Arquivo do dia 11/11 de 2019

Fux retira processo contra Deltan Dallagnol da pauta do CNMP

Juiz de GO classifica lei de abuso de autoridade de "nefasta" ao relaxar prisão em flagrante

Condômino é proibido de entrar em prédio por conduta antissocial

OAB/RS cobra providências contra advogada por incitar violência a filhas de ministros do STF

STJ assegura indenização por assédio processual decorrente de sucessivas ações temerárias

Funcionário obrigado a transportar alimentos sem refrigeração e nota fiscal será indenizado

TJ/RJ libera uso de paletó e gravata a partir de 1º de dezembro

Evo Morales renuncia à presidência da Bolívia; país sofre grave crise política

Banco ressarcirá por transação fraudulenta em conta de empresa

Justiça autoriza prova Bulldog em Festa do Peão de Barretos

STJ: Casal separado há mais de 30 anos tem prescrito pedido de partilha de bens

Líder religioso não será indenizado por críticas em redes sociais

SBT não pagará danos coletivos por supostos abusos contra funcionárias

Reclamante é condenado a pagar custas no valor de R$ 20 mil

Em concorrido evento, professor José Rogério Cruz e Tucci lança box exclusivo de processualistas italianos

LEMOS Advocacia Para Negócios mostra o que muda com a Lei de Liberdade Econômica

Tributarista comenta operação que apura fraudes em consultoria e alerta riscos

Publicada lei que torna crime denúncia falsa com finalidade eleitoral

OAB de Franca critica decisão de juíza contra feminismo em ação sobre trote

Amil recebe reconhecimento do TJ/SP por iniciativas de conciliação

TJ/SP mantém condenação do Metrô de SP por abordagem truculenta contra passageiro

Trabalhador que sofreu ofensas por ter vitiligo será indenizado: "brincadeira cruel de mau gosto"

Resultado do sorteio da obra "Modulação na Alteração da Jurisprudência Firme ou de Precedentes Vinculantes"

Mudança de regras para pagamento dos precatórios complementares no TJ/SP penaliza credores

Novo programa de parcelamento de ICMS - PEP do estado de São Paulo

Adultério e família

Calculadora de prazos processuais completa para escritórios de advocacia

Reforma trabalhista completará dois anos e empresas tomadoras de serviços ainda têm dificuldades em terceirizar

IN 1.911/19: vedação oblíqua de créditos na entrada

PEP do ICMS: publicado Programa Especial de Parcelamento de ICMS no Estado de São Paulo

Existe crime de apropriação indébita tributária de ICMS em operações próprias?

Não seria a hora de transformar sua Eireli em sociedade limitada?

O twitter e a Constituição

Preservação da segurança jurídica quando da alteração de jurisprudência e a prospective overruling

Sextortion

Doação e testamentos

Cenário - 11.11.19

Só lamenta a polarização social e política quem acredita ter força para impor a unanimidade

A mitigação da competência Federal delegada em matéria previdenciária pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência)

Há 465 anos, no dia 11 de novembro de 1554, a expedição de Luís de Melo da Silva, que vinha povoar a capitania a ele concedida, naufragou na entrada do Pará. Uma caravela somente, com sua equipagem e passageiros e uma chalupa com 18 homens, entre os quais o chefe da expedição e o pai do futuro historiador Frei Vicente do Salvador, puderam escapar ao desastre, e abordaram à ilha de São Domingos.

Os especialistas Giancarllo Melito, sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados e professor da FGVLaw, Alessandro Raposo, chief of Strategy Board Member de Fintechs, e Edson Luiz dos Santos, sócio fundador da Colink Business Consulting, debatem os desafios da atuação do Banco Central no segmento de Meios de Pagamentos. Confira: