Arquivo do semana 04/11 à 10/11 de 2019

STJ admite agravo de instrumento em caso de processo suspenso por matéria repetitiva

Modelos de peças processuais do novo CPC: da petição inicial à ação rescisória

Gender mainstreaming

Pensão Alimentícia

Cenário - 4.11.19

A lógica da dissuasão. E o Big Stick ao contrário

Thomas Hannickel, da BRF, em conversa com Karin Klempp (do escritório Barcellos Tucunduva Advogados) e Dan Suguio, chama a atenção das empresas subsidiárias e destaca as três principais diferenças entre a LGDP e a GDPR. Confira abaixo:   {EMBED_YOUTUBE_16093}  

STJ garante indenização a mãe por erro de laboratório em exame de DNA do filho

Desvio de função: quais são os direitos do servidor público

Há 108 anos, no dia 5 de novembro de 1911, Francisco de Assis Rosa e Silva vence as eleições e assume o cargo de senador de Pernambuco. Por ter atuado na política durante a transição que marcava o fim do Império e o começo da República, ele não possuía apego a qualquer regime de governo e foi responsável pela lei 1.269/1904, conhecida como "Lei Rosa e Silva", considerada a principal reforma eleitoral do período da Primeira República. 

Cenário - 5.11.19

Testamento como última chicana

Governador do Amapá é condenado por desviar valores de consignados e perderá cargo

STJ autoriza a realização de inventário extrajudicial mesmo quando o falecido deixou testamento

Porandubas nº 643

Verbos com pronomes - Pode-se dispensar o se?

Características da proposta de criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: a constituição e o objeto da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) - Parte 3

Cenário - 6.11.19

No dia 24/10, o advogado goiano Jacó Coelho, do escritório Jacó Coelho Advogados, tomou posse na Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP). Entidade de pesquisa acadêmica na área securitária e previdenciária, ela tem abrangência nacional e dá ênfase na memória do seguro no Brasil, com sede em São Paulo. A cerimônia aconteceu no Espaço Traffô, na Vila Olímpia, momento em que houve inclusive a entrega da Comenda ANSP. Para Jacó Coelho, fazer parte da Academia é uma grande honra. "É a consagração de uma carreira de mais de 25 anos na advocacia", afirma o acadêmico. Estiveram presentes durante a festa Alessandra Coelho, esposa; Lucas Coelho, filho; Amanda Gomes; e Agno Silva, um de seus sócios. Jacó Coelho é diretor executivo da Jacó Coelho Advogados, que possui sede em Goiânia e filiais em São Paulo, Brasília, Palmas, Cuiabá e Campo Grande, completando 20 anos de atividades esse ano.  

STF volta a proibir prisão em 2ª instância; placar foi 6 a 5

Considerações quanto à liminar na ação de mandado de segurança

A tranquilidade do consumidor é viável?

O maior risco do momento

Imunidade e decoro dos líderes partidários no Parlamento

Cenário - 7.11.19

Há 123 anos, no dia 7 de novembro de 1896, teve início a Guerra de Canudos, confronto entre o exército brasileiro e um movimento popular comandado pelo líder religioso Antônio Conselheiro. Por defender que os homens deveriam ser livres das opressões e injustiças a eles impostas, Antônio e seus seguidores passaram a ser perseguidos e vistos como uma ameaça à ordem estabelecida. Após quatro investidas militares malsucedidas, Canudos pereceu em um ataque realizado com metralhadoras e canhões.

Consumidor que desistiu de consórcio antes de extensão de prazo será ressarcido

Juros abusivos: como identificá-los e quais são os seus direitos!

Há 220 anos, no dia 8 de novembro de 1799, os líderes da Conjuração Baiana foram executados na Praça da Piedade, em Salvador. O movimento defendia o fim da escravatura, o aumento do salário dos soldados, a implantação de uma república na Bahia e liberdade comercial. A revolta, no entanto, foi denunciada por alguns de seus participantes e, para acabar com o movimento, o Governo Baiano organizou as forças militares. Inúmeros integrantes do movimento foram presos ou expulsos do país. Contudo, os quatro principais líderes do movimento foram condenados a pena de morte por enforcamento.

Mais posições dos tribunais sobre o artigo 190 do CPC/15

Cenário - 8.11.19

Impactos tecnológicos no Marketing Jurídico

Bolsa de Valores muda o horário de negociação e investidores ganham uma hora a mais por pregão

Enquanto uns querem adiar a entrada em vigor da LGPD, outros pretendem aplicá-la antes mesmo da necessária regulamentação

Sócio é afastado liminarmente de administração de empresa

Juíza que mandou medir saia de advogadas pede afastamento de processo

O STF e a prisão em segunda instância