Arquivo do dia 09/07 de 2020

Município deve colocar médica idosa em ambiente de baixo risco da covid-19

Ministro Noronha concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz

Advogada analisa crescimento de empresas que substituem depósitos recursais por seguro garantia

Concessionárias conseguem anular suspensão unilateral de contrato floor plan e poderão comprar veículos à vista

STF: Flagrante de uso de drogas pode ser lavrado por autoridade policial somente na ausência de juiz

Pai poderá fazer consignado em nome da filha para desconto em pensão por morte deixada pela mãe

Infraero deve conceder desconto a empresa que opera em aeroporto de SC

É possível adjudicar bens penhorados por 50% do valor da avaliação, decide TRT-18

JF/AL determina correção de falhas em análise para concessão de auxílio emergencial

CNMP solicita informações de Aras, Dallagnol e corregedora do MPF sobre conduta da força-tarefa da Lava Jato

Covid-19: Decisões asseguram redução de 50% de rematrícula do curso de medicina

É inconstitucional lei que permite provas de laço e derrubada de animais em Bauru/SP

Órgão Especial do TJ/SP suspende aumento de tributação de aposentados e pensionistas no Estado

SC: Universidade pode voltar a oferecer aulas a distância em pós graduação

CNJ dá prazo para Gabriela Hardt explicar oferecimento de R$ 500 mi para combate à pandemia

Projeto que protege bancos com investimentos no exterior segue para sanção

"Advogando na Lei Maria da Penha" é o novo livro dos sócios de Capano, Passafaro Advogados Associados

Lei Federal prioriza profissionais essenciais em testes para detectar covid-19

Realinhamentos jurídicos causados pela covid-19 aquecem setor de gerenciamento de risco e compliance

Novais Francisco Advogados lança novo site e projeto digital

Natureza extraconcursal das obrigações Propter Rem

O uso de quotas preferenciais nos contratos de Vesting para Startups

Tarifa aérea não reembolsável: Abuso disfarçado de vantagem

Projeto de lei 2.630 e os abusos na liberdade de manifestação na internet

Empresas podem deduzir repasse previdenciário de trabalhador com covid-19

O home office e a sua realidade não regulamentada

Lançamento de horas na área jurídica:10 verdades

A conversão da MP 936 na lei 14.020 - O que mudou?

A pandemia do COVID-19 e a complexa análise pertinente à revisão dos contratos de consumo

Testamento como instrumento do planejamento sucessório

Sobre morte e esquecimento

Um novo capítulo na exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins: O STF passou a sobrestar os recursos?

O tormentoso tema do FUNRURAL no STF

Medidas rígidas no trabalho contra covid-19 tem respaldo no Judiciário

Compliance: Do mundo corporativo aos escritórios de advocacia

Entenda como a redução de vencimentos dos servidores públicos é inconstitucional

Riscos, oportunidades e o compliance tributário

Novos tempos: recuperação judicial de associações e entidades sem fins lucrativos

Presidente Jair Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

DeepFakes nas eleições de 2020: será possível confiar no que vemos?

O inquilino pode ser despejado em meio a pandemia?

O momento de olhar para os pobres e a Mãe Terra

Requisitos que as empresas devem cumprir para contratar transportador autônomo de cargas

Uma nova realidade: Processuais virtuais

O direito ao sossego em época de pandemia e isolamento

Honorários Advocatícios por Equidade em Demanda de Valor Milionário

Saúde mental e suicídio em tempos de pandemia da covid-19: anotações sobre a responsabilidade civil de psiquiatras e psicólogos

Reparação não pecuniária de danos extrapatrimoniais e covid-19

Em 9 de julho de 1746, há 274 anos, morreu Felipe V da Espanha, apelidado de "O Animoso". Foi o Rei da Espanha em duas ocasiões diferentes, primeiro de 1700 até sua abdicação em janeiro de 1724 em favor de seu filho Luís I, e depois ao assumir o trono novamente em setembro de 1724 até sua morte. Era filho de Luís, Delfim da França e marido de Maria Ana Vitória da Baviera.