Arquivo do dia 30/04 de 2019

Concessão de registros sindicais será retomada

STF julgará se é possível reter bens importados para pagamento de diferença fiscal

Estudantes portugueses oferecem pedras para serem atiradas em alunos brasileiros

Celso de Mello mantém no ar vídeo da Jovem Pan sobre salário de ministro do STJ

Ação de prestação de contas deve expor motivos consistentes de ocorrências duvidosas

Revertida justa causa de trabalhadora que viajou à praia durante afastamento causado por depressão

Suspensa cobrança de anuidade imposta a sociedade de advogados

Nomeação de administrador-depositário é necessária quando penhora recai sobre faturamento da empresa

Trabalhador será reembolsado pelo uso de celular particular em serviço

Instrução normativa permite a advogados autenticar cópias em registro empresarial

Advogado comenta julgamento sobre imunidade tributária para entidades beneficentes

Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Compacto"

As dificuldades de inclusão dos portadores de deficiência na prática esportiva sob perspectiva de lazer

Direito de propriedade das áreas comuns

Compra e venda de imóveis ou loteamento? Entenda as novas regras das leis que regem esse tema

Aspectos polêmicos do projeto de lei 429/17 e o compliance para partidos políticos

Planilha ajuda a organizar o acompanhamento processual

Reforma tributária

O que advogados podem aprender com designers?

A importância dos planejamentos sucessórios na perpetuidade dos negócios familiares

Transporte de mercadoria para exportação: não incidência do ICMS

A falácia do excesso de recursos

Há 165 anos, no dia 30 de abril de 1854, foi feita a inauguração da estrada de ferro de Mauá, primeira construída no Brasil. Essa obra foi devida à iniciativa e esforços de Irineu Evangelista de Sousa, que então teve o título de Barão e depois o de Visconde de Mauá. O objetivo da construção era suprir a necessidade infraestrutural de escoamento de produtos da época do império, sendo o café o principal produto transportado nos vagões dos trens que a percorriam. Mauá tinha consciência de que o país precisava de uma integração entre sertão e litoral. A conexão das linhas férreas com os portos buscava tal integração. 

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Ruy Rosado de Aguiar Júnior, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, e da ilustre ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do TST, que celebrará amanhã seu aniversário. Felicidades!

Cenário - 30.4.19

A flexibilidade da arbitragem e o controle dos árbitros