Maria Elizabeth Rocha

Com a nomeação, a advogada será a segunda mulher a compor o STM, ao lado da atual presidente, ministra Maria Elizabeth Rocha....

MIGALHAS nº 6.141

Estudante tratou de violência simbólica e institucional no caso que leva seu nome e recebeu apoio de autoridades como Maria da Penha....

MIGALHAS nº 6.058

A cerimônia, realizada em Brasília, contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva....

Coletivos femininos dão voz à representatividade feminina no Direito....

Para ministra, ideário feminista se imbrica com o humanista....

Atualmente, o STM conta com apenas uma ministra mulher, a presidente Maria Elizabeth Rocha, também indicada por Lula em 2007....

Presença feminina nos Tribunais Superiores se mantém e equidade de gênero segue distante....

Tribunal reclassificou os homicídios como culposos e diminuiu penas para até 3 anos. ...

Posse está marcada para março de 2025, e ela possui uma trajetória notável na Justiça Militar desde 2007....

O lançamento será nesta sexta-feira, 22, na Biblioteca do STF, a partir das 18h....

MIGALHAS nº 5.690

MIGALHAS nº 5.630

Político pede que o presidente da República e o ministro da Defesa sejam condenados por omissão por não convocarem Forças Armadas contra o STF....

Maria Elizabeth Rocha, do STM, destaca que o conteúdo faz parte da história do país....

Foram sorteadas dezenas de obras da Livraria Migalhas!...

STM manteve a condenação a três anos de reclusão....

Obra conta com a participação do presidente do STF, ministro Luiz Fux....

Serão 57 migalheiros premiados com obras conceituadas da Editora Migalhas....

MIGALHAS nº 4.999

MIGALHAS nº 4.806

Evento "Mulheres em pauta" será realizado na próxima segunda-feira, 9, em Brasília....

MIGALHAS nº 4.805

Profissionais receberão medalha Myrthes Campos, que leva nome da primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil....

MIGALHAS nº 4.560

MIGALHAS nº 4.549

Os diversos artigos jurídicos que compõem a coletânea têm o propósito de descortinar a evolução histórica da Justiça militar....

MIGALHAS nº 4.548

Criada em 1808, a Justiça Militar é o ramo que custa menos para o Judiciário e objetiva manter a hierarquia e disciplina das Forças Armadas....

MIGALHAS nº 3.739

MIGALHAS nº 3.571

MIGALHAS nº 3.480

A ministra foi a primeira mulher a integrar a corte....

MIGALHAS nº 3.294

No STF quem assume é o ministro Lewandowski....

MIGALHAS nº 3.213

MIGALHAS nº 3.077

MIGALHAS nº 2.997

MIGALHAS nº 2.736

A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é uma advogada brasileira, a primeira mulher nomeada ministra do Superior Tribunal Militar em quase duzentos anos de história....

MIGALHAS nº 2.723

O diretor e fundador da ESA, Rubens Approbato Machado, foi homenageado na última quarta-feira, 10, recebendo o título de "Professor Honoris Causa", outorgado pelo Conselho da ESA. Na mesma cerimônia, realizada na Fecomércio, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, recebeu o título de "Professor Emérito" da instituição....

MIGALHAS nº 2.688

O processo de aposentadoria da ministra Ellen Gracie, do STF, foi assinado na segunda-feira à noite, 1, pelo ministro José Eduardo Cardozo e segue agora para o Palácio do Planalto. A aposentadoria só será efetivada com publicação de decreto presidencial no DOU....

A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, primeira mulher a ocupar vaga no STM, pelo quinto constitucional – classe dos advogados, recebeu Láurea de Homenagem das mãos do presidente OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, em reunião do Conselho Seccional, no dia 20 de junho. ...

Amanhã, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança a obra coletiva "Direito Militar - Doutrinas e Aplicações", coordenada por Dircêo Torrecillas Ramos, Ronaldo João Roth e Ilton Garcia da Costa. O evento será no STM (setor de Autarquias Sul, Praça dos Tribunais Superiores, Brasília/DF), às 17h....

Confira quem são os ganhadores do livro "Presidencialismo & Parlamentarismo" (Fórum – 224p.), de Paulo Ferreira da Cunha....

O programa Iluminuras desta semana mostra a obra rara publicada em 1824, que relata as viagens da escritora inglesa, Maria Graham, ao Brasil. O livro descreve o país, os habitantes e os costumes das diferentes classes sociais, principalmente em Pernambuco, na Bahia e no Rio de Janeiro. ...

STM Intitulado primeiramente de Conselho Supremo Militar, durante seus 201 anos de história teve também o nome de Supremo Tribunal Militar Histórico Quando o Príncipe Regente, Dom João VI, chegou ao Brasil, em 1808, precisava de instrumentos para governar e administrar a Colônia. Instalado no Rio de Janeiro, ele baixou alvará com força de lei criando o Conselho Supremo Militar e de Justiça no dia 1° de abril daquele ano. O Conselho foi presidido pelo próprio Dom João VI e por seus sucessores, Pedro I e Pedro II, até a Proclamação d...

Reunião Comissão do Quinto da OAB se reúne e discute mobilização Presidida pela secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Cléa Carpi da Rocha, a Comissão Especial para Análise do Quinto Constitucional realizou ontem reunião na sede da entidade para discutir estratégias no sentido de apoio a esse instituto previsto na CF/88 (clique aqui). Nesse contexto, a Comissão debateu a importância de mobilização de toda a estrutura da entidade, inclusive dos 27 Conselhos Seccionais da OAB, para que trabalhem junto às representações parlamentares de seus respectivos Estados e do Distrito Feder...

Bicentenário Pelo alvará, com força de lei, de 1º de abril de 1808, D. João, Príncipe Regente de Portugal, criou, na cidade do Rio de Janeiro, o Conselho Supremo Militar e de Justiça. No próximo dia 1º de abril de 2008, o hoje Superior Tribunal Militar marca mais uma página da história ao comemorar 200 anos de fundação. Neste dia, a empresa Brasileira de Correios lançará selo que retrata o Bicentenário da Justiça Militar da União com desenhos criados pela Academia de Belas-Artes de São Paulo. O Tribunal também criou uma Comissão de Planejamento do Bicentenário e ...

MIGALHAS nº 1.750

MIGALHAS nº 1.597

MIGALHAS nº 1.564