Arquivo do dia 10/12 de 2021

Trabalhadora que sofreu ofensas machistas do chefe será indenizada

Juiz manda empresa de cartão repassar valores para "cartão merenda"

Juiz critica passaporte vacinal e operadores do Direito que o defendem

Bancos são condenados por empréstimos não solicitados e juros altos

Banco não é responsável por consumidor que comprou em site falso

Boate Kiss: Advogada usa carta psicografada para defender vocalista

OAB/MG reduz anuidade em 20%, mas conselheiro federal derruba

Moro x Bolsonaro: Ex-juiz quer que STF analise acusações do presidente

Bolsonaro edita decreto que dá transparência ao orçamento secreto

Gaia Silva Gaede Advogados anuncia cinco novos sócios

TSE: PIX poderá ser usado para arrecadação de recursos nas eleições

Obreiro que não tinha horário fiscalizado não receberá horas extras

STF: Plenário julga decisão sobre emendas do relator nos dias 14 a 16

OAB de Itajaí reúne 39 autores em livro sobre Direito Constitucional

Manual recém lançado reforça a importância da acessibilidade e da inclusão social no âmbito digital

Resultado do sorteio da obra "Em busca do justo perdido"

STF consolida a tributação pelo ISS das operações mistas realizadas pelas empresas de tecnologia

Importação de Medicamentos: reduza os custos com o benefício fiscal de Alagoas

A função extrafiscal dos tributos e a atividade regulatória do estado

Recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ são antagônicos quanto à possibilidade da quebra do sigilo bancário para satisfação de dívida civil

A lei 14.230/21 e a contenção do esvaziamento do instituto jurídico da improbidade administrativa

CDC e o mercado de capitais

Meu diploma não saiu? Consigo tomar posse no processo seletivo público?

O papel do acusado na persecução penal por crimes ambientais

Plano de Gestão de Incidentes de Segurança da Informação

Mutações constitucionais - adaptações socioculturais ou anacronismos interpretativos

Aspectos gerais do credenciamento na lei 14.133/21

Repercussões trabalhistas e previdenciária do estatuto da pessoa com câncer (Lei 14.238/21)

Como são elaboradas as provas de concursos públicos?

Violação à intranscedência da pena: Efeitos deletérios do ambiente de trabalho dos agentes penais

O Brasil e as minas terrestres

A utilidade da exceção de pré-executividade na execução fiscal

Em 10 de dezembro de 2004, há 17 anos, o Migalhas nº 1.066 informava que os presidentes da Câmara, João Paulo Cunha, e do Senado, José Sarney, receberam  documento com a assinatura de 400 deputados e 39 senadores favoráveis à regulamentação da lei geral das micro e pequenas empresas, aprovada por emenda constitucional no ano anterior. Segundo o rotativo, a Câmara aprovou naquele dia a MP que prorrogava até 2019 os benefícios da lei de informática.

A divulgação da lista nominal de vacinados: acesso à informação vs proteção de dados pessoais - Parte II

Eleições e poder econômico

Houve intolerância religiosa contra Michelle Bolsonaro? O caso dos sommeliers de dom de línguas