Arquivo do semana 11/11 à 17/11 de 2019

STJ: Casal separado há mais de 30 anos tem prescrito pedido de partilha de bens

Não seria a hora de transformar sua Eireli em sociedade limitada?

Sextortion

Doação e testamentos

Cenário - 11.11.19

Só lamenta a polarização social e política quem acredita ter força para impor a unanimidade

A mitigação da competência Federal delegada em matéria previdenciária pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência)

Há 465 anos, no dia 11 de novembro de 1554, a expedição de Luís de Melo da Silva, que vinha povoar a capitania a ele concedida, naufragou na entrada do Pará. Uma caravela somente, com sua equipagem e passageiros e uma chalupa com 18 homens, entre os quais o chefe da expedição e o pai do futuro historiador Frei Vicente do Salvador, puderam escapar ao desastre, e abordaram à ilha de São Domingos.

Bolsonaro extingue DPVAT a partir de 2020

As novas regras para desconsideração da personalidade jurídica após a conversão da MP da liberdade econômica na lei 13.874/19

Giancarllo Melito (sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados), Alessandro Raposo e Edson Luiz dos Santos analisam o Openbanking e novos modelos de negócios. Confira:

Cenário - 12.11.19

Digitalização e procedimento: debate em torno da herança digital

Banco é condenado por descontos indevidos em benefício previdenciário

Levando o INPI a sério

Porandubas nº 644

Lhe - Só se refere a pessoas?

Características da proposta de Criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: a SAF e as técnicas de proteção dos interesses dos torcedores e dos clubes - Parte 4

Os créditos da Fazenda Pública na recuperação judicial - Novas perspectivas: A transação (MP 899/2019) e projetos de lei de reforma da lei de recuperação de empresas e falência

Cenário - 13.11.19

Conheça as cinco inovações do mercado de Payments apresentadas pelos especialistas Giancarllo Melito, sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados e professor da FGVLaw, Alessandro Raposo, Chief of Strategy Board Member de Fintechs, e Edson Luiz dos Santos, Sócio fundador da Colink Business Consulting.   Confira:   

Senado: PL permite que servidores do Judiciário e MP possam advogar

Governo federal instituiu a "carteira verde e amarela" para jovens e traz novas alterações para a CLT

Para entender o contrato de adesão

Sentença proferida na vigência do CPC/73: Possibilidade de incidência de verba honorária advocatícia prevista no CPC /15 na fase de cumprimento de sentença

Prevenção do câncer

Cenário - 14.11.19

Comentários à lei 17.202, que dispõe sobre a regularização de edificações, nos termos da previsão do art. 367 do Plano Diretor Estratégico

Artigo 53 do CPC - Regras especiais de competência

Slogan na advocacia

Taxa Selic em queda: onde investir?

O advogado Rodrigo Azevedo, sócio coordenador da área de Propriedade Intelectual e Direito Digital do escritório Silveiro Advogados, foi um dos palestrantes do Miami Tech/IP Arbitration Seminar. O evento debateu a conveniência de mecanismos alternativos ao Judiciário para solucionar disputas envolvendo propriedade intelectual e tecnologia. O seminário foi realizado ontem, na Florida International University, em Miami/EUA. Azevedo apresentou painel sobre perspectivas da arbitragem nesses campos, no Brasil e na América Latina. "Apesar de ainda existirem poucas arbitragens envolvendo propriedade intelectual e tecnologia, se observa crescimento sólido nos casos de mediação. Também, algumas ferramentas mais simples de solução de disputas já estão consolidadas, como no campo dos nomes de domínio", afirmou. Azevedo também enfatizou os enormes desafios de compliance para os Centros de Arbitragem frente à Lei Geral de Proteção de Dados.

PL da Câmara autoriza dedução de honorários advocatícios do Imposto de Renda

Ebooks e modelos de peças processuais de recursos no novo CPC

Aprovada em concurso consegue nomeação após provar que temporários ocupavam cargo

Recusa ao bafômetro configura infração independentemente de embriaguez

Prorrogação da licença-maternidade