Arquivo do dia 21/11 de 2019

Ministro Schietti concede HC ao DJ Rennan da Penha

Chapa "APESP PARA TOD@S" é eleita para comandar associação no próximo biênio

TST: Empregada temporária não tem direito à estabilidade conferida à gestante

STJ mantém prisão de advogado por dívida de alimentos para filhos maiores de idade

Créditos de instituição de ensino vinculados ao FIES são impenhoráveis

STJ: Cabe agravo de instrumento contra interlocutória que negou exibição de documento pedida via ofício

Motorista receberá por dano moral após ser considerado criminoso pela Uber

Prescrição intercorrente por ausência de localização de bens não atrai sucumbência para exequente

Moraes vota por permitir compartilhamento de dados entre órgãos de controle e MP

Reclamante não consegue justiça gratuita e é condenado em sucumbência de R$ 110 mil

Advogado destaca novo cenário no Direito do Consumidor com distribuição de riscos da atividade

Justiça de SC suspende CNH para obrigar de pai a pagar pensão alimentícia

STJ anula condenação de Tiririca por paródia com música de Roberto Carlos

CCJ do Senado aprova troca de prisão por outras penas para grávidas e mães

Estudante expulsa de casa durante intercâmbio será indenizada pela agência

TJ/BA adia eleição para escolha de novo presidente após magistrados serem afastados

Relator propõe supervisão judicial e parâmetros no compartilhamento de dados fiscais

Remoção do servidor público: fique por dentro do assunto

Aspectos gerais da MP 905/19, que instituiu a modalidade "verde e amarelo" para contratação de empregados

Títulos de créditos eletrônicos - Duplicata sob forma escritural (lei 13.775/18)

Tabela price sem anatocismo para magistrados e advogados

A importância dos indicadores nos escritórios de advocacia

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Sepúlveda Pertence, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.  Felicidades!

Há 53 anos, no dia 21 de novembro de 1966, foi criado o INPS - Instituto Nacional de Previdência Social, por meio do decreto 72/66. Instituído pelo então presidente Castello Branco, o órgão era responsável pela concessão e manutenção de benefícios aos funcionários e empregadores urbanos e rurais. 

A necessidade de interposição de recurso da decisão concessiva de tutela antecipada para que não ocorra a sua estabilização

Cenário - 21.11.19