Arquivo do semana 11/11 à 17/11 de 2019

STJ: Casal separado há mais de 30 anos tem prescrito pedido de partilha de bens

Preservação da segurança jurídica quando da alteração de jurisprudência e a prospective overruling

Sextortion

Doação e testamentos

Cenário - 11.11.19

Só lamenta a polarização social e política quem acredita ter força para impor a unanimidade

A mitigação da competência Federal delegada em matéria previdenciária pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência)

Os especialistas Giancarllo Melito, sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados e professor da FGVLaw, Alessandro Raposo, chief of Strategy Board Member de Fintechs, e Edson Luiz dos Santos, sócio fundador da Colink Business Consulting, debatem os desafios da atuação do Banco Central no segmento de Meios de Pagamentos. Confira:  

Escritora que acusou padre Marcelo Rossi de plágio é condenada

Transcendência e os julgamentos no TST

Giancarllo Melito (sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados), Alessandro Raposo e Edson Luiz dos Santos analisam o Openbanking e novos modelos de negócios. Confira:

Cenário - 12.11.19

Digitalização e procedimento: debate em torno da herança digital

Banco é condenado por descontos indevidos em benefício previdenciário

Da análise aos modelos gratuitos de alegações finais

Porandubas nº 644

Lhe - Só se refere a pessoas?

Características da proposta de Criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: a SAF e as técnicas de proteção dos interesses dos torcedores e dos clubes - Parte 4

Os créditos da Fazenda Pública na recuperação judicial - Novas perspectivas: A transação (MP 899/2019) e projetos de lei de reforma da lei de recuperação de empresas e falência

Cenário - 13.11.19

Conheça as cinco inovações do mercado de Payments apresentadas pelos especialistas Giancarllo Melito, sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados e professor da FGVLaw, Alessandro Raposo, Chief of Strategy Board Member de Fintechs, e Edson Luiz dos Santos, Sócio fundador da Colink Business Consulting.   Confira:   

Senado: PL permite que servidores do Judiciário e MP possam advogar

O julgamento das ADCs 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª instância

Para entender o contrato de adesão

Sentença proferida na vigência do CPC/73: Possibilidade de incidência de verba honorária advocatícia prevista no CPC /15 na fase de cumprimento de sentença

Prevenção do câncer

Cenário - 14.11.19

Comentários à lei 17.202, que dispõe sobre a regularização de edificações, nos termos da previsão do art. 367 do Plano Diretor Estratégico

Artigo 53 do CPC - Regras especiais de competência

Slogan na advocacia

Taxa Selic em queda: onde investir?

Há 44 anos, no dia 14 de novembro de 1975, foi lançado o decreto 76.593, que instituía o Proálcool - Programa Brasileiro de Álcool. A medida foi adotada pelo governo brasileiro como uma forma de enfrentar a crise do petróleo, denominada como "Choque do Petróleo", iniciada em 1973. O decreto visava reduzir a dependência do mercado externo para aquisição de derivados do petróleo e incentivar o consumo do produto no Brasil. 

CNMP pode instaurar procedimentos administrativos com base em denúncias anônimas

Ebooks e modelos de peças processuais de recursos no novo CPC

Aprovada em concurso consegue nomeação após provar que temporários ocupavam cargo

Município deve providenciar tratamento especializado para criança autista

Prorrogação da licença-maternidade