Arquivo do dia 24/05 de 2019

STF decidirá se empresas optantes do Simples podem usufruir da alíquota zero incidente sobre PIS/Cofins

Instituto Projeto Neymar Jr. indenizará por tratamento grosseiro de superior hierárquico

Brasileiro apontado pelo FBI como um dos maiores distribuidores de pornografia infantil na internet é condenado

Instituto Alana é contrário à coleta de dados biométricos de crianças pela ViaQuatro

Produtor rural consegue diminuir condenação por contratação irregular de trabalhadores

ITCMD deve incidir sobre patrimônio após descontadas as dívidas

Ministro Marco Aurélio se diz preocupado com protestos marcados para domingo

Cliente que contratou serviço e depois se disse surpresa ao descobrir débito é condenada por má-fé

Detentos tocam "Tempo Perdido" e vídeo viraliza nas redes

Uber não responde por esquecimento de carteira no interior de veículo

TRT-2: Ato homologatório não pode interferir em acordo extrajudicial

Por ovada em Bolsonaro, estudante firma acordo e pagará R$ 499 para não ser processada

CNJ instaura procedimento para apurar autorização de juíza a desfile de adolescentes aptos à adoção

Machado Meyer Advogados promove inclusão de idosos por meio do futebol

Braga & Moreno Consultores e Advogados organiza força tarefa para implementar a política dos 5R´s e apoiar catadores de rua

Da Constituição aos laços homoafetivos: julgados que marcaram a união estável no Brasil

ANTT e sua política de tabelamento do frete

Para a liberdade econômica nos contratos, allegro ma non troppo

Planilha trabalhista ajuda advogados a calcular horas extras, horas noturnas e férias proporcionais

Investimentos brasileiros no exterior e o impacto pelas novas regras do Fisco Americano

A MP da liberdade econômica e a sempre (e agora ainda mais) polêmica função social do contrato

Do divórcio impositivo

Game of Thrones e o direito de família

Presidente dos Estados Unidos impõe o controle governamental sobre a segurança das tecnologias de informação e comunicações de interesse de adversários estrangeiros

A dissolução parcial das sociedades anônimas - Da jurisprudência do STJ ao CPC

A MP da liberdade econômica e seus primeiros reflexos na desconsideração da personalidade jurídica

O Facebook considerou o escritório Dannemann Siemsen um dos cinco melhores escritórios do mundo na área de Propriedade Intelectual. O prêmio foi concedido durante o "External Counsel Meeting do Facebook", realizado no Congresso da International Trademark Association (INTA) em Boston/EUA, nesta semana.

Há 59 anos, no dia 24 de maio de 1960, foi inaugurado o Serviço de Telex entre Brasília e o Rio de Janeiro e outras capitais estaduais. Foram instalados teletipos (máquinas de escrever com transmissão à distância) em todos os ministérios e nas representações dos principais jornais do país.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Helena Mallmann, do TST, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário. 

Cenário - 24.5.19

Parcerias na advocacia