Atala Correia

A lei 15.040/24 regula o setor de seguros privados, detalhando deveres das partes, boas práticas e medidas de comunicação. A norma visa equilíbrio entre segurado e seguradora....

MIGALHAS nº 5.978

Livro “Controle da Administração Pública – Desafios e Tendências: Estudos em Homenagem a Napoleão Nunes Maia Filho” é organizado pelos professores Atalá Correia e Rafael Carneiro....

O STJ entende que, em casos de responsabilidade societária, se os sócios não souberem da gestão fraudulenta, pode-se aplicar a actio nata subjetiva como termo inicial da prescrição....

MIGALHAS nº 5.805

A obra marca a publicação das 200 primeiras colunas de responsabilidade civil no site Migalhas....

Evento de lançamento do livro "Nova Lei de Improbidade Administrativa" aconteceu dia 8/2....

MIGALHAS nº 5.518

A proliferação da união de fato denota sua importância no Direito de Família, no Direito das Sucessões e em outras áreas correlatas, exigindo o diálogo entre os distintos sistemas adotados na sua regulamentação para o indispensável aprimoramento e o entendimento deste instituto jurídico como formador da família....

MIGALHAS nº 5.358

MIGALHAS nº 5.357

MIGALHAS nº 5.356

Evento reuniu especialistas e autoridades presentes e on-line....

Para o magistrado, a incompreensão do papel de juiz gera críticas sociais....

Trata-se de um compromisso de reflexão comedida e ponderada em uma seara tão sensível para o desenvolvimento social e, ao mesmo tempo, tão carente de aprofundamentos críticos e responsáveis....

MIGALHAS nº 5.320

MIGALHAS nº 5.319

MIGALHAS nº 5.318

Os autores do livro são Adisson Leal (Magro Advogados), Atalá Correia e Venceslau Tavares Costa Filho...

MIGALHAS nº 5.268

MIGALHAS nº 5.230

MIGALHAS nº 5.063

MIGALHAS nº 4.930

MIGALHAS nº 4.928

A ADFAS agradeceu a todos os expositores, analistas, tradutores, debatedores, participantes, assim como a todos que contribuíram para o êxito do Congresso....

MIGALHAS nº 4.885

MIGALHAS nº 4.866

A crise da Covid-19 trouxe diversas incertezas para os mercados estrangeiros e nacionais gerando um ambiente instável com fortes impactos na economia e negócios globais. E com o intuito de fornecer informações claras e com embasamento legal, o escritório Tauil & Chequer Advogados associado ao Mayer Brown em parceria com Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) irá promover o webinar "Desafios Jurídicos da Crise Pandêmica" (The Legal Challenges in the Pandemic Crisis). O evento, que acontece em 30/4, às 9h, contará com a participação do ministro do STF, Gilmar Mendes; do Coordenador...

MIGALHAS nº 4.837

Termo inicial da prescrição: necessidade de clareza jurisprudencial diante do cenário de litigiosidade potencial em tempos de coronavírus (covid-19)....

Trinta e um candidatos inscritos para o concurso de juiz substituto do TJ/DF foram aprovados nas provas discursivas realizadas no período de 27 a 1º de março deste ano. Dos 3.263 inicialmente inscritos, apenas 20 homens e 11 mulheres passaram pela 2ª fase do concurso e estão aptos a participar da última etapa, que consiste em prova oral. Doze dos aprovados são residentes em Brasília e 19 moram em outros Estados....

A inextirpável evolução humana, maturada pelos pensamentos filosóficos acerca da Justiça, do Estado e da Vida, entre outros, sobretudo aqueles produzidos nos eflúvios iluministas, incitou a sociedade à tutela dos direitos mais frágeis das relações sociais, como as garantias individuais, em detrimento do exercício ilimitado do Poder Estatal, este baseado, anteriormente, somente na sua própria manutenção através da força....