas sobre o cumprimento de sentença da obrigação de fazer ou não fazer

Cenário - 28.3.19

A controvérsia sobre a base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis ITBI no município de São Paulo

O advogado Giovani Cássio Piovezan, gestor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR, ministrou, na última sexta-feira (22/3), palestra sobre ética na advocacia para os membros do Escritório Professor René Dotti. No mesmo dia, o desembargador Luiz Eduardo Gunther, do TRT 9ª região, participou de mais uma edição do programa Literatura para a Juventude. Gunther contou aos presentes sobre a sua relação com a literatura. Além de desembargador, o magistrado já escreveu peças de teatro e é autor de alguns livros.

Há 470 anos, no dia 28 de março de 1549, Tomé de Souza, primeiro Governador Geral, chega ao Brasil, mais precisamente à Bahia, onde funda a cidade de Salvador, na Bahia de Todos os Santos. Salvador foi a primeira capital do Brasil, de 1549 a 1763.    Fonte: Marc Ferrez. Cidade Baixa tomada da plataforma do Elevador Lacerda, 1874. Salvador, Bahia / Acervo IMS

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ministra Dora Maria da Costa, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.  Felicidades!