Maria Elizabeth Rocha

... mulher a compor o STM, ao lado da atual presidente, ministra Maria Elizabeth Rocha.  Currículo Sócia e proprietária de escritório de advocacia especializado em Direito Penal e Direito Penal Empresarial, Verônica Sterman é graduada na PUC/SP, conta com especialização na FGV e mestrado, ainda não concluído, em Direito Processual Penal na USP.

... sociedade e reforçar os direitos humanos, como destaca a ministra Maria Elizabeth Rocha. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Caitlin Mulholland e Marcelo Ayala comentam decisão do STF, que declara a inconstitucionalidade parcial do art. 19 e a imposição de novas regras de responsabilidade aos provedores de internet na era da economia da atenção. (Clique aqui) Insolvência em foco Daniel Carnio Costa explora como a cláusula de ordem pública deve evoluir de barreira rígida a instrumento funcional, permitindo que o Brasil coopere no reconhecimento de insolvências globais. (Clique aqui) Migalhas...

... sistema de Justiça. Entre os presentes estavam a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do STM, Luciana Rocha, juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Ubiratan Cazetta, presidente da ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República e Vanja Andréa Santos, presidente da UBM - União Brasileira de Mulheres. A banca examinadora foi composta por Reinaldo Rossano Alves, defensor público do Distrito Federal e coordenador do Núcleo de Execuções Penais, a delegada aposentada e advogada Eneida de Britto Taquary e Catharina Taquary Berino, doutora em Direito e integrante do Observatório das Múltiplas Violências...

... aqui) Primeira presidente do STM Na última quarta-feira, ministra Maria Elizabeth Rocha, do STM, tomou posse como presidente da Corte castrense, tornando-se a primeira mulher a liderá-la em 216 anos de história. Em discurso marcado por simbolismos, a ministra declarou-se feminista e defendeu a ressignificação do papel das mulheres nas estruturas sociais e institucionais. (Clique aqui) Representatividade em peso A cerimônia reuniu diversas associações de advogadas, reforçando a importância da presença feminina no Direito. (Clique aqui) Trama golpista Após a posse, ministra Maria Elizabeth Rocha afirmou que...

... cerimônia realizada no Teatro Nacional de Brasília, a ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse como presidente do STM nesta quarta-feira, 12. Estiveram presentes na solenidade o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Janja da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de outras autoridades dos Três Poderes. A ministra, que atua no STM desde 2007, quando foi indicada pelo presidente Lula em seu primeiro mandato, é a primeira mulher a comandar o tribunal em seus 217 anos de existência. O ex-presidente...

... Associação Brasileira de Advogadas; WIT / Women in Tax A posse Maria Elizabeth Rocha tomou posse como presidente do STM, tornando-se a primeira mulher a liderar a Corte em 216 anos. Em discurso de posse, destacou a necessidade de ressignificar o papel das mulheres, reforçou seu posicionamento feminista e criticou a desigualdade de gênero no Brasil, citando o baixo índice de representatividade feminina nos tribunais superiores. Defendeu políticas inclusivas e transparência na gestão, além de ressaltar a importância da imprensa na disseminação de informações corretas.

Nesta quarta-feira, 12, Maria Elizabeth Rocha tomou posse como presidente do STM - Superior Tribunal Militar, tornando-se a primeira mulher a liderar a Corte em 217 anos de história. Ela também é a única mulher entre os 346 ministros que já passaram pelo tribunal. A nova presidente do STM assumiu o cargo com discurso firme e carregado de simbolismo. Declarou-se feminista e reforçou a necessidade de ressignificar o papel das mulheres nas estruturas sociais e institucionais. "Sou feminista e me orgulho de ser mulher! Peço licença poética a Milton Nascimento e Lô Borges para dizer: 'porque se chamavam mulheres,...

... STM.  Atualmente, o STM conta com apenas uma ministra mulher, a presidente Maria Elizabeth Rocha, também indicada por Lula em 2007. A ministra já havia manifestado publicamente a necessidade de outra mulher na Corte, ressaltando a importância de ter uma aliada na defesa de questões de gênero. Destacou que, sendo a única mulher no tribunal, sua voz frequentemente não recebe a devida atenção, e reforçou o apelo por maior diversidade na composição do órgão. Verônica Sterman Sócia e proprietária de escritório de advocacia especializado em Direito Penal e Direito Penal Empresarial, Verônica Sterman é graduada...

... Militar, a presença feminina é ainda mais reduzida: a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha segue como a única mulher entre os 15 integrantes da Corte. {EMBED_IFRAME_7441} Paridade de gênero O impacto da atuação feminina nas Cortes Superiores é notável. Mas, embora a presença feminina tenha avançado, desafios ainda persistem. O crescimento na ocupação de cargos por magistradas tem sido gradual e depende de diversas variáveis, incluindo a estrutura de carreira e a disponibilidade nos tribunais. Nesse contexto, iniciativas voltadas para a equidade de gênero no Judiciário podem acelerar esse processo. Em 2023,...

... foi seguido pelo ministro José Coêlho Ferreira. A ministra Maria Elizabeth Rocha, no entanto, abriu divergência e votou pela manutenção das condenações impostas pela 1ª instância. Em seu voto, Maria Elizabeth refutou a tese de legítima defesa e apontou racismo estrutural como fator determinante no caso. Assim, a pena do tenente Ítalo foi reduzida de 31 anos para três anos e sete meses. As condenações dos outros sete militares passaram de 28 anos para três anos cada. Indenizações Em abril do ano passado, a AGU formalizou um acordo para indenizar as famílias das vítimas. Aparecida Macedo, mãe de Luciano,...

A ministra do STM, Maria Elizabeth Rocha, foi eleita nesta quinta-feira, 5, para assumir a presidência da corte militar, o órgão máximo da Justiça Militar da União. Posse está marcada para março de 2025. Integrante do STM desde 2007, Maria Elizabeth foi nomeada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tornando-se a primeira mulher a compor o tribunal em seus 216 anos de existência. Entre 2013 e 2015, a ministra exerceu interinamente a presidência do STM, ocupando o cargo em um mandato-tampão. Nascida em Belo Horizonte/MG, Maria Elizabeth é formada pela PUC Minas e possui...

... Cavalcanti d’Albuquerque, Manuela Simões Falcão Alvim de Oliveira e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. A obra nasce às vésperas da aposentadoria compulsória da ministra, no próximo dia 2 de outubro, quando completará 75 anos.  “A Ministra Rosa Weber foi responsável por inúmeros avanços em termos de gestão. Deu passos firmes em prol da igualdade de gênero, promoveu reformas regimentais substantivas que alteraram a dinâmica da Suprema Corte e lançou a primeira Constituição Federal em língua indígena” explica a nota de apresentação da publicação.   Relembrando a trajetória de Weber, que se tornou uma das únicas três...

... Cavalcanti d'Albuquerque, Manuela Simões Falcão Alvim de Oliveira e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. A obra nasce às vésperas da aposentadoria da ministra, no próximo dia 2/10, quando completará 75 anos. (Clique aqui) Reforço Maraísa Cezarino passa a integrar o time de sócios da Daniel Advogados. A promoção da advogada irá fortalecer a atuação da banca na área de Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 63 anos, em 20 de setembro de 1960, foi inaugurada a TV Cultura, uma rede de televisão pública brasileira sediada em São Paulo. Foi fundada originalmente pelos Diários Associados...

... internacional" (InterSaberes - 510pg.), organizada pela ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e pelos professores doutores Débora Cristina Veneral e Alexandre Coutinho Pagliarini. Migalhíssimas O programa semanal "Covac 10", que vai ao ar hoje, será apresentado pelo sócio do escritório José Roberto Covac (Covac – Sociedade de Advogados). Ele vai falar sobre providências com relação ao término do primeiro semestre letivo. O programa é semanal e pode ser assistido gratuitamente pelo YouTube (clique aqui) ou Instagram (clique aqui). Hoje, a advogada Rita Cortez, presidente da Academia Carioca de Direito e sócia...

...e que revelou o processo, a relatoria do caso é da ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, única mulher na Corte.

A ministra Maria Elizabeth Rocha, do STM, disse que a divulgação dos áudios que detalham tortura na ditadura militar é importante para que "erros que foram cometidos não se repitam" na História do Brasil. "Importante serem revelados esses áudios porque tudo faz parte da história do país, memória do país -- e para que erros não se repitam." Áudios As gravações foram reveladas pela jornalista Miriam Leitão, no jornal O Globo. Tratam-se de sessões do STM de julgamentos durante a ditadura. Desde 2018, esses áudios estão sendo analisados pelo historiador Carlos Fico. Em entrevista ao jornal, Carlos Fico...

... Obra Coletiva - Coordenadores: Artur Vidigal de Oliveira e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha A obra é um resgate da memória da Justiça mais antiga do Brasil, que conta com mais de 200 anos de existência e encontra-se inserida como ramo do Poder Judiciário desde a Constituição de 1934. Os diversos artigos jurídicos que compõem a coletânea têm o propósito de descortinar a evolução histórica da justiça militar (justiça de ontem), hoje atrelada ao contexto do Estado Democrático de Direito (justiça de hoje) e de sinalizar para suas novas tendências (justiça de amanhã). A nova lei do Cade: O 1º ano na visão das autoridades...

... o advogado da Defensoria Pública da União. Mas a ministra Maria Elizabeth Rocha manteve a condenação na forma da sentença do primeiro grau. Para a magistrada, a testemunha, policial militar, afirmou ter tomado conhecimento do furto da motocicleta pelo sistema de comunicação da corporação e que foi na casa da mãe do réu, tendo ela afirmado que a motocicleta, avaliada em mais de R$ 9 mil, estaria na casa da namorada do acusado. “O próprio apelante, ouvido apenas em sede de IPM porque revel, asseverou ter aberto o armário do ofendido, sem o seu consentimento, e ter pego a chave de sua moto, utilizando-a para...

... Gomes Matos. Além disso, há a participação da ministra do STM Maria Elizabeth Rocha, que prefaciou a obra. O lançamento será dia 16/9, às 20h30, no Instagram da Emais Editora (@emaiseditora) e na página do próprio autor (@prof_fernandomello). Mello fala da importância da Justiça Militar, que mesmo sendo a mais antiga do país, é a "menos conhecida", e de aproximá-la do direito comum. Segundo o juiz, ela está mais atrasada na comunicação com a sociedade, mas isso não ocorre na atividade jurisdicional. Para o autor, a opinião pública popular, de que a Justiça Militar tem poucos processos e, por isso, não...

... Constitucional do Brasil - Coordenadores: Artur Vidigal de Oliveira e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha A obra "A Justiça Militar da União e a História Constitucional do Brasil" é um resgate da memória da Justiça mais antiga do Brasil, que conta com mais de 200 anos de existência e encontra-se inserida como ramo do Poder Judiciário desde a Constituição de 1934. Os diversos artigos jurídicos que compõem a coletânea têm o propósito de descortinar a evolução histórica da justiça militar (justiça de ontem), hoje atrelada ao contexto do Estado Democrático de Direito (justiça de hoje) e de sinalizar para suas novas tendências...

... sobre a mulher militar. Com a presença da ministra do STM, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, o evento contou com a mediação das coordenadoras do curso de especialização em Direito Militar: professoras Alessandra Wanderley e Mariana Aquino. Premiado Sorteio de obra: A obra "Tributação dos Valores Relacionados a Ilícitos" (Lumen Juris - 175p.), coordenada por Luiz Gustavo Bichara, Mattheus Reis e Montenegro e Giuseppe Pecorari Melotti, sócios do escritório Bichara Advogados, vai para Darwin Otto de Lima, de Porto Alegre/RS. (Clique aqui) Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas...

Segunda-feira, 9 de março de 2020 - Migalhas nº 4.806.Fechamento às 11h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas (Clique aqui)   "Pílulas – Depois de engolidas é que mostram as suas grandes virtudes." Olavo Bilac Judicialização da saúde Judicialização da saúde abre a pauta de julgamentos do plenário do STF desta semana. Os ministros voltarão a discutir o acesso a medicamentos de alto custo por via judicial (RE 5.66.471) e a obrigação do Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa (RE...

... mulheres de destaque no campo jurídico: participarão a ministra Maria Elizabeth Rocha, do STM; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil; a Conselheira Federal da OAB Daniela Teixeira, a deputada Federal Margarete Coelho; e Ilana Trombka, diretora-geral do Senado. O evento é organizado pelo escritório Sergio Bermudes Advogados e conta também com a participação do Comitê SBA Mulher e do grupo Elas Pedem Vista, formado por advogadas que atuam no DF. As inscrições, com vagas limitadas, podem ser feitas pelo e-mail [email protected] O evento terá início às 18h30, no B Hotel,...

... acontece em Brasília, terá ainda a participação da ministra Maria Elizabeth Rocha, do STM, da deputada Federal Margarete Coelho e da juíza Renata Gil, presidente da AMB. (Clique aqui) Kincaid | Mendes Vianna Advogados e o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem estão à frente da organização do "XXI Congresso Internacional de Árbitros Marítimos", que acontece de 9 a 13/3, no RJ, pela primeira vez na América Latina. A abertura caberá à ministra Ellen Gracie. Na programação, uma série de debates sobre questões contemporâneas, experiências em resolução de disputas vivenciadas em outros países...

...a Costa França, Joênia Wapichana, Maria Dionne Araujo Felipe, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Marilda Silveira e Patrícia Oliver receberão a comenda, que é a mais alta da advocacia. (Clique aqui) Pioneira Myrthes Campos foi a primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil. Em artigo, a advogada e procuradora da Fazenda Nacional Maria Dionne de Araujo Felipe aborda a trajetória de Myrthes. (Clique aqui) CPC na prática Um alerta! O professor Daniel Penteado de Castro trata da contagem do prazo de 30 dias para formulação do pedido principal na medida cautelar em dias corridos. (Clique aqui) Migalhas Edilícias...

... Costa França, Joênia Wapichana, Maria Dionne Araújo Felipe, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Marilda Silveira e Patrícia Oliver receberão a medalha Myrthes Campos – considerada a mais alta comenda da advocacia, de acordo com a seccional. Myrthes Campos Myrthes Campos foi a primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil. De 1924 até a sua aposentadoria, em 1944, exerceu o cargo de encarregada pela jurisprudência do Tribunal de Apelação do Distrito Federal, que funcionou no Rio de Janeiro de 1926 até 1946. A procuradora da Fazenda Nacional e uma das homenageadas pela OAB/DF, Maria Dionne de Araújo Felipe, conta,...

... – 477p.), coordenada pelos ministros do STM Artur Vidigal de Oliveira e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, vai para Wagner Adnan Silva, de Piracicaba/SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse...

... coordenada por pelos ministros do STM Artur Vidigal de Oliveira e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. O livro é um resgate da memória da Justiça mais antiga do Brasil, que conta com mais de 200 anos de existência e encontra-se inserida como ramo do Poder Judiciário desde a Constituição de 1934.  "É um resgate, outrossim, da historiografia das Justiças Militares Estaduais e da importância das Justiças Penais Especilaizadas para o Estado Democrático de Direito. A obra tem por escopo trazer a lume a jurisprudência e a doutrina da jurisdição criminal castrense, com vistas a contribuiu para a construção do conhecimento...

... – 477p.), coordenada pelos ministros do STM Artur Vidigal de Oliveira e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. O livro é um resgate da memória da Justiça mais antiga do Brasil, que conta com mais de 200 anos de existência e encontra-se inserida como ramo do Poder Judiciário desde a Constituição de 1934. Concorra! (Clique aqui) JM Nesta semana, Migalhas divulgou um raio-x da Justiça Militar. (Clique aqui) Migalhíssimas Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Forbes palestrará na conferência "The Florida Bar's iLaw 2019", que acontece hoje, em Miami. O evento...

... época, a vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, defendeu que seria maléfico para a estabilidade do regime jurídico o fim da JM. "A Justiça Militar, apesar de desconhecida, é uma Justiça que funciona, é célere. Além de ter um efeito pedagógico para a tropa, se o processo não é julgado com rapidez a vida do militar fica estagnada. Modificar uma justiça que funciona bem e jogá-la na vala comum da Justiça Federal, no caso, assoberbada de processos, não vai nos ajudar. Vai gerar prescrição, impunidade e desgoverno dentro dos quartéis." No texto conclusivo da discussão,...

...Entres os palestrantes estão : ministro Ayres Britto, ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Heraldo Pereira de Carvalho, José Vicente, Frei David dos Santos, Irapuã Santana do Nascimento da Silva, Mario Theodoro e Alexandra Loras. Eduardo Mendonça será mediador das mesas de debates. (Clique aqui) Exposição Em homenagem aos 120 anos do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre Brasil e o Japão, a NK Contabilidade convida para a exposição "Espaço Reflexo", do artista plástico Yutada Toyota, e para os seminários "Destaques atuais e importantes para enfrentar o...

...Militar da União e será feita pela presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, e pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho. No espaço estarão disponíveis dez áudios de renomados advogados, como Sobral Pinto, Heleno Fragoso, Técio Lins e Silva e José Luiz Clerot. Estarão disponíveis também cópias em papel de peças de cada um dos processos. A exposição estará aberta ao público, das 12 às 19h, a partir de amanhã. Migalhas dos leitores - Bengala "Da mesma forma como não se pode chamar a proposta de 'PEC da bengala', não se pode concordar com a imagem de...

...Constituição - Estudos", organizado pela ministra-presidente do STM Maria Elizabeth Rocha, Alceu José Cicco Filho e Ana Flávia Penna Velloso. O evento será em Brasília, no STM (setor de Autarquias Sul - Praça dos Tribunais Superiores), às 17h. A OAB/CE lança 12 obras jurídicas durante a Conferência Nacional dos Advogados. Os livros são resultado de pesquisas desenvolvidas por conselheiros da OAB/CE e por professores universitários. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Gustavo de Freitas Morais, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra sobre "The...

No dia 16/6, a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha tomará posse como presidente do STM. Nos 206 anos do Tribunal, esta é a primeira vez que uma mulher estará à frente da Casa. A escolha da ministra foi confirmada em 28/5. Maria Elizabeth vai completar o mandato referente ao biênio 2013/2015, em razão da aposentadoria do atual presidente, o general-de-exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, conforme estipulado no art. 5º do Regimento Interno do STM. Na mesma Sessão, foi confirmado no cargo de vice-presidente o ministro Fernando Sérgio Galvão. História Natural de MG, doutora em Direito Constitucional...

...comando do STM também será alterado (clique aqui). A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, atual vice-presidente da Corte, assume a presidência em junho com a aposentadoria compulsória do presidente, Gen. Ex. Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. Já tendo sido cotada para o STF, Maria Elizabeth foi a primeira mulher nomeada ministra do STM. Rolê de JB Após sair de um compromisso em uma universidade da França, o ministro JB afirmou à imprensa que a polêmica em torno das diárias pagas pelo STF para sua viagem a Paris é uma "grande bobagem". Ele também criticou os...

...Filho completa 70 anos e será aposentado compulsoriamente. A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, atual vice-presidente, é quem assume a Corte, de acordo com art. 5º, § 4º do regimento interno do tribunal, segundo o qual se a vacância da presidência ocorrer no segundo ano de mandato, o vice completará o mandato do presidente. Maria Elizabeth é advogada e foi a primeira mulher nomeada ministra do STM em quase duzentos anos de história. Mineira de Belo Horizonte/MG, bacharelou-se em Direito, em 1982, pela PUC/MG. Foi empossada ministra do STM em 27/3/07....

...Distrito Federal, convida para a sessão de posse da ministra Maria Elizabeth Rocha, do STM, como membro colaboradora do Instituto. Na ocasião, ela proferirá a palestra "A Justiça Militar da União e a Constituição Brasileira de 1988". O evento acontece dia 30/9, às 19h, na sede da OAB/DF.Nadia Demoliner Lacerda, do escritório Mundie e Advogados, participa do seminário "Saúde mental no trabalho", que será realizado em 23/10, palestrando sobre "Legislação e estatística acerca dos transtornos mentais". (Clique aqui) Sérgio Guerra, vice-diretor de ensino, pesquisa e pós-graduação e...

...Nonato de Cerqueira Filho, acontece na sexta. A vice, ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, será a primeira mulher a assumir o cargo em 204 anos de Tribunal. Posse A posse festiva do novo presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, de sua diretoria, dos conselheiros seccionais e Federais e da diretoria da CAASP acontece amanhã, às 19h30, no Palácio de Convenções do Anhembi. Estudos Constitucionais O jurista e conselheiro Federal Valmir Pontes Filho é o novo presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB. Presidência O advogado Eduardo Boccuzzi, do...

...matutino fala no nome de duas ministras : Nancy Andrighi (STJ) e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (STM). No entanto, como afirma o jornal, depois de três magistrados seguidos (Teori, Fux e Rosa), há pressão - e mais do que legítima - para que a vaga seja ocupada por alguém oriundo da advocacia. Urbanidade Acerca do clamor por urbanidade no meio jurídico, que foi objeto ontem de editorial da AASP (clique aqui), vale a pena reler memorável artigo de Manuel Alceu Affonso Ferreira que foi veiculado na revista da mesma instituição em setembro de 2007. Como ressalta o grande...

...tema "A mulher e a Constituição de 1988", a ministra do STM Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha irá proferir palestra no almoço mensal do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. O evento acontece no dia 21/10, no Jockey Club Cidade Jardim. (Clique aqui) Inscrições Encerram hoje, às 18h, as inscrições para o programa de mestrado em "Direito e Desenvolvimento" (clique aqui) e para o "Vestibular 2012" da Direito GV (clique aqui). Controvérsias No dia 22/10, acontece o curso "Controvérsias entre a Justiça do Trabalho e o Direito Previdenciário" realizado pelo...

...Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha toma posse no IAB A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é uma advogada brasileira, a primeira mulher nomeada ministra do Superior Tribunal Militar em mais de duzentos anos de história. Mineira de Belo Horizonte/MG, bacharelou-se em Direito, em 1982, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Foi empossada ministra do STM em 27 de março de 2007. A posse no IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros ocorreu em 14/9/2011, onde foi saudada pelo consócio Randolpho Gomes. Especializações e títulos...

...nas unidades da Rede. (Clique aqui) Posse A ministra Maria Elizabeth Rocha, do STM, tomou posse, no último dia 14, no IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. (Clique aqui) Seminários Confira os seminários promovidos pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, e concorra a vagas-cortesia : 5/10 - "Os Contratos de Estágio no Cenário Nacional" (clique aqui) 7/10 - "Direito Marítimo e Portuário - Regulamentação e Controle" (clique aqui) Brindes Evento : Cecilia Maria Coelho e Maria Aparecida de Moraes Gomes Pereira são as ganhadoras das vagas-cortesia...

...Trabalhista. Também integraram a mesa diretora do evento: Maria Elizabeth Rocha, ministra do STM; José Luiz Palma Bisson, desembargador representando a presidência do TJ/SP; Armando Sérgio Prado de Toledo, desembargador e diretor da Escola Paulista da Magistratura; Mário Luiz Sarrubbo, diretor da Escola Superior do MP; Arnor Gomes da Silva Junior, presidente da OABPrev e vice-presidente da CAASP; Luciano André Losekann, juiz auxiliar da Presidência do CNJ; Zenilda Maria Ribeiro, professora, representando funcionários da ESA. ______________ _____________

...dizia que as ministras Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do STM, são as mais cotadas para ocupar a vaga no STF. Vaga - II A Folha de S.Paulo de hoje aposta em sete mulheres para a vaga : Maria Elizabeth Rocha, ministra do STM ; a juíza do Tribunal Penal Internacional Sylvia Steiner ; Flávia Piovesan, procuradora do Estado de SP ; Neuza Maria Alves da Silva, desembargadora baiana ; Fátima Nancy Andrighi e Maria Thereza Rocha Moura, ministras do STJ ; e Eunice Carvalhido, procuradora-Geral de Justiça do MP/DF. Vaga - III Em artigo...

...Internacional de Haia; a ministra Nancy Andrighi, do STJ; a ministra Maria Elizabeth Rocha, do STM; a procuradora Flávia Piovesan e a desembargadora Federal Neuza Maria Alves da Silva, do TRF da 1ª região. O único homem cotado para o cargo, até agora, é o ministro Teori Zavascki, do STJ. Ellen Gracie Northfleet chegou ao STF em dezembro de 2000, nomeada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi a primeira ministra do Tribunal e também a primeira a assumir a presidência da Corte, em abril de 2006. A ministra ainda tinha sete anos até a chegada da aposentadoria compulsória, em...

...homenagem à ministra Maria Elizabeth, do STM A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, primeira mulher a ocupar vaga no STM, pelo quinto constitucional - classe dos advogados, recebeu Láurea de Homenagem das mãos do presidente OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, em reunião do Conselho Seccional, no dia 20/6. "Sou filha e neta de advogados, e com eles aprendi a lutar pelo predomínio das ideias sobre a aristocracia da força. Também tenho consciência de que aqui hoje não estaria, não fosse pela luta de todas essas mulheres que pugnaram uma sociedade igualitária...

...incluindo quatro ministros do STM, Carlos Alberto Marques Soares, Maria Elizabeth Rocha, Flavio Bierrenbach e Sergio Conforto, além dos juízes-auditores Militares Cláudio Amin e Ricardo Vergueiro - representantes da primeira instância da Justiça Militar da União-, a obra é uma parceria de sucesso entre a editora e o próprio STM.   Para o lançamento oficial da obra, foram convidados os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, membros do Conselho Nacional de Justiça, dos Tribunais Superiores, da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União, do Ministério...

...acutilado pelas vicissitudes políticas de seus passados recentes." Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, ministra STM Sobre o autor : Paulo Ferreira da Cunha é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Professor convidado da Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. Doutor das Universidades de Coimbra e Paris II. Agregado em Ciências Jurídicas Públicas. Diretor do Instituto Jurídico Interdisciplinar. _______________  Ganhadores : Carlo Roberto Santos Calixto, de Uberlândia/MGItamara Luciana da Silva Camargo, advogada...

...expressão". Já o Ex-Libris exibe a biblioteca pessoal da ministra do STM, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. A ministra coleciona clássicos, livros infantis, históricos e tem na biblioteca obras de várias gerações da sua família. E o Iluminuras mostra ainda alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias. São eles : "Exame da OAB - Questões Comentadas", do coordenador Dario José Kist, da Editora Saraiva; "O Controle da Administração Pública", de Phillip Gil França, da Editora Revista dos Tribunais; "Dicionário Jurídico Acquaviva", de Marcus...

STM Intitulado primeiramente de Conselho Supremo Militar, durante seus 201 anos de história teve também o nome de Supremo Tribunal Militar Histórico Quando o Príncipe Regente, Dom João VI, chegou ao Brasil, em 1808, precisava de instrumentos para governar e administrar a Colônia. Instalado no Rio de Janeiro, ele baixou alvará com força de lei criando o Conselho Supremo Militar e de Justiça no dia 1° de abril daquele ano. O Conselho foi presidido pelo próprio Dom João VI e por seus sucessores, Pedro I e Pedro II, até a Proclamação d...

Reunião Comissão do Quinto da OAB se reúne e discute mobilização Presidida pela secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Cléa Carpi da Rocha, a Comissão Especial para Análise do Quinto Constitucional realizou ontem reunião na sede da entidade para discutir estratégias no sentido de apoio a esse instituto previsto na CF/88 (clique aqui). Nesse contexto, a Comissão debateu a importância de mobilização de toda a estrutura da entidade, inclusive dos 27 Conselhos Seccionais da OAB, para que trabalhem junto às representações parlamentares de seus respectivos Estados e do Distrito Feder...

Bicentenário Pelo alvará, com força de lei, de 1º de abril de 1808, D. João, Príncipe Regente de Portugal, criou, na cidade do Rio de Janeiro, o Conselho Supremo Militar e de Justiça. No próximo dia 1º de abril de 2008, o hoje Superior Tribunal Militar marca mais uma página da história ao comemorar 200 anos de fundação. Neste dia, a empresa Brasileira de Correios lançará selo que retrata o Bicentenário da Justiça Militar da União com desenhos criados pela Academia de Belas-Artes de São Paulo. O Tribunal também criou uma Comissão de Planejamento do Bicentenário e ...

MIGALHAS nº 1.750

MIGALHAS nº 1.597

MIGALHAS nº 1.564