Arquivo do semana 29/04 à 05/05 de 2019

Uber não é obrigado a cadastrar motorista, mesmo sem motivação

Súmula 621 do STF e 239 do STJ: contraste e filosofias que as inspiraram. Os arts. 1.417 e 1.418 do Código Civil

Em mensagem no Twitter, Bolsonaro afirmou ontem que é falsa uma nota publicada pela revista Veja, segundo a qual ele teria prometido a Moro a prerrogativa de nomear o próximo titular da PGR. O mandato de Dodge encerra-se em 18 de setembro. "Esse cargo, PGR, certamente é um dos mais importantes da República. Sugestões e opiniões serão levadas em consideração pelo Governo". 

Ação de regresso contra seguradoras

Cenário - 29.4.19

Quando o debate econômico vira culto religioso a favor, o maior risco é do próprio governo

Art. 12 do CPC - Ordem cronológica de julgamento dos processos

Instrução normativa permite a advogados autenticar cópias em registro empresarial

Transporte de mercadoria para exportação: não incidência do ICMS

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Ruy Rosado de Aguiar Júnior, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, e da ilustre ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do TST, que celebrará amanhã seu aniversário. Felicidades!

Cenário - 30.4.19

A flexibilidade da arbitragem e o controle dos árbitros

Moraes suspende norma que permite a grávidas e lactantes trabalharem em local insalubre

Dia do Trabalhador

"Com tudo pra fora": Servidores tentam impedir entrada de advogada no TJ/RO por causa de vestimenta

30 anos do STJ e prequestionamento: uma análise crítica do prequestionamento ficto diante do art. 1.025 do CPC

Porandubas nº 618

De oradores a debatedores: mais vida à defesa oral no STF

Conceito de decisão que verse sobre tutela provisória para os fins do art. 1.015, inciso I, do CPC

Cenário - 2.5.19

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Luiz José Dezena da Silva, do TST, e do ilustre ministro aposentado Ilmar Galvão, do STF, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.  Felicidades!

TJ/PR reduz honorários sucumbenciais de advogado de 15% para 0,44% do valor da causa

Inventariante x empresa

Há 179 anos, no dia 3 de maio de 1840, ocorreu a Batalha de Taquari, um dos episódios da Revolução Farroupilha. O confronto se deu entre o exército imperial, a mando do general Manuel Jorge Rodrigues, e o exército republicano do Rio Grande do Sul, dirigido por Bento Gonçalves. Como recompensa do feito armado, o general Rodrigues recebeu o título de Barão de Taquari. Quando a batalha completou 150 anos, foi instalado o Monumento dos Farroupilhas na localidade de Caramujo, em Taquari/RS, para relembrar o acontecimento. 

Cenário - 3.5.19

Por que não dá para ser tolerante com a "cláusula de tolerância"?

Marketing jurídico é para os pequenos

TST: Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista

Após ser impedido, advogado consegue acesso aos autos de processo administrativo

Objeção de consciência do médico