Raimundo Cândido Júnior

... é apresentado. Sobre o tema, destaca-se o entendimento de Raimundo Cândido Júnior2: “Com a multiplicação de ações individuais, que tramitam perante diversos órgãos judiciais, por vezes espalhados por todo o território nacional, e diante da ausência, nos países da civil law, do sistema vinculativo de precedentes (staredecisis), os juízes chegam, com frequência, a conclusões e decisões variadas e até mesmo antagônicas. [...] A miscelânea de pronunciamentos, liminares e definitivos, diferenciados e antagônicos, do Poder Judiciário, passam a ser fonte de descrédito para a própria função judicante, ensejando...

... momento, o seu agradecimento aos ex-presidentes da OAB/MG, Raimundo Cândido Junior, Luis Claudio da Silva Chaves e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, que no período de 2004 a 2021 o nomearam para presidir a Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/MG (CSAOABMG), aceitando, inclusive, sem restrições, as indicações que fez de membros para integrar a Comissão, o que certamente contribuiu para sua eficiência. A história da CSAOABMG, nestes 17 anos, está contada nos 17 Perfis das espécies de Sociedades de Advogados que podem ser lidos no site da OAB/MG e também do Migalhas. Secretariado Dia 14/4, das 19...

... (Clique aqui) Sobre a reforma tributária, presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior expressa preocupação: "pode gerar um empobrecimento da classe". (Clique aqui) Projeto que prevê a tributação de lucros e dividendos para advogados é volta à informalidade, afirma Raimundo Candido Neto, diretor de Apoio às Subseções da OAB/MG. (Clique aqui) Conselheiro Federal Joel Moreira afirma que OAB tem investido "pesado" em capacitar os advogados. (Clique aqui) Quais são os anseios da advocacia mineira? Advogado Raimundo Candido Neto responde. (Clique aqui) Tragédias ambientais: Jarbas Soares Júnior, chefe do...

“Nada será como antes”, disse o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, sobre a advocacia depois da pandemia da covid-19. Em sua opinião, existirá um modelo híbrido que abrangerá o presencial e o virtual, “trazendo economia para todos e fazendo acontecer a Justiça”. Veja o vídeo: O evento Entre os dias 14 e 16 de setembro, a OAB/MG promove a XVII Conferência Estadual da Advocacia Mineira. Neste ano, o tema da edição é "Direito e Justiça, Advocacia e Cidadania". Belo Horizonte sediará o evento que terá um formato diferente por conta da pandemia. Os conferencistas realizam as atividades na sede...

O presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior, afirmou que o Legislativo deve estar atento às novas realidades que permeiam a advocacia. Durante a XVII Conferência Estadual da Advocacia Mineira, Raimundo Cândido Júnior elencou algumas das pautas importantes: Reforma tributária: “preocupação muito grande, pode gerar um empobrecimento da classe”; Intimações por WhatsApp; Agilização do processo eletrônico. O evento Entre os dias 14 e 16 de setembro, a OAB/MG promove a XVII Conferência Estadual da Advocacia Mineira. Neste ano, o tema da edição é "Direito e Justiça, Advocacia e Cidadania". Belo Horizonte sediará...

... honorários o quanto antes. A afirmação é do presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, durante a XVII Conferência Estadual da Advocacia Mineira. A tratativa se dá no âmbito de ações que a Ordem de MG vem tomando para minimizar os impactos da pandemia na advocacia: O evento Entre os dias 14 e 16 de setembro, a OAB/MG promove a XVII Conferência Estadual da Advocacia Mineira. Neste ano, o tema da edição é "Direito e Justiça, Advocacia e Cidadania". Belo Horizonte sediará o evento que terá um formato diferente por conta da pandemia. Os conferencistas realizam as atividades na sede da OAB/MG e da CAA/MG,...

... apresentação de Luís Felipe Pondé, o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, e o presidente da CAA/MG, Luís Cláudio Chaves, encerram a histórica Conferência adaptada aos recursos tecnológicos de transmissão online e aos tempos pandêmicos. As inscrições são gratuitas: www.oabmg.org.br Informações: OAB/MG.

... Advogados da OAB/MG, por sua diretoria, presidida pelo Dr. Raimundo Cândido Júnior, aprovou a contratação da solução tecnológica desenvolvida pela R2DA TECNOLOGIA, que permite o uso de uma sistemática eficiente, modularizada, com uso de certificação digital e assinador próprio, capaz de garantir que o fluxo de processos de constituição, alteração e baixa de sociedades e pedidos de averbações perante a Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/MG sejam feitos exclusivamente online, 100% Digital. Um breve descritivo dos módulos da mencionada solução tecnológica: Módulo/Serviço 1 – Gerador de Guias de Pagamento...

... estão sem recursos para cumprir suas obrigações”. Segundo Raimundo Cândido Júnior, presidente da Ordem mineira, “nós precisamos imediatamente da volta dos processos físicos e por conta disso já pedimos uma audiência com o presidente do Tribunal para cobrar dele uma posição a respeito”. Estranhamento Em atenção à classe dos advogados, o TJ/MG informou que todas as decisões até agora adotadas em relação à crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus têm como objetivo principal a preservação da saúde e das vidas de todos os usuários do sistema. Em nota, o Tribunal ainda registrou que “estranhou”...

... chuvas em várias cidades do Estado. O presidente da OAB-MG, Raimundo Cândido Júnior, reitera a importância de atitudes pontuais em um momento de reconstrução: “É preciso que tenhamos a união de todos para diminuir, ao máximo, a dor dessas pessoas e respaldar os profissionais da advocacia nesse recomeço”. As doações podem ser entregues nos seguintes pontos de coleta: - Sede da OAB-MG e CAA-MG - Rua Albita, 250, Cruzeiro - de 9 às 18 horas.   - Sala da OAB-MG no Fórum Lafayette - Avenida Augusto de Lima, 1549, 1º andar, sala 2349, Barro Preto - de 9 às 18 horas.   - Departamento de Apoio ao Advogado da...

... cidadãos, bem como de zelar pela melhor prestação jurisdicional. Raimundo Cândido Júnior Presidente da OAB/MG Larissa de Oliveira Santiago Presidente da Subseção de João Monlevade da OAB/MG

... suficiente.” Na foto, as conselheiras estão com o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, e o presidente da subseção Brumadinho, Ronan Gomes Nogueira.  O grupo participou de reunião no centro comando montado na faculdade ASA. Foi informado que os esforços estão concentrados no resgate das pessoas que estão na zona de alto salvamento. Havia 296 trabalhadores no local do rompimento da barragem, sendo 166 funcionários da Vale e 130 terceiros.  De acordo com Marina, há danos ambientais sim, mas menos severos do que o do desastre em Mariana. “Nesse caso de Brumadinho as perdas maiores são as perdas...

...luta contra exame de Ordem há mais de 10 anos. (Clique aqui) Raimundo Cândido Júnior vence eleição acirrada para presidência da OAB/MG. (Clique aqui) STJ manda para origem todos os processos sobre expurgos inflacionários. (Clique aqui) Indústria do dano moral: juiz constata fraude e condena autora e advogado por má-fé. (Clique aqui) JN deve exibir resposta de psicólogos por "sensacionalismo barato" em notícia de "cura gay". (Clique aqui) ____________ Eleições OAB OAB/SP Em São Paulo, Caio Augusto foi eleito para presidir a seccional no triênio 2019/21. (Clique...

...Filho GO Lúcio Flávio Siqueira de Paiva MA Thiago Diaz MG Raimundo Cândido Júnior MS Mansour Elias Karmouche MT Leonardo Pio da Silva Campos PA Alberto Campos PB Paulo Maia PE Bruno de Albuquerque Baptista PI Celso Barros Coelho Neto PR Cássio Lisandro Telles RJ Luciano Bandeira RO Elton José de Assis RN Aldo de Medeiros Lima Filho RR Ednaldo Gomes Vidal RS Ricardo Ferreira Breier SC Rafael Horn SE Inácio José Krauss de Menezes SP Caio...

...finalizada às 23h30 de sábado, Minas Gerais teve o advogado Raimundo Cândido Júnior eleito presidente para o próximo triênio. Raimundinho, como é carinhosamente conhecido, já foi batônnier mineiro por diversas ocasiões. (Clique aqui) OAB/AC Na sexta-feira, em eleição com chapa única, os advogados acreanos elegeram Erick Venâncio Lima do Nascimento para o cargo de presidente da OAB/AC. (Clique aqui) OAB/AL Em Alagoas, o advogado Nivaldo Barbosa da Silva Júnior venceu a disputa pelo cargo diretivo máximo da seccional com pouco mais de 440 votos de diferença para o segundo...

...composição completa da diretoria eleita para a OAB/MG: Presidente: Raimundo Cândido Júnior; Vice-presidente: Helena Edwirges Santos Delamonica; Secretário-Geral: Adriano Cardoso da Silva; Secretária-Geral ajunta: Valquíria Valadão; Tesoureiro: Alexandre Figueiredo de A. Urbano; Presidente da CAA/MG: Luís Cláudio da Silva Chaves; Vice-presidente da CAA/MG: Vicente Flávio Macedo Ribeiro; Conselho Federal: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno; Robison Divino Alves, Joel Gomes Moreira Filho, Felipe Martins...

...penúltimo dia de campanha para as eleições da OAB/MG, apoiadores de Raimundo Cândido Júnior, candidato à presidência, demonstraram grande mobilização da chapa 2 - "OAB Mais Forte". Foram realizados dois eventos no mesmo dia e horário. O encontro marcado pela Jovem Advocacia em um bar na zona sul de Belo Horizonte congregou mais de 400 jovens advogados. Um dos articuladores da reunião foi a liderança da Jovem Advocacia mineira, Moysés Monteiro, presidente da comissão OAB/MG Jovem (de 2016 a 2017) e integrante da Comissão OAB Jovem do Conselho Federal. Já a reunião dos advogados...

...do interior. Ainda nesta quinta-feira, outros eventos em apoio a Raimundo Cândido Júnior acontecerem. Entre eles, um encontro de apoio de jovens advogados e um evento dos advogados das áreas Trabalhista e sindical em apoio ao candidato. _____________

...criminalistas mineiros assinaram uma carta aberta de apoio a Raimundo Cândido Júnior, candidato à presidência da OAB/MG. São signatários do documento profissionais, professores de diversas faculdades, membros do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais, advogados do interior e representantes da Jovem Advocacia.  Advogados manifestam apoio ao candidato da chapa 2. No texto, os profissionais pontuam que falar em "Justiça Criminal" sem efetivar o respeito devido aos advogados e advogadas criminalistas é o mesmo que riscar a palavra "Justiça" da expressão...

...Rio Grande do Sul e São Paulo. Em Minas Gerais, o candidato Raimundo Candido Junior concorre ao cargo de presidente neste ano. Apesar de não ser o atual dirigente máximo da seccional, o advogado já presidiu a Ordem em quatro mandatos. Confira quais são os 10 candidatos que concorrem à reeleição. Seccional Candidato Amazonas Marco Aurélio de Lima Choy Goiás Lúcio Flávio Siqueira de Paiva Maranhão Thiago Diaz Mato Grosso Leonardo Pio da Silva Campos Mato Grosso do Sul Mansour Elias...

...questão do tempo de duração do processo. (Clique aqui) O advogado Raimundo Cândido Junior comentou pontos essenciais do novo CPC. (Clique aqui) Conselheira da OAB/MG, Egle Jurgilas abordou a representatividade da mulher no Direito. (Clique aqui) Desembargadora do TJ/MG, Kárin Emmerich falou sobre a evolução do combate à violência doméstica. (Clique aqui) Conselheira Federal da OAB, Luciana Nepomuceno afirma que "cota de gêneros deve estar presente desde lideranças partidárias". (Clique aqui) Diretor de Prerrogativas da OAB/MG, Claudio Lemos destacou o trabalho da seccional...

... Durante a XVI Conferência da Advocacia Mineira, o advogado Raimundo Cândido Junior falou à TV Migalhas sobre o novo CPC. Para ele, operadores do Direitos devem aplicar devidamente o código para melhor eficiência da legislação. Confira outros vídeos feitos durante a Conferência no canal da TV Migalhas. ____________

...vice-presidente da OAB/SP; Raimundo Cândido Júnior, de Advocacia Raimundo Cândido Júnior; Daniela Camara Maurer, da Construtora Andrade Gutierrez S.A.; Dirceu Pereira De Santa Rosa, de Veirano Advogados; Anderson Pontoglio, de Guimarães & Pontoglio Sociedade de Advogados; Mauro Caramico Advogados; Fialdini, Guillon Advogados; Mendonça e Rocha Barros Advogados; Dabul e Reis Lobo Sociedade de Advogados; Arruda, Dias, Lemos Advogados; Assef Müller Advogados Associados; Cardoso Guimarães Advogados Associados; Décio Freire e Associados Advocacia; Carlos Eduardo Lucarelli, da Zelo;...

Belo Horizonte recebeu no dia 26/2, a primeira audiência pública realizada pela Comissão de Juristas responsável pela elaboração do projeto do novo CPC. O objetivo foi recolher sugestões da população mineira para enriquecer o trabalho da Comissão, que deve ser apresentado ainda neste semestre para a apreciação das duas casas do Congresso Nacional....

Posse Nova diretoria do Conselho Federal da OAB toma posse no dia 1/2 No próximo dia 1/2, às 19h, acontece a solenidade de posse do presidente, da diretoria e dos conselheiros Federais eleitos para o próximo triênio da OAB. A chapa "Por uma Advocacia Forte" foi a única inscrita para concorrer à eleição marcada para 31/1. Ela é encabeçada pelo advogado Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, atual diretor-tesoureiro da entidade. Além de Ophir Junior, a chapa é composta pelos seguintes candidatos : vice-presidente, Alberto de Paula Machado;...

No último sábado, 28/11, terminaram as eleições que definiram novas diretorias para as 27 seccionais da OAB no Brasil....

MIGALHAS nº 2.277

Foi instalada dia 6/11, a vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Ibirité, a 21 km de Belo Horizonte. Durante a audiência solene, o presidente do TJ/MG, desembargador Sérgio Resende, destacou a movimentação processual da comarca e a necessidade de instalação de uma nova vara na região. Mensalmente, Ibirité tem 1,5 mil novos processos distribuídos....

A comarca de Brasília de Minas, no Norte de Minas, recebeu hoje, 28 de agosto, a 2ª vara Cível, Criminal e de Execuções Penais. A cerimônia aconteceu no Fórum Nélson Hungria, com a presença do presidente do TJ/MG, desembargador Sérgio Resende....

MIGALHAS nº 2.162

Tomaram posse ontem, 28/5, como desembargadores do TJ/MG os juízes Arnaldo Maciel Pinto e Sandra Alves de Santana e Fonseca, em cerimônia realizada no auditório da Unidade Raja Gabaglia. Conduziu a solenidade o presidente em exercício, desembargador Cláudio Costa, titular da 1ª vice-presidência....

Foi necessário apenas um escrutínio para definir, no dia 2/3, durante audiência pública realizada pelo Conselho Seccional da OAB/MG, os nomes da lista sêxtupla de onde sairá o representante da advocacia na magistratura, como desembargador do TJ/MG pelo instituto do quinto constitucional....

Lançamento Sucesso no lançamento do livro "Estudos de Direito Constitucional em homenagem ao Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza" Foi um grande sucesso o lançamento, na última quarta-feira, do livro coletivo "Estudos de Direito Constitucional em homenagem ao Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza" (Editora Del Rey – 592p.), coordenado por Adhemar Ferreira Maciel, Lakowsky Dolga, Leonardo de Faria Beraldo e Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa. A obra conta com 43 artigos, divididos em sete partes: Direito Constitucional, Direito Econômico na Constituição, Dire...

Em cerimônia realizada no dia 21/10, no auditório da Corregedoria Geral de Justiça de MG, foi assinada a Portaria Conjunta nº 3/2008 que dispõe sobre dispõe sobre a divisão de prazos processuais previstos no parágrafo 2º do artigo 40 do CPC sobre a extração de cópias de sentença no prazo recursal comum....

Posse Novo presidente e vice do TRE/MG tomam posse amanhã O desembargador José Tarcízio de Almeida Melo toma posse amanhã, 4/7, na presidência do TRE/MG. Ele substitui o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues no cargo. Para a vice-presidência e corregedoria será empossado o desembargador José Antonino Baía Borges. A sessão solene de posse será realizada às 16h, no Salão do 1º Tribunal do Juri, no Fórum Lafayette, na Avenida Augusto de Lima, 1.549, no Barro Preto. Na cerimônia, os empossados serão saudados pelo juiz Tiago Pinto, que falará em nome da Corte Eleitoral; pelo procur...

STJ x OAB A OAB ajuizou ontem MS com o objetivo de garantir a definição da lista de indicados da entidade para a vaga de ministro do STJ. A OAB também requer que o STJ suspenda a reunião do dia 7/5, marcada para escolher os nomes dos desembargadores e membros do MP que concorrerão às vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Francisco Peçanha Martins e Raphael de Barros Monteiro Filho e morte do ministro Hélio Quaglia Barbosa. Confira abaixo as matérias e o MS na íntegra. ___________________________  OAB OAB impetra mandado de segurança para votação de lista tríplice...

TJ/MG 32 novos juízes "Houve sacrifício, momentos de tristeza, de medo e desânimo – é claro que existem registros de sofrimento e luta. Porém, ao se atingir o objetivo, tudo fica mais leve e compensador". As palavras do presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Adão Carvalho, resumem o sentimento dos novos juízes de direito substitutos, que tomaram posse hoje, 23 de janeiro, em sessão solene da Corte Superior. Foram aprovados 32 candidatos, sendo 14 mulheres e 18 homens. A cerimônia de posse aconteceu no Palácio da Justiça, com a presença dos 25 desembargadores que compõem a Corte...

TRFOAB/MG defende instalação de um TRF no Estado A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais defendeu no dia 9/12 a criação de um TRF com sede no Estado, devido ao crescimento do número de processos e recursos na esfera da Justiça Federal. Minas Gerais está na jurisdição do TRF da 1ª Região, que é o Tribunal com maior abrangência, atendendo a 12 Estados e o Distrito Federal, onde fica sua sede. Para o secretário-geral da OAB/MG, João Henrique Café Novais, o Estado concentra 65% dos processos em tramitação no TRF e não é mais possível manter essa estrutura, sem que Minas ...

MIGALHAS nº 1.541

OAB/MG Raimundo Cândido reeleito Raimundo Cândido Júnior foi reeleito na presidência da seção mineira da OAB para o triênio 2007/2009 com 72% dos votos. Ele derrotou outros dois candidatos _ o atual vice-presidente, Sérgio Murilo Diniz Braga (19,7%), e o conselheiro federal suplente Antônio Inês Rodrigues (7,9%).   Logo após a confirmação do resultado, no início da noite do dia 18/11, Raimundo disse que a prioridade para o seu segundo mandato será a continuidade do trabalho de valorização do advogado. ‘Nunca fui candidato de mim mesmo. Houve um apelo para que eu disputasse no...

MIGALHAS nº 1.384

Nova diretoria do IAMG toma posse em solenidade prestigiada No dia 10 de março, aconteceu a posse da nova Diretoria do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, eleita para o triênio 2006/2008. A solenidade se deu no auditório da OAB e contou coma presença de importantes autoridades jurídicas e da política. Compareceram ao evento, dentre outros convidados, o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, o ex-Senador e ex-Governador de Minas, Francelino Pereira, a Auditora Geral do Estado, Maria Celeste Morais Guimarães, e o Vice-Presidente da OAB, Aristóteles Atheniense. Na oc...

Comemorações nos 40 anos de formatura na Faculdade de Direito da UFMG   Os organizadores das comemorações dos 40 anos de formatura na Faculdade de Direito da UFMG esperam cerca de 200 pessoas nos eventos previstos para os dias 9 e 10/12.   Dia 9, sexta, às 19h, há solenidade na sede da OAB/MG, na Rua Albita, em homenagem ao paraninfo da turma, prof. Raimundo Cândido, que será representado pelo fillio Raimundo Cândido Jr., presidente da entidade, seguindo-se coquetel de confraternização.   No dia 10, sábado, há missa no saguão da Faculdade, às 11h, seguindo-se almoço nas depen...

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD   O CNJ reúne-se no próximo dia 29, às 9h, quando realizará o julgamento das reclamações disciplinares contra o presidente do STJD, Luiz Zveiter. O julgamento pode causar uma grande mudança na formação dos tribunais da Justiça esportiva. As reclamações tratam sobre o acúmulo de cargos, porque Luiz Zveiter é também desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A sessão do CNJ do dia 29 contará com participação do presidente nacional da OAB, Roberto Busato. Caso considere que Zveiter não pode ser desembargador do TJ/...

Seccionais da OAB apóiam bispo em greve contra transposição das águas do rio São Francisco   Entrando hoje no décimo dia de greve de fome deflagrada contra a transposição das águas do rio São Francisco, o bispo de Barra/BA, dom Luiz Flávio Cappio, ganhou a solidariedade incondicional de presidentes de Seccionais OAB de cinco dos sete Estados da zona de influência do projeto. Os presidentes das Seccionais da OAB de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe manifestaram sua solidariedade à causa do bispo, pela qual também estão lutando: barrar o projeto da transposiçã...

Encaminhada a lista sêxtupla para preenchimento de vaga no TRT - 3ª RegiãoO presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, encaminhou ao presidente do TRT- 3ª Região correspondência contendo a lista sêxtupla dos candidatos escolhidos pelo Conselho Seccional da OAB/MG. Confira abaixo a íntegra do documento. __________Belo Horizonte, 19 de setembro de 2005.Senhor Presidente,Por decisão do egrégio Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, remeto a V.Exa. a composição da Lista Sêxtupla para preenchimento da vaga deixada pelo então Juiz Fernando Antônio de Mene...

Jornadas Uberlandenses de Direito de Família   Mudança do regime de bens, pensão alimentícia decorrente da união estável, reparação de danos causados pela ausência de afeto. Estes são alguns temas que serão debatidos nas Jornadas Uberlandenses do IBDFAM hoje e amanhã no auditório da Uniminas - Faculdade de Ciências Aplicadas de Minas - Rua Alfredo Vilela Andrade, 255 – Morada da Colina, Uberlândia.   As Jornadas têm como objetivo discutir com os operadores do Direito de Família, acadêmicos e estudiosos da área as mudanças nas relações familiares e de sucessões ocorridas após a entrada...

Conheça os presidentes eleitos para as seccionais da OAB...

MIGALHAS nº 813

MIGALHAS nº 808

MIGALHAS nº 806