Arquivo do dia 14/11 de 2019

Tribunal do Júri é anulado por depoimento pessoal de promotor

Reportagem que apenas informa fatos policiais não gera dano moral

Senado: PL permite que servidores do Judiciário e MP possam advogar

GOL indenizará reclamante por gastos em salão de beleza para cumprir padrão estético

Mulher requer tutela da irmã órfã e MP pede demonstração da incapacidade dos pais

Promotor de Justiça expede alvará de soltura de preso temporário

AGU e CGU fecham leniência de R$ 1,92 bi com a OAS

Multa a advogado que não foi em audiência por problema de saúde é suspensa

Juíza de SP suspende por 120 dias processo patrocinado por advogada parturiente

Mulher com filho de dois anos presa com drogas consegue conversão para domiciliar

EA Sports indenizará ex-jogador do Atlético MG por uso indevido de imagem no Fifa

Ferraz de Camargo Advogados fortalece áreas Tributária e de Direito Societário

Autores perdem Justiça gratuita por gastos com cabeleireiro e viagens ao exterior para surfar

Juiz expede soltura de réu por falta de trânsito em julgado, mas decreta preventiva

TRF-4 anula "sentença cópia" da juíza Gabriela Hardt

Grupo criado para buscar a conciliação com clientes garante à Amil o Prêmio Ouvidorias Brasil

O julgamento das ADCs 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª instância

Fiscalizações previdenciárias: a intensificação da atuação da Receita Federal e os cuidados necessários

Os novos passos do processo relativo às publicações societárias obrigatórias no Brasil

Governo federal instituiu a "carteira verde e amarela" para jovens e traz novas alterações para a CLT

Nova realidade na prestação de serviços jurídicos - Uma combinação exponencial de fatores

Termodinâmica na advocacia?!

Batalha do audiovisual no cenário previsto pelas PECs dos fundos públicos e do pacto federativo

Teste Físico para deficientes em concurso público: como funciona

Para entender o contrato de adesão

Sentença proferida na vigência do CPC/73: Possibilidade de incidência de verba honorária advocatícia prevista no CPC /15 na fase de cumprimento de sentença

Prevenção do câncer

Cenário - 14.11.19

Comentários à lei 17.202, que dispõe sobre a regularização de edificações, nos termos da previsão do art. 367 do Plano Diretor Estratégico

Artigo 53 do CPC - Regras especiais de competência

Slogan na advocacia

Taxa Selic em queda: onde investir?

Foi divulgada a 14ª edição do anuário Análise Advocacia 500 e, novamente, o Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados é um dos grandes destaques da publicação. Neste ano, o escritório está entre os mais admirados em 34 especialidades e setores, na categoria Especializado. O escritório ocupa o 1º lugar em 21 categorias do anuário, incluindo a 1ª posição como escritório especializado mais admirado no estado de São Paulo. Todos os sócios do Opice Blum também estão destacados como os mais admirados do país. José Roberto Opice Blum, Renato Opice Blum, Marcos Bruno, Juliana Abrusio, Rony Vainzof, Camilla Jimene e Caio Lima, ao lado dos associados Paulo Lilla e Renata Yumi Idie, acumulam 54 posições na publicação - 12 delas correspondem ao 1olugar na eleição de advogado mais admirado. No Estado de São Paulo, Renato Opice Blum e Rony Vainzof lideram o ranking dos mais admirados, seguidos de Camilla Jimene e Caio Lima (2º lugar), Marcos Bruno (3º lugar), Juliana Abrusio (4º lugar) e Paulo Lilla (5º lugar). O anuário Análise Advocacia 500 é um dos levantamentos mais relevantes do mercado jurídico brasileiro. Para identificar quem são os mais admirados escritórios de advocacia e advogados do país, a Análise Editorial conduz todo os anos uma pesquisa detalhada com seus clientes.Em 2019, foram entrevistados 1.125 executivos dos departamentos jurídicos de mais de duas mil empresas de grande porte, que votaram num total de 1.928 escritórios e 5.387 advogados. A edição deste ano do Análise Advocacia 500 apresenta os advogados e os escritórios mais admirados em 19 especialidades do direito e em 20 estados brasileiros mais o Distrito Federal. Também são apontados os profissionais e os escritórios mais admirados pelos executivos de 39 setores econômicos. Pelo segundo ano consecutivo, os executivos das maiores empresas do Brasil afirmam que o Direito Digital - área na qual o Opice Blum foi considerado o mais admirado na categoria Especializado - deve demandar cada vez mais serviços. No ranking dos advogados mais admirados nessa especialidade, Renato Opice Blum e Rony Vainzof aparecem na 1acolocação, Camilla Jimene e Caio Lima na 2ª e Marcos Bruno e Juliana Abrusio na 3ª.

O advogado Rodrigo Azevedo, sócio coordenador da área de Propriedade Intelectual e Direito Digital do escritório Silveiro Advogados, foi um dos palestrantes do Miami Tech/IP Arbitration Seminar. O evento debateu a conveniência de mecanismos alternativos ao Judiciário para solucionar disputas envolvendo propriedade intelectual e tecnologia. O seminário foi realizado ontem, na Florida International University, em Miami/EUA. Azevedo apresentou painel sobre perspectivas da arbitragem nesses campos, no Brasil e na América Latina. "Apesar de ainda existirem poucas arbitragens envolvendo propriedade intelectual e tecnologia, se observa crescimento sólido nos casos de mediação. Também, algumas ferramentas mais simples de solução de disputas já estão consolidadas, como no campo dos nomes de domínio", afirmou. Azevedo também enfatizou os enormes desafios de compliance para os Centros de Arbitragem frente à Lei Geral de Proteção de Dados.

AASP inaugurou, ontem, o retrato do advogado Luiz Périssé Duarte Junior na galeria de ex-presidentes. Périssé ingressou no Conselho Diretor em 2010 e presidiu a entidade no ano de 2018.  Diretores, conselheiros, ex-presidentes, amigos e familiares prestigiaram a cerimônia. Ao iniciar a solenidade, o presidente Renato Cury exaltou a dedicação do ex-presidente Périssé à frente da Associação. O ex-presidente Sérgio Rosenthal saudou Périssé, destacando diversos momentos de sua trajetória ao longo dos nove anos no Conselho e ressaltando dois feitos marcantes de sua gestão como presidente: o lançamento da campanha contra a jurisprudência defensiva nos Tribunais Superiores e a inauguração da unidade Jardim Paulista da AASP. Ao manifestar-se, Périssé lembrou o papel da Associação no oferecimento de produtos e prestação de serviços de qualidade que facilitem o dia a dia do exercício profissional; evocou o progresso incessante e constante da Casa ao longo de sua história, renovando-se sempre; mencionou a devoção e os esforços dos seus companheiros de jornada no Conselho Diretor e na Diretoria; agradeceu aos funcionários, aos presentes e familiares. __________

Em entrevista, os especialistas Giancarllo Melito, sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados e professor da FGVLaw, Alessandro Raposo, Chief of Strategy Board Member de Fintechs, e Edson Luiz dos Santos, Sócio fundador da Colink Business Consulting, destacam os principais desafios do segmento de payments no Brasil. Confira:

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Dias Toffoli, presidente do STF, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário.  Felicidades!

Há 44 anos, no dia 14 de novembro de 1975, foi lançado o decreto 76.593, que instituía o Proálcool - Programa Brasileiro de Álcool. A medida foi adotada pelo governo brasileiro como uma forma de enfrentar a crise do petróleo, denominada como "Choque do Petróleo", iniciada em 1973. O decreto visava reduzir a dependência do mercado externo para aquisição de derivados do petróleo e incentivar o consumo do produto no Brasil.