Atala Correia

... a Napoleão Nunes Maia Filho", organizado pelos professores Atalá Correia e Rafael Carneiro, do Carneiros Advogados. Publicada pela Editora Almedina, a obra foi lançada durante cerimônia de posse da nova diretoria da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, no TRF-5. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Tributário, Planejamento Patrimonial e Sucessório e Imobiliário" sobre "STF julgará imunidade do ITBI na integralização de imóveis no capital social de empresa imobiliária". (Clique aqui) Migalhíssimas Bruno Drago, de Demarest Advogados, participa hoje do "1º Congresso...

... a Napoleão Nunes Maia Filho", organizado pelos professores Atalá Correia e Rafael Carneiro. Publicada pela Editora Almedina, a obra foi lançada durante cerimônia de posse da nova diretoria da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (APLJ), no TRF-5, presidida pela professora, advogada e procuradora de Justiça aposentada do MP/PE, Rosana Grinberg, reconduzida ao cargo. O livro, dedicado ao ministro aposentado do STJ e atual consultor do Carneiros Advogados, Napoleão Nunes Maia Filho, reúne 14 artigos assinados por seus colegas de docência e alunos do mestrado no IDP, com importantes reflexões...

... fato”.5 Ambas teoria têm seus inconvenientes, como aponta Atalá Correia. A actio nata subjetiva “prestigia a inércia do credor, não criando incentivos para que ele zele por seus direitos e identifique as lesões sofridas” e “cria insegurança, pois o requerido em demanda judicial raramente detém meios de demonstrar a data em que o credor tomou conhecimento da lesão, o que só pode ser feito por inferências, presunções ou critério genérico de razoabilidade.”6 Já quanto a teoria objetiva há “o inconveniente de impor ao credor o ônus de identificar o causador da lesão e, não sendo esta tarefa possível...

... civil no site Migalhas. O trabalho conta com a coordenação de Atala Correia, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Fernanda Schaefer, Igor de Lucena Mascarenhas, Nelson Rosenvald e Paulo Roque Khouri. Garanta o seu, clique aqui. Webinar - Convenção de Montreal No dia 27/3, às 17h, ocorre o webinar "Convenção de Montreal e a Justiça brasileira: dúvidas e sugestões", ministrado pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados. Inscreva-se! (Clique aqui) M&A O escritório Buril, Tavares & Holanda Advogados assessorou...

... Juliano Ralo Monteiro e Márcia Martins, além da coordenação de Atala Correia, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Fernanda Schaefer, Igor de Lucena Mascarenhas, Nelson Rosenvald e Paulo Roque Khouri, o título não se limita apenas às questões técnicas da responsabilidade civil, mas também aborda desafios contemporâneos. A coluna semanal adota uma linguagem direta e acessível, e tem se consolidado como um veículo de promoção da teoria na prática, aproximando a doutrina jurídica das necessidades e realidades do mundo contemporâneo.  __________

... Napoleão Nunes Maia Filho; o ex-ministro chefe da CGU Jorge Hage, Atalá Correia, Beto Vasconcelos, Élida Graziane Pinto, Fernando Facury Scaff, Guilherme Pupe da Nóbrega, Marilda de Paula Silveira, Rodrigo Mudrovitsch (Mudrovitsch Advogados), Vivian Ferreira; além de textos dos organizadores.

... Almedina, 892 p.), coordenado por Alicia García de Solavagione, Atalá Correia e Regina Beatriz Tavares da Silva (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados). Migalhíssimas Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio representou a seccional na solenidade de posse de Patrícia Cardoso, primeira mulher a ocupar o cargo de defensora pública-geral do RJ. "Hoje, foi um dia histórico na representação feminina na área jurídica. Foi uma grande conquista. E, esperamos que, cada vez, fique mais frequente a presença de mulheres em cargos de Poder", afirmou...

...a (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados), Atalá Correia e Alicia García de Solavagione, apresenta estudos sobre essa relação familiar no cenário internacional de nove países em três continentes - América, Europa e África - que partilham da mesma base jurídica. A proliferação da união de fato denota sua importância no Direito de Família, no Direito das Sucessões e em outras áreas correlatas, exigindo o diálogo entre os distintos sistemas adotados na sua regulamentação para o indispensável aprimoramento e o entendimento deste instituto jurídico como formador da família. Com o...

...a (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados), Atalá Correia e Alicia García de Solavagione, vai para Débora Nascimento da Costa Durães, de Sertãozinho/SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas...

...a (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados), Atalá Correia e Alicia García de Solavagione, apresenta estudos sobre essa relação familiar no cenário internacional de nove países em três continentes - América, Europa e África - que partilham da mesma base jurídica. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades A obra "Resolução de Conflitos em Contratos de Seguros e Resseguros", coordenada por Ronaldo Guimarães Gallo e Walter A. Polido, é mais um lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui) "Direito Penal e Processual Penal interpretado pelo STF e STJ",...

...a (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados), Atalá Correia e Alicia García de Solavagione, são apresentados estudos sobre essa relação familiar no cenário internacional de nove países em três continentes - América, Europa e África - que partilham da mesma base jurídica. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades Amanhã, a partir das 18h, na Livraria Martins Fontes (Avenida Paulista, 509), acontece o lançamento da obra "Código Florestal Comentado" (Editora Mizuno), de autoria de Antonio de Azevedo Sodré e coautoria de Helena Pinheiro Della. (Clique aqui) A obra "Reflexões Jurídicas...

... nacional do IBDFAM, Maria Berenice Dias, sob a moderação do juiz Atalá Correia, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ/DF). "Direito Contratual" é o tema do segundo painel, que conta com palestras dos ministros Moura Ribeiro e Marco Buzzi, além da chefe do Departamento de Direito Comercial da Universidade de São Paulo (USP), Paula Forgioni; do diretor jurídico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Vicente de Chiara, e do presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont), Flávio Tartuce. A mediação é do presidente da câmara de arbitragem Mediation...

O juiz do TJ/DF, Atalá Correia, falou à TV Migalhas sobre a responsabilidade do trabalho do juiz, que consiste em lidar com as situações que as pessoas não conseguem resolver sozinhas. “Talvez a incompreensão do nosso papel gere críticas sociais que, apesar de serem muitas vezes justas, não consideram essa nossa responsabilidade pessoal nas decisões.” O magistrado exemplificou, ainda, que as pessoas sentem o “peso da decisão nos ombros” quando são convocadas ao Tribunal do Júri. Assista: O evento O FIBE - Fórum Integração Brasil Europa acontece de 18 a 21 de abril em Lisboa, Portugal. O...

... (Almedina - 194p.), de autoria de Adisson Leal (Magro Advogados), Atalá Correia e Venceslau Tavares Costa Filho, se presta a contextualizar os principais tópicos do Direito de Família atual com as condições dogmáticas que estão na base do florescimento da matéria. Trata-se de um compromisso de reflexão comedida e ponderada em uma seara tão sensível para o desenvolvimento social e, ao mesmo tempo, tão carente de aprofundamentos críticos e responsáveis. Ao longo da obra, são abordados temas ainda bastante controvertidos, tais como o estatuto jurídico do concubinato, as situações jurídicas do cônjuge...

... (Almedina - 194p.), de autoria de Adisson Leal (Magro Advogados), Atalá Correia e Venceslau Tavares Costa Filho, é Belysmar Vieira dos Santos, de Ipameri/GO. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há,...

... (Almedina - 194p.), de autoria de Adisson Leal (Magro Advogados), Atalá Correia e Venceslau Tavares Costa Filho, contextualiza os principais tópicos do Direito de Família atual com as condições dogmáticas que estão na base do florescimento da matéria. A obra é cortesia dos autores. (Clique aqui) Novidades O 3º volume da obra "Instituições de Direito Civil" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Rosa Maria de Andrade Nery e Nelson Nery Junior, reúne elementos de Direito Patrimonial, teoria geral de Direito das Coisas e de Direito Registrário. Confira! (Clique aqui) Após grande...

... (Almedina - 194p.), de autoria de Adisson Leal (Magro Advogados), Atalá Correia e Venceslau Tavares Costa Filho, se presta a contextualizar os principais tópicos do Direito de Família atual com as condições dogmáticas que estão na base do florescimento da matéria. A obra é cortesia dos autores. (Clique aqui) Novidades Dia 31/3, a partir das 17h, na livraria do Wilsinho, no RJ, acontece o lançamento da obra "Neopopulismo e Direito do Trabalho" (Editora Mizuno), de autoria de Fabiano Fernandes Luzes. O livro aborda a relação do Direito Trabalhista e da Política no contexto social atual. (Clique...

... Perspectivas", de autoria de Adisson Leal (Magro Advogados), Atalá Correia e Venceslau Tavares Costa Filho. (Clique aqui) Adquira já o exemplar da obra "Direito Digital e as Relações Jurídicas Privadas na Internet", de Fernando Augusto De Vita Borges de Sales. A publicação é da Editora Mizuno. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, Albuquerque Melo Advogados convida para a sexta aula do curso em parceria com o Laboratório de Análise do Direito Empresarial e Internacional Privado, da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, "Direito Aeronáutico em tempos de pandemia". No comando estará o advogado...

... Perspectivas", de autoria de Adisson Leal (Magro Advogados), Atalá Correia e Venceslau Tavares Costa Filho. O livro se presta a contextualizar os principais tópicos do Direito de Família atual com as condições dogmáticas que estão na base do florescimento da matéria, um compromisso de reflexão comedida e ponderada em uma seara tão sensível para o desenvolvimento social e, ao mesmo tempo, tão carente de aprofundamentos críticos e responsáveis. Ao longo da obra, são abordados temas ainda bastante controvertidos, tais como o estatuto jurídico do concubinato, as situações jurídicas do cônjuge e do...

... aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O juiz de Direito Atalá Correia destaca que é significativo que o regime de vícios ocultos venha, aos poucos, sendo abandonado em diversos campos para que todos os temas de qualidade sejam tratados como mero inadimplemento. (Clique aqui) CPC na Prática O professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o entendimento do STJ quanto ao afastamento da aplicação da técnica de julgamento estendido no julgamento do recurso de agravo tirado contra sentença de julgamento antecipado parcial de mérito. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer...

...a Almedina, coordenada por Regina Beatriz Tavares da Silva, Atalá Correia e Alicia García de Solavagione. O livro bilíngue português/espanhol contempla estudos atualizados sobre a relação familiar no Brasil e em mais oito países que comungam da mesma base jurídica. (Clique aqui) Migalhíssimas O escritório Marcelo Tostes Advogados realiza hoje o webinar "LGPD LIVE: Esclarecimentos práticos para gestão da sua empresa". O evento é online e gratuito e terá a mediação da coordenadora de Tributário e LGPD, Camila Morais Leite. (Clique aqui) Hoje, às 17h, o advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva,...

...stro Gilmar Mendes e participação do autor e do professor Atalá Correia. Evento gratuito. Participe. (Clique aqui) Trench Rossi Watanabe lança o livro digital e gratuito "Temas Atuais em Tributação Internacional – Brasil 2020", obra que reúne artigos dos especialistas em Direito Tributário do escritório. (Clique aqui) Lançada nova edição da obra "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral", de Igor Pereira Pinheiro, publicada pela Editora Mizuno. Confira! (Clique aqui) O escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados acaba de lançar...

...do ministro Gilmar Mendes e participação do autor e do professor Atalá Correia. Evento gratuito. Participe. (Clique aqui) O advogado Alexandre Gonçalves Ramos, autor da obra "Manual das Eleições", da Editora Mizuno, responde: como se determina o quociente eleitoral? (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h3http://0, Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia dá continuidade ao projeto "#SAVATalks", abordando temas relevantes para o dia a dia das empresas e dos negócios. Conduzido pelo sócio Daniel Sebadelhe Aranha, o encontro será com Victor Oliveira, especialista em novos...

... Analucia Torres Flor (Peru), André Dias Pereira (Portugal), Atalá Correia (Brasil), Beatriz Ramos Cabanellas (Uruguai), Carlos Aberto Dabus Maluf (Brasil), Carlos Alberto Garbi (Brasil), Columba del Carpio Rodríguez (Peru), Cristina Manuela Araújo Dias (Portugal), Eduardo de Oliveira Leite (Brasil), Eduardo Vera-Cruz Pinto (Portugal), Francisco Eduardo Loureiro (Brasil), Graciela Medina (Argentina), Hugo René Ceferino Ocampos Ramos (Paraguai), Ilva Myriam Hoyos Castañeda (Colombia), Ives Gandra da Silva Martins (Brasil), Maria José Bravo Bosch (Espanha), Marcela Aspell (Argentina), Otavio Luiz Rodrigues...

Quinta-Feira, 2 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.885. Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sérgio Merola Advogados Associados (Clique aqui) "O imprevisto é uma espécie de deus avulso, ao qual é preciso dar algumas ações de graças; pode ter voto decisivo na assembleia dos acontecimentos." Machado de Assis Quem cala (nem sempre) consente Agora, em plenário virtual do STF, a ausência do voto de ministro é computada como... ausência! Em sessão administrativa, por unanimidade, o plenário atendeu ao pleito migalheiro e alterou...

...a imprescritibilidade ambiental é analisado pelo professor Atala Correia, acrescentando que o dano ambiental estaria melhor tratado se sua reparação se sujeitasse a prazo vintenário, trintenário ou a lapso mais curto, desde que contado de termo inicial subjetivo. (Clique aqui)HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Violência contra a mulherDiante do distanciamento social, a advogada Mariana Saar Donato, da banca Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, traz para debate uma abordagem nacional: o aumento do número de casos de violência doméstica e familiar...

... ministro do STF, Gilmar Mendes; do Coordenador Geral do IDP, Atalá Correia; dos sócios do Mayer Brown, Rajesh De e Duncan Abate; e do Luis Adams e Ludmila Braga, sócios do Tauil & Chequer Advogados.  Na conferência os convidados analisarão o cenário conturbado e a insegurança jurídica que foram postos os mercados do Brasil, Estados Unidos e China. Para se inscrever, clique aqui.

... professores Nelson Rosenvald, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Atalá Correia, Paulo Roque Khouri e Tula Wesendonck. Semanalmente, a coluna vai retratar os inúmeros desafios da responsabilidade civil conforme os avanços da doutrina brasileira e comparada, sem olvidar da análise crítica da legislação correlata, bem como das decisões mais recentes dos Tribunais Superiores. Em texto inaugural, Nelson Rosenvald trata da tipologia dos danos extrapatrimoniais. (Clique aqui)Migalhas Contratuais A advogada Bruna Duarte Leite discrimina as consequências da alteração e do cancelamento de passagens aéreas,...

... reportamo-nos à aprofundado estudo do civilista brasiliense Atalá Correia em sua tese de doutorado recentemente defendida na Universidade de São Paulo (CORREIA, Atalá. Prescrição e Decadência: entre passado e futuro. Tese de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Universidade de São Paulo, 202, pp. 201-202).

Trinta e um candidatos inscritos para o concurso de juiz substituto do TJ/DF foram aprovados nas provas discursivas realizadas no período de 27 a 1º de março deste ano. Dos 3.263 inicialmente inscritos, apenas 20 homens e 11 mulheres passaram pela 2ª fase do concurso e estão aptos a participar da última etapa, que consiste em prova oral. Doze dos aprovados são residentes em Brasília e 19 moram em outros Estados....

A inextirpável evolução humana, maturada pelos pensamentos filosóficos acerca da Justiça, do Estado e da Vida, entre outros, sobretudo aqueles produzidos nos eflúvios iluministas, incitou a sociedade à tutela dos direitos mais frágeis das relações sociais, como as garantias individuais, em detrimento do exercício ilimitado do Poder Estatal, este baseado, anteriormente, somente na sua própria manutenção através da força....