Arquivo do dia 30/05 de 2019

STJ define tese de ampliação de colegiado em impugnação de crédito na recuperação judicial

Trancada ação penal contra advogado acusado de fraudes em licitações

Promotores do DF são condenados por violação de sigilo funcional e concussão

STF inicia julgamento sobre possibilidade de venda de estatais sem aval do Congresso

Vigilante que não usava arma de fogo tem direito a aposentadoria especial

Trabalhadora e testemunhas são condenadas em má-fé por alegações falsas

Desconstituição de administradora de sociedade por inventariante é suspensa

FIFA condena clube chinês a pagar bônus a jogadoras brasileiras por conquista de campeonato

PagSeguro deve restituir mais de R$ 200 mil a hospital por fraude em boleto bancário

Uso de marca evocativa autoriza convivência dos nomes America Air e American Airlines

Partido questiona no STF emenda parlamentar que retira Coaf do ministério da Justiça

Projeto que estabelece lei geral das agências reguladoras é aprovado pelo Senado

Criação de Juizados Especiais Criminais Digitais segue para sanção

Senado aprova MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados

"Coisa feia": Irmãos brigam na Justiça por causa de blusão de moletom no Paraná

STJ julgará necessidade de se comprovar feriado de segunda-feira de Carnaval

Desempregados e trabalhadores com salário de até R$ 2.335,78 podem abrir processo trabalhista sem correrem risco de pagar para a empresa se caso perderem o processo

A primazia da efetiva colaboração (Colaboração premiada unilateral)

Advocacia moderna: você não pode mais postergar a automatização das suas atividades!

A impenhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação comercial: o RE 605.709 e a acertada mudança de entendimento do STF

É legítima a inclusão do crédito presumido de IPI na base de cálculo do IRPJ e da CSLL, decide 1ª seção do STJ

Sem regulamentação específica, fintechs se mobilizam para ficar em conformidade com a lei de lavagem de dinheiro

A nova economia e a nova arbitragem

S/A com até R$ 10 milhões de patrimônio líquido e 20 acionistas terão menos burocracia

Divórcio x partilha de bens: quem fica com o quê no regime de comunhão parcial de bens?

Ativismo Judicial como paradoxo jurídico

É preciso distribuir os riscos da atividade econômica entre o fornecedor e o consumidor

Decreto presidencial x ECA: permissão para crianças e adolescentes praticarem tiro esportivo

Certificação orgânica: responsabilidades e sanções

A aproximação de aspectos valorativos da realidade social para o direito penal

Módulo de tarefas

O STJ e os desafios na interpretação da nova LINDB

Lei Maria da Penha: governo cria nova "arma" contra violência doméstica

Acordo extrajudicial trabalhista é mecanismo eficiente para prevenção de conflitos

Retrocessos sociais no centenário da OIT e a coalização de pautas sustentáveis

A crescente indústria de financiamento de litígios

O caso das bagagens aéreas: Carta aberta ao presidente da República

Cenário - 30.5.19

Breves críticas apriorísticas sobre as teses proferidas pelo STJ sobre a cláusula penal nos contratos imobiliários

Há 164 anos, no dia 30 de maio de 1855, faleceu, em Porto Alegre/RS, o marechal reformado do Exército Bento Manuel Ribeiro. O militar foi um dos comandantes de cavalaria e tomou parte em todas as guerras do Sul ocorridas entre 1801 e 1851. Nas campanhas de 1817 a 1820 alcançou as vitórias de Belém, Calera de Barquin, Perucho-Berna e Arroio Grande. Nascido em Sorocaba/SP em 1783, Bento Manuel Ribeiro faleceu aos 72 anos de idade. 

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Francisco Falcão, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.  Felicidades!