Arquivo do dia 15/07 de 2019

Dallagnol pediu a Moro dinheiro apreendido para publicidade do MP

Auxílio-doença não acidentário pode ser computado como especial

Receita Federal publica instrução para declaração de criptomoedas

TST: Supervisão anterior à lei do estágio não é atividade docente

Multa de abandono processual por falta injustificada em audiência é afastada

Maia: Reforma da Previdência será votada em 2º turno a partir de 6 de agosto

Ex-patrão deve indenizar por informar novo empregador sobre ação trabalhista

STF: Possiblidade de sustentação oral em agravo em HC divide ministros

85 anos do Quinto constitucional: Maioria dos juízes é contra, aponta pesquisa

Resultado do sorteio da obra "Planos de Saúde"

A náusea. E um antídoto: a presunção de inocência

Prazo para ratificação de aquisições em faixa de fronteira está chegando ao fim

As velocidades do Direito Penal e o desprezo pelo plea bargain

Sobre a importância da proteção da marca. Apontamentos iniciais para empreendedores

O inverno terminou: a Justiça brasileira já está preparada para a inteligência artificial

A importância do diagnóstico tempestivo de crise para reestruturação de empresas

Os impactos da MP 881/19 na desconsideração da personalidade jurídica

Femirracídio

Exoneração de fiança em contrato de locação

Cenário - 15.7.19

Um balanço inicial da votação da reforma da previdência. Por enquanto Bolsonaro é o maior vencedor

Há 32 anos, no dia 15 de julho de 1987, foi criada pela UnB - Universidade de Brasília, junto com o Governo do Distrito Federal, a CAL - Casa da Cultura da América Latina. A instituição promove a arte e a cultura ibero, latina e africana. Com sede no Setor Comercial Sul, em Brasília, a instituição é dotada de um importante acervo de arte moderna, contemporânea, popular e etnográfica. 

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Hugo Carlos Scheuermann, do TST, e do ministro aposentado, do STF, Célio de Oliveira Borja, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.  Felicidades!