Arquivo do semana 27/05 à 02/06 de 2019

Candidato reprovado consegue continuar em concurso para delegado da Polícia Civil de Goiás

Período de deslocamento em viagens - tempo à disposição

Sergio Moro, que apareceu como super-homem num boneco em Brasília, escreveu ontem no Twitter: "Gratidão".  Maronileco Assim como Sergio Moro, Oscar Maroni foi muito festejado nas manifestações. Ele estava no carro do Movimento Brasil Conservador, que atua em defesa da família e dos bons costumes. 

Responsabilidade civil contratual

Cenário - 27.5.19

Condômino inadimplente não pode ser proibido de usar áreas de lazer

Receita Federal estabelece novo formato para a prestação de informações sobre Valor da Terra Nua (VTN)

No próximo programa DATA VENIA, o professor Luiz Flávio D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados ) recebe Elias Mattar Assad, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRACRIM. O programa vai ao ar na próxima quarta-feira, meia noite e meia pela REDETV.

Conciliações no STF ressignificam justiça constitucional

Cenário - 28.5.19

Arbitragem doméstica vs. Arbitragem internacional

Clínica de reprodução tem dever de informar a identidade do doador de sêmen

Advogado não aceita ser revistado em fórum de Ribeirão das Neves/MG

O divórcio por notificação

Porandubas nº 622

Em + gerúndio - É correto?

A desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao Direito de Família e das Sucessões e a medida provisória 881/2019 (liberdade econômica) - Visão crítica

Mas e aí, o que fazer com o São Paulo?

O desenvolvimento das vias de transporte

Cenário - 29.5.19

Há 83 anos, no dia 29 de maio de 1936, entrou em funcionamento o INE - Instituto Nacional de Estatística. Anteriormente, no período imperial, o único órgão responsável pelas atividades estatísticas do Brasil era a Diretoria Geral de Estatística. Com a chegada da República, o governo sentiu necessidade de ampliar essas atividades, principalmente após a implantação do registro civil. No ano seguinte, foi instituído o Conselho Brasileiro de Geografia, incorporado ao INE, que passou a se chamar Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Presidente do INE, chanceler José Carlos de Macedo Soares.

"Coisa feia": Irmãos brigam na Justiça por causa de blusão de moletom no Paraná

Divórcio x partilha de bens: quem fica com o quê no regime de comunhão parcial de bens?

O caso das bagagens aéreas: Carta aberta ao presidente da República

Cenário - 30.5.19

Breves críticas apriorísticas sobre as teses proferidas pelo STJ sobre a cláusula penal nos contratos imobiliários

Há 164 anos, no dia 30 de maio de 1855, faleceu, em Porto Alegre/RS, o marechal reformado do Exército Bento Manuel Ribeiro. O militar foi um dos comandantes de cavalaria e tomou parte em todas as guerras do Sul ocorridas entre 1801 e 1851. Nas campanhas de 1817 a 1820 alcançou as vitórias de Belém, Calera de Barquin, Perucho-Berna e Arroio Grande. Nascido em Sorocaba/SP em 1783, Bento Manuel Ribeiro faleceu aos 72 anos de idade. 

Por inimizade com Gilmar, ministro Marco Aurélio se declara suspeito em processo

Revista fora da lei

Ana Beatriz Barbosa Ponte é a nova advogada da área Empresarial do escritório Araújo e Policastro Advogados. Ana é bacharel em Direito pela UERJ; mestre em Direito pela New York University Law School; mestre (LL.M.) em Direito Societário e de Mercado de Capitais pelo IBMEC.

Cenário - 31.5.19

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Servidor público não pode exercer atividade cartorária mesmo em licença não remunerada

Meios executivos atípicos não podem ser usados contra devedor sem sinais de ocultação patrimonial

O STF e os medicamentos sem registro na ANVISA