Arquivo do dia 22/05 de 2019

Daniel Advogados anuncia contratações para áreas de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados

STJ: Suspenso julgamento sobre contratação de advogado por ente público sem licitação

STJ irá definir foro competente para julgar ação popular de R$ 4 bi por tragédia em Brumadinho

STF mantém responsabilidade solidária de entes federados na assistência à saúde

Cade elenca preocupações concorrenciais no plano de recuperação da Avianca

STJ aprova tese repetitiva de inversão de cláusula penal por atraso na entrega de imóvel

TST libera contas de esposa que sofreu bloqueio por dívidas trabalhistas do marido

Airbnb e imobiliária são condenadas por rompimento unilateral de contrato de locação

STF: Estado só deve fornecer medicamentos sem registro na Anvisa em casos excepcionais

Bolsonaro altera decreto de armas e libera porte a advogados

Tentativa de impedir pagamento de honorários advocatícios gera indenização

Arquiteta que sofreu ofensas sexistas e foi comparada ao "Fofão" será indenizada em R$ 390 mil

Câmara aprova MP que permite até 100% de capital estrangeiro na aviação

Dia Mundial de Conscientização dos Transtornos Alimentares é celebrado no Brasil com ações preventivas

Caio Cesar Rocha: o fim da advocacia?

A indispensabilidade e a inviolabilidade no exercício da advocacia

Gestão no Judiciário 4.0: repensando práticas de gestão

ICMS: Você sabia que tem direito à restituição do ICMS na conta de luz?

6 sinais de que é hora de trocar de software jurídico

A era dos criptoativos no Brasil e a nova instrução normativa RFB 1.888/19

Precisamos de diversidade de verdade!

Serviços de capatazia na base de cálculo do imposto sobre importação: recurso repetitivo no STJ

Impacto da recente decisão proferida pelo TST sobre a fiscalização dos contratos celebrados pela administração pública

A revogação da prisão preventiva de Temer

Porandubas nº 621

Como quando - Está certo?

Divórcio impositivo

Futebol e democracia

Federalismo e intervenção - Parte 2

Cenário - 22.5.19

Marcelo Crespo, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, explica o Compliance Digital.

Acaba de ser lançado o título "LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados", coordenado por Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, e Viviane Nóbrega Maldonado. Os advogados Marcos Bruno, Rony Vainzof, Camilla Jimene, Caio Lima, Nuria López e Alessandra Borelli, também da banca, estão entre os coautores. Confira as fotos do evento: __________    

Há 60 anos, no dia 22 de maio de 1959, ocorreu a Revolta das Barcas, em Niterói/RJ. O episódio foi resultado da insatisfação da população com as empresas de transportes, que faziam o trajeto por barcas pela Baía da Guanabara. Em razão do alto valor da tarifa, da superlotação e dos atrasos, uma aglomeração formou-se na Estação Arariboia, sucedendo em conflito entre a população e militares. Cinco pessoas morreram e o terminal foi destruído.