Flávio Garcia Cabral

... administrativo - 3° edição" (Editora Mizuno 1142p.), escrito por Flávio Garcia Cabral e Leandro Sarai, se destaca não apenas pela profundidade de seu conteúdo, mas também pela forma acessível e didática com que os temas são abordados. A obra aborda tanto os temas clássicos quanto os mais contemporâneos do direito administrativo, incluindo análise econômica, novas tecnologias e a relação entre o direito administrativo e a linguagem.  O livro também oferece aprofundamentos científicos em questões controversas, tornando-o útil tanto para profissionais em exercício quanto para estudantes de graduação e pós-graduação,...

... Peluso, 7ª. ed., Barueri, SP: Manole, 2013, págs. 85/86. 9 Flávio Garcia Cabral, O que ocorre com os regulamentos quando a lei é revogada por uma nova legislação? O caso da Lei nº 14.133/2021, Rev. Direito Adm., Rio de Janeiro, v. 281, n. 1, p. 271-294, jan/abr. 2022.

..." (Editora Mizuno - 1.040p.), de autoria de Leandro Sarai e Flávio Garcia Cabral, são (clique aqui): Flávio de Oliveira França, de Entre Rios de Minas/MG; e Magda Cristina Martins, de Quatá/SP. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas. Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional,...

..." (Editora Mizuno - 1.040p.), de autoria de Leandro Sarai e Flávio Garcia Cabral, se preocupa em trazer posições da jurisprudência e da Administração sobre os assuntos estudados, conferindo, simultaneamente, um viés teórico e prático sobre o exercício da função administrativa. O esgotamento da primeira edição desta obra é sinal de que os autores estão no caminho certo ao associar sua vasta experiência acadêmica e profissional para abordar, de forma profunda e sistematizada, as principais questões envolvendo o Direito Administrativo, sempre com um olhar crítico e sem perder a clareza e objetividade na...

..." (Editora Mizuno - 1.040p.), de autoria de Leandro Sarai e Flávio Garcia Cabral, preocupa-se em trazer posições da jurisprudência e da administração sobre os assuntos estudados, conferindo, simultaneamente, um viés teórico e prático sobre o exercício da função administrativa. Dois migalheiros serão contemplados. (Clique aqui) Novidade A obra "Tributação da Renda" (Arraes Editores - 723p.), coordenada por Luís Eduardo Schoueri (Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados), Gustavo Vettori, Roberto Quiroga (Mattos Filho), Fernando Moura, André Mendes Moreira (Sacha Calmon - Misabel Derzi...

..." (Editora Mizuno - 1.040p.), de autoria de Leandro Sarai e Flávio Garcia Cabral, se preocupa em trazer posições da jurisprudência e da Administração sobre os assuntos estudados, conferindo, simultaneamente, um viés teórico e prático sobre o exercício da função administrativa. Dois migalheiros serão contemplados com a obra. (Clique aqui) Agradecimento Migalhas recebeu (e agradece) a obra "Do ciclo da práxis pedagógica ao ciclo da práxis parapedagógica aplicados à educação jurídica" (Editora CRV 186 p.), de autoria de Adriana de Lacerda Rocha. O livro já está em lugar de destaque em nossa ilustrada biblioteca...

...s de Direito Administrativo Palestrantes: Leandro Sarai e Flavio Garcia Cabral (Clique aqui) 17. Contrato público buil to suit Palestrante: Hamilton Bonatto e Rafael Costa Santos (Clique aqui) 18. Paradigmas do Direito Administrativo Sancionador no Estado Constitucional Palestrante: Edilson Nobre (Clique aqui) 19. Aspectos Polêmicos da Lei Anticorrupção no Brasil Palestrante: Rogério Gesta Leal (Clique aqui) 20. Novidades e Desafios da Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021 Palestrantes: Cristiano Castillhos e Rodrigo Chalvet (Clique aqui) 21. Livre iniciativa...

... lançamento da Editora Mizuno, de autoria de Leandro Sarai e Flávio Garcia Cabral, realiza uma abordagem aprofundada e sistematizada das principais questões envolvendo a disciplina, com um olhar crítico e sem perder a clareza e objetividade das ideias. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a a 3ª edição da obra "Fake News", coordenada por Diogo Rais. Confira! (Clique aqui) A obra "Lei de Improbidade Administrativa Reformada", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Augusto Neves Dal Pozzo e José Roberto Pimenta de Oliveira, apresenta os principais aspectos normativos...

... 2" (Editora Mizuno - 1004p.), de autoria de Leandro Sarai e Flávio Garcia Cabral, realiza uma abordagem aprofundada e sistematizada das principais questões envolvendo a Disciplina, sempre com um olhar crítico e sem perder a clareza e objetividade das ideias.  O Manual alinha os pensamentos de doutrinadores clássicos e contemporâneos, nacionais e estrangeiros, bem como traz constantemente as posições dos Tribunais Superiores, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os assuntos estudados, conferindo simultaneamente um viés teórico e prático sobre o exercício da função...

... 2" (Editora Mizuno - 1004p.), de autoria de Leandro Sarai e Flávio Garcia Cabral, é Renato Motta Molinari, de Guaramirim/SC. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: BA/ItororóMG/São...

... 2" (Editora Mizuno - 1004p.), de autoria de Leandro Sarai e Flávio Garcia Cabral, realiza uma abordagem aprofundada e sistematizada das principais questões envolvendo a disciplina, sempre com um olhar crítico e sem perder a clareza e objetividade das ideias. A obra é cortesia dos autores. (Clique aqui) Novidades A ESA OAB/RJ divulga os debates de Direito Administrativo e Constitucional que serão realizados este mês com moderação dos coordenadores Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, e Leonardo Rocha. Durante os debates serão realizados cinco lançamentos de livros: "Contratos...

... 20/6; "Manual de Direito Administrativo", de autoria de Flavio Garcia Cabral e Leandro Sarai, publicado pela Editora Mizuno, será lançado no dia 27/6. Todos os eventos são transmitidos ao vivo pela plataforma da instituição do YouTube, às 19h, bem como fica disponível para acesso posteriormente.

... 2" (Editora Mizuno - 1004p.), de autoria de Leandro Sarai e Flávio Garcia Cabral, realiza uma abordagem aprofundada e sistematizada das principais questões envolvendo a disciplina, sempre com um olhar crítico e sem perder a clareza e objetividade das ideias. A obra é cortesia dos autores. (Clique aqui) Novidades Amanhã, às 19h, na livraria Martins Fontes, em SP, Maria Flavia Seabra e Bruno Eduardo Pereira Costa, ambos sócios da Prática Imobiliária do escritório Machado Meyer Advogados, e Carlos Eduardo Rugani Barcellos, sócio e managing director da Imeri Capital, lançam o livro "Real Estate Private...

... com a participação de: Maurício Zockun, Carolina Zancaner, Flávio Garcia Cabral, Fábio Santana, Márcio Cammarosano, sócio da Cammarosano Advogados Associados, Claudio Langroiva Pereira, Dirceu Augusto da Câmara Valle, João Daniel Rassi e Irene Patrícia Nohara. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados, Nadia de Araujo Advogados e Herbert Smith Freehills realizam webinar para abordar, sob um ponto de vista prático, alguns elementos essenciais para garantir a efetividade e segurança do processo arbitral. A conversa terá abertura por Frederico Marques, Of Counsel do escritório em Toronto/Canadá e será conduzida...

... ativismo, igualmente preocupante, e já abordado pelo professor Flávio Garcia Cabral1, que é o “ativismo de contas” exercido pelos Tribunais de Contas.  De fato, as Cortes de Contas mostram-se como um importante auxílio na concretização da ideia da boa Administração Pública, especialmente quando exercem o seu caráter pedagógico e preventivo. No entanto, analisando especialmente o âmbito do TCU, o que se tem visto é uma atuação altamente repressiva, transformando-o em um super órgão revisor dos atos administrativos. Com decisões pautadas no subjetivismo dos Ministros. Exemplo disso se percebe no acordão...

... (DF), Rodrigo Tenório (PE), Thiago Marrara (SP) e o mediador Flávio Garcia Cabral (MS). (Clique aqui) Compliance Estão abertas as inscrições para o curso online "Governança Corporativa e Compliance", da Intelecto Soluções Inteligentes. Inscreva-se! (Clique aqui) ICMS IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito realiza, hoje, o curso online "Recupere ICMS sobre TUST/TUSD em 5 etapas práticas". Inscreva-se. (Clique aqui) Controle externo A Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ realiza, dia 29/8, das 9 às 13h, em conjunto com o TCE/RJ, o evento "O TCE e o Controle Externo na Atualidade". Na programação,...