Arquivo do dia 02/05 de 2019

Caso Madeleine McCann completa 12 anos e pode ter reviravoltas

Procter & Gamble, detentora da TIDE, consegue anular registro idêntico de marca brasileira

STJ aprova súmulas sobre atenuante da confissão espontânea e efeitos do indulto

Empresa excluída do processo por acordo não pode ter bens penhorados

Natureza da dívida e alta renda autorizam penhora de 15% do salário

TJ/SP rechaça prescrição em caso de mudança de finalidade de condomínio

Decisão que condicionou liberação de depósito recursal ao comparecimento de parte e advogada em banco é suspensa

Lava Jato: Cade busca com TCU atuação coordenada na apuração de ilegalidades

Como um software jurídico pode ser uma importante ferramenta de gestão e automação

Medida Provisória institui Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica

Seu Jorge e produtoras são condenados em R$ 500 mil por uso de música sem autorização

Correntista barrado por tentar entrar descalço em banco será indenizado

"Com tudo pra fora": Servidores tentam impedir entrada de advogada no TJ/RO por causa de vestimenta

Em operação intitulada "Advocatus Diaboli", Polícia Civil de Goiás prende advogado

Empresa de consultoria é impedida de captar clientes para serviços jurídicos

Justiça paulista julga causa que tramitava há quase um século

Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Saraiva OAB 2019"

Reflexões sobre a igualdade de gênero no processo civil

STJ anula acórdão do TJ/SP por desrespeito à fundamentação na aplicação do distinguish

Fugir de estabelecimento prisional é crime?

A história do Gerenciamento Eletrônico de Documentos - como surgiu o primeiro GED

A Empresa Simples de Crédito - ESC: nova modalidade disfarçada de instituição financeira

OAB regulamenta prática de investigações defensivas por advogados

Câmara dos Deputados aprova criminalização do assédio moral

Contributo para o descongestionamento do Poder Judiciário: os contratos e a legitimação dos métodos online de resolução de disputas como requisito pré-processual

30 anos do STJ e prequestionamento: uma análise crítica do prequestionamento ficto diante do art. 1.025 do CPC

Porandubas nº 618

De oradores a debatedores: mais vida à defesa oral no STF

Conceito de decisão que verse sobre tutela provisória para os fins do art. 1.015, inciso I, do CPC

Cenário - 2.5.19

Há 193 anos, no dia 2 de maio de 1826, D. Pedro I, por decreto datado no Rio de Janeiro, abdicou da coroa portuguesa em favor de sua filha, D. Maria Da Glória, princesa do Grão-Pará, que passou a ser a rainha D. Maria II de Portugal.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Luiz José Dezena da Silva, do TST, e do ilustre ministro aposentado Ilmar Galvão, do STF, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.  Felicidades!