Arquivo do dia 28/11 de 2019

STJ assegura liberdade a mãe de três crianças condenada por tráfico

Cobrança de juros de carência em contrato bancário é abusiva

STJ definirá prazo prescricional para reembolso de despesas médico-hospitalares

Reclamada é condenada em má-fé por induzir juízo a erro no cálculo de horas extras

STF: Receita e UIF podem compartilhar dados com o MP sem ordem judicial

Advocacia do Senado Federal completa 25 anos

"Paspalhice política", diz desembargador sobre juiz que negou penhora por medo da lei de abuso de autoridade

Motorista e aplicativo devem indenizar passageiro obrigado a descer de veículo durante corrida

Empresa de pagamento automático de pedágio deve reembolsar transportadora

Justiça do CE vai até convento fazer audiência com freiras idosas

Bolsonaro é denunciado ao Tribunal Penal Internacional por "crimes contra a humanidade"

Câmara aprova proposta que prevê incentivos fiscais para setor de tecnologia da informação

Projeto que permite a clube de futebol se tornar empresa passa na Câmara

Mulher consegue direito de morar em imóvel onde vivia com companheiro que faleceu

Medida provisória extingue taxas do Ecad sobre direito autoral em quartos de hotel

Mário Sérgio Duarte Garcia é homenageado com a Medalha MDA

Henrique Arbache é o novo sócio de Almeida Santos Advogados

Villemor Amaral Advogados celebra 110 anos

Ministros do STJ realizam abertura de lançamento do "Estudo do Poder Judiciário"

Resultado do sorteio da obra "Recognition And Enforcement Of Foreign Arbitral Awards And Its Current Barriers Such As Forum Non Conveniens"

A tributação da remuneração do síndico condominial

STJ publica novo informativo a respeito do direito de creditamento de PIS/COFINS pelo contribuinte substituído e muda a orientação até então adotada

Conceito de fontes do direito tributário e sua importância para o operador do direito

Jurimetria: o que é e qual o seu impacto na rotina jurídica

As peculiaridades na venda de bens de pais para filhos

Os impactos da extinção do DPVAT

Black Friday já faz parte do calendário

Ainda sobre as sentenças ilíquidas e a remessa necessária

Cenário - 28.11.19

Há 158 anos, no dia 28 de novembro de 1861, morreu, aos 31 anos, Manuel Antônio de Almeida, autor da obra "Memórias de um Sargento de Milícias", durante o naufrágio do navio Hermes, na costa do Rio de Janeiro. Seu único romance, publicado em 1852, retratava as classes média e baixa, fugindo da esfera aristocrática, além de ironizar aspectos da geração romântica, tornando-se uma obra inovadora para a época e um clássico da literatura brasileira.

Ricardo Vieira, sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, explica as principais mudanças que a Lei da Liberdade Econômica traz para os empreendedores. Confira: {EMBED_YOUTUBE_16034}