Arquivo do dia 25/11 de 2019

STJ: É ilícita prova obtida em revista íntima baseada apenas em denúncia anônima

STJ: Caixa Econômica Federal pode terceirizar serviços jurídicos

Sindicato deve pagar honorários sucumbenciais relativos a pedido formulado em interesse próprio

Parte que requerer perícia em casos de dissolução da sociedade deve adiantar honorários

CNJ quer reformar cobrança de custas; valores atuais não cobrem despesas do Judiciário

OAB pede suspensão de lei do MS que flexibiliza uso de depósitos judiciais

Candidato eliminado de concurso por ter "mordida aberta" voltará ao certame

Grupo Prerrogativas lança site oficial e homenageia seus inspiradores

Vanessa Mateus é a primeira mulher eleita para comandar Apamagis

CMARTINS Advogados está em novo endereço

Mourão Campos, Fernandez, Cargnin e Zanatta Sociedade de Advogados e Câmara Italiana em missão comercial para atrair negócios para o Brasil

Resultado do sorteio da obra "Contraditório e Vedação às Decisões-surpresa no Processo Civil Brasileiro"

O impacto dos honorários sucumbenciais sob a ótica do provisionamento pelas empresas

6 direitos dos candidatos do concurso de agente penitenciário (ASPGO 2019)

Legados digitais e proteção de dados post mortem

Breve análise da proposta de EC do Estado de São Paulo

A revista íntima e a proteção à dignidade do empregado

Do instituto da prisão provisória e do princípio da primazia ambulatorial

O direito a prova. A importância do procedimento de produção antecipada de prova para o processo do trabalho

A lei geral de proteção de dados e o registro civil das pessoas naturais

Como prospectar clientes na advocacia com uma planilha gratuita

As principais alterações realizadas na legislação trabalhista pela MP 905/19

Eleições 2020: novas regras para o próximo pleito municipal

Acidente de trajeto deixa de ser equiparado a acidente de trabalho

Vitaliciedade e reforma da Previdência

A reforma da Previdência (PEC 103) e a competência delegada: ofensa à Constituição (III)

A integralização do capital social por meio de imóvel: necessidade de registro

Controladoria Jurídica "um modelo de gestão"

Há 64 anos, no dia 25 de novembro de 1955, foi decretado Estado de Sítio por meio da lei 2.654/55. A medida foi aprovada pelo Congresso após diversos conflitos envolvendo a sucessão à presidência. Desse modo, Nereu Ramos, presidente do Senado à época, assumiu o cargo de presidente da República e passou a faixa, após 30 dias, para Juscelino Kubitschek.

Não é apenas energia elétrica. É civilização

Cenário - 25.11.19

Inteligência artificial na tomada de decisões judiciais: três premissas básicas