Arquivo do dia 28/08 de 2020

Presidente da Anamatra responde comentário do Migalhas

Moraes libera retomada de impeachment do governador Witzel

Mãe com recém-nascido na UTI consegue licença-maternidade por mais 120 dias após alta hospitalar

Grávida demitida sem justa causa não é obrigada a voltar ao emprego para ter direito à estabilidade

Governador Witzel e esposa são denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro

Advogado não é obrigado a fornecer dados de cliente em processo no qual não atua

Touro invade propriedade vizinha, fecunda vacas de raça diversa e dono é condenado

Covid-19: Estado de SP pode adotar medidas coercitivas para cobrar dívidas tributárias de empresas

BB pagará mais de R$ 40 mi por execução indevida de dívida de R$ 1 mil, decide STJ

Editora Mizuno apresenta nova identidade visual, sem perder a essência e o comprometimento.

Câmara aprova afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia

Senado aprova projeto que altera regras do ISS; texto vai para sanção de Bolsonaro

Câmara aprova proposta que reformula a lei de falências

Juiz do PR dá bronca em parte por embargos protelatórios: "argumentação histérica, debochada e prolixa"

Pais são condenados por contatarem criminosos para matar homens que teriam abusado da filha

Governo aprova estrutura da ANPD

"Judiciário deve ser a última praia", diz juiz ao extinguir processo sem tentativa extrajudicial de resolução

Governador Wilson Witzel é afastado do cargo por determinação do STJ

Multa do Procon por ausência em audiência de conciliação é anulada

Justiça do RJ concede ordem de injunção para que se crie plano de carreira dos profissionais da educação

WEBINAR - Processo decisório no Congresso Nacional

A captação da subjetividade do trabalhador ou como o singular vira o plural

O Direito da defesa de falar por último nas sessões de julgamento nos tribunais

14 anos de proteção à mulher: o Direito que acolhe

Só podia ser o Chaves de novo: A propriedade intelectual mais uma vez no centro das discussões na série Chaves

Quando a ciência encontra a Constituição

Discussão sobre Rol da ANS consolida divergência definitiva entre turmas do STJ

Quais os mecanismos efetivos para a aplicação da lei de alienação parental?

Tema 793 do STF e responsabilidade dos entes federados no SUS. Afinal, o que deve repercutir?

Como se tornar um advogado diferenciado?

Direito ao congelamento do saldo devedor

Licenciamento de antenas e o 5G no Brasil

Aspectos gerais do regime fiscal extraordinário - Considerações a respeito das EC 106 e 107 e da LC 173/20

A recriação do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor: o que o mercado deve esperar?

O Direito coletivo do trabalho em tempos de pandemia

Contexto histórico do voluntariado e a sua relevância para o terceiro setor no Brasil

Há 375 anos, em 28 de agosto de 1645, morreu Hugo Grócio, jurista a serviço da República dos Países Baixos. É considerado o fundador, junto com Francisco de Vitória e Alberico Gentili, do Direito Internacional, baseando-se no Direito Natural. Foi também filósofo, dramaturgo, poeta e um grande nome da apologética cristã. Era filho de Jan de Groot, curador da Universidade de Leiden. Sua obra mais conhecida é De iure belli ac pacis, na qual aparecem os conceitos de Guerra Justa e de Direito Natural.

Obras complementares para advogados

Senado derruba artigo da MP 959/20, LGPD entra em vigor e Executivo reage com edição de decreto que aprova estrutura da ANPD

Como habilitar o Sucessor por motivo de falecimento do credor originário do Precatório?

Danos causados a dados pessoais: novos contornos