segunda-feira, 2 de agosto de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Edgar Guimarães
result.title

Edgar Guimarães

https://www.migalhas.com.br/autor/edgar-guimaraes
Migalheiro desde março/2006.

Sócio do escritório Edgar Guimarães & Advogados Associados.

Migalhas de peso Nova Lei de Licitação e Contratação Pública, a hora e a vez de estados e municípios
segunda-feira, 29 de março de 2021

Nova Lei de Licitação e Contratação Pública, a hora e a vez de estados e municípios

De acordo com o devido processo legislativo, o Presidente da República, no exercício dos poderes que lhe são conferidos, deverá apreciar a matéria apondo a respectiva sanção.
Migalhas de peso Os Tribunais de Contas e o controle das licitações
sexta-feira, 4 de agosto de 2006

Os Tribunais de Contas e o controle das licitações

O controle dos atos da administração pública tem origem na Constituição Federal, notadamente no que se refere à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, conforme inteligência do artigo 70 e seguintes. Por orientação constitucional, o controle externo da função administrativa a cargo do Poder Legislativo exercido pelos Tribunais de Contas é amplo, abrangendo os aspectos de legalidade, legitimidade, economicidade, oportunidade, finalidade e eficiência.
Migalhas de peso Os tribunais de contas e o controle das licitações
segunda-feira, 13 de março de 2006

Os tribunais de contas e o controle das licitações

O controle dos atos da administração pública tem origem na Constituição Federal, notadamente no que se refere à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, conforme inteligência do artigo 70 e seguintes.
Migalhas de peso O controle das licitações no combate à corrupção
segunda-feira, 6 de março de 2006

O controle das licitações no combate à corrupção

Especialmente nos últimos meses, temos acompanhado com tristeza a veiculação diária de matérias em mídia nacional, dando conta de inúmeras fraudes cometidas em licitações, fatos que nos fazem refletir sobre aspectos determinantes do controle da Administração Pública e dos artifícios de que se valem aqueles que praticam a corrupção cotidianamente.