Flávio Garcia Cabral

Embargos de décadas violam a rebus sic stantibus. A medida cautelar só se sustenta enquanto presente o periculum in mora do ilícito, não do dano pretérito....

A obra representa uma fonte imprescindível de conhecimento e atualização na área de direito administrativo....

Lei 14.133/21 revogou normas sobre licitações. Atos administrativos normativos ligados a esse regime são extintos conforme formas padrão....

MIGALHAS nº 5.543

A obra aborda desde temáticas clássicas até temas inovadores e pouco explorados na doutrina....

MIGALHAS nº 5.542

MIGALHAS nº 5.541

Desde 2018, área de Direito Administrativo e Constitucional realizou 200 palestras. Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados) é coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ....

MIGALHAS nº 5.381

MIGALHAS nº 5.368

A obra é voltada tanto à graduação em Direito como também aos alunos de pós-graduação, ademais de ser instrumento fundamental para os profissionais que lidam com o Direto Administrativo e os candidatos a concursos públicos....

MIGALHAS nº 5.367

MIGALHAS nº 5.366

A ESA OAB/RJ divulga os debates de Direito Administrativo e Constitucional que serão realizados em junho de 2022 com moderação dos coordenadores Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, e Leonardo Rocha. Serão realizados cinco lançamentos de livros: "Contratos administrativos de serviços de publicidade", de autoria de Lucas Aluísio Scatimburgo Pedroso, publicado pela editora Fórum, dia 7/6. Atuará como debatedor Marcos Perez, sócio da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados; "Regime Constitucional das Mídias Digitais", de autoria d...

MIGALHAS nº 5.123

A atual fragilidade das instituições democráticas tem ocasionado lacunas entre os Poderes de Estado, abrindo margem aos perigos do ativismo e do excesso de controle....

MIGALHAS nº 4.674