Arquivo do semana 25/11 à 01/12 de 2019

CNJ quer reformar cobrança de custas; valores atuais não cobrem despesas do Judiciário

A lei geral de proteção de dados e o registro civil das pessoas naturais

Há 64 anos, no dia 25 de novembro de 1955, foi decretado Estado de Sítio por meio da lei 2.654/55. A medida foi aprovada pelo Congresso após diversos conflitos envolvendo a sucessão à presidência. Desse modo, Nereu Ramos, presidente do Senado à época, assumiu o cargo de presidente da República e passou a faixa, após 30 dias, para Juscelino Kubitschek.

Não é apenas energia elétrica. É civilização

Cenário - 25.11.19

Inteligência artificial na tomada de decisões judiciais: três premissas básicas

Justiça manda apreender produtos com imagem de Luccas Neto sem autorização

Plano de saúde: 5 coisas que você precisa saber antes de contratar

O inventário extrajudicial ante a existência de testamento

Movimento antivacina

Cirurgia e danos morais

Reforma da Previdência Social e a exclusão social

Cenário - 26.11.19

Arbitragem, dispositivos e princípios do Código de Processo Civil

Briga de vizinhos

Há 68 anos, no dia 26 de novembro de 1951, foi sancionada por Getúlio Vargas a lei 1.474/51, que modificava a legislação do imposto sobre a renda e aprovava um novo plano econômico, criando o Fundo de Reaparelhamento Econômico, também conhecido como Plano Lafer. O plano consistia no desenvolvimento industrial e na organização de políticas setoriais, disponibilizando capitais para a infraestrutura de setores como o rodoviário e a energia. Entre as maiores realizações desse projeto se encontram o BNDES, a Petrobras e a proposta de criação da Eletrobras.

STJ fixa precedente sobre citação de pessoa jurídica estrangeira no Brasil

(I)Legalidade da comercialização remota de medicamentos no Brasil

Porandubas nº 646

Segunda-feira ou segundafeira?

Inventário extrajudicial com testamento

Características da proposta de Criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: O governo da SAF - Parte 6

Bens de capital essenciais na recuperação judicial - Uma visão a partir do fenômeno da desmonetização e do exercício de empresa em ambientes virtuais

Cenário - 27.11.19

Ricardo Vieira, sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, explica os benefícios que a Lei da Liberdade Econômica  traz para os empreendedores e para as empresas que já possuem uma atuação efetiva. Confira:

STF: Receita e UIF podem compartilhar dados com o MP sem ordem judicial

Conceito de fontes do direito tributário e sua importância para o operador do direito

Black Friday já faz parte do calendário

Ainda sobre as sentenças ilíquidas e a remessa necessária

Cenário - 28.11.19

Ricardo Vieira, sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, explica as principais mudanças que a Lei da Liberdade Econômica traz para os empreendedores. Confira:

Primeira mulher negra a presidir XI de Agosto toma posse

Itália cria regimes fiscais de incentivo para novos residentes

A banca Barcellos Tucunduva Advogados traz detalhes sobre como a Lei da Liberdade Econômica pode ajudar a fomentar os negócios. O especialista Ricardo Vieira, sócio do escritório, revela os benefícios. Confira:

Cenário - 29.11.19

Assunto delicado

A figura do whistleblower no Direito Penal

Laboratório indenizará motorista após exame de entorpecentes resultar em falso-positivo

Roubo de veículo em espaço público e sem vigilância não enseja indenização

Múltiplos Gugus