Ronaldo Lemos

Evento reuniu especialistas para discutir um marco regulatório no Brasil, abordando inteligência artificial e liberdade de expressão....

MIGALHAS nº 6.032

Ronaldo Lemos alerta que venda de íris é o menor dos problemas diante da falência da identidade digital no Brasil....

O artigo aborda o descumprimento de ordens judiciais por plataformas digitais, os impactos econômicos e jurídicos, e apresenta soluções para garantir o cumprimento e proteger os direitos dos usuários....

Com a crescente presença da inteligência artificial, é essencial garantir que os sistemas reflitam valores humanos. Este artigo explora o alinhamento de IA e seu fingimento, com reflexões práticas....

Os limites da privacidade na IA e sua relação com crimes, analisando desafios, soluções jurídicas e perspectivas futuras para operadores do Direito....

Duas ações são analisadas em conjunto....

Tema foi debatido no primeiro dia do evento, realizado na cidade paulista de Campinas....

MIGALHAS nº 5.693

MIGALHAS nº 5.686

A MP pretende aplicar uma moderação mais rígida contra conteúdos antidemocráticos em plataformas digitais. Em nota a OAB/SP e a Comissão de Inovação e Tecnologia, se posicionaram contra a proposta....

Sob a presidência de Patricia Vanzolini, tomam posse os diretores da OAB/SP e da CAA/SP....

O cibercrime que preocupa autoridades no mundo, compromete o funcionamento de organizações e gera tensões geopolíticas. Afinal, o que é o ransomware e quais os caminhos para combate-lo?...

A análise desse paradigma foi importante tanto para evidenciar as falhas a que estão suscetíveis às decisões automatizadas quanto trazer à tona mais uma vez o debate tanto sobre a disparidade de tratamento pelas redes sociais entre os corpos ditos femininos....

Os dados pessoais de centenas de milhões de brasileiros foram vazados na rede. Informações privadas foram expostas e tornaram governantes e governados vulneráveis, conclamando por respostas estatais....

MIGALHAS nº 5.048

Lemos é especialista reconhecido internacionalmente em temas de direito e tecnologia, incluindo proteção de dados, questões empresariais, propriedade intelectual, inovação e políticas públicas....

MIGALHAS nº 4.950

Análise do texto foi adiada no Senado a pedido de parlamentares....

MIGALHAS nº 4.881

Evento aconteceu em parceria com o M133, dia 25/6, às 17h....

MIGALHAS nº 4.879

MIGALHAS nº 4.878

MIGALHAS nº 4.877

Professor defende que lei de combate às fake news deveria ser minimalista....

A falta de entendimento nos últimos anos – por distintos governos, acentuando-se no atual – de que CT&I devem estar entre as prioridades permanentes vai cobrar um preço....

Nessa busca por melhoria no sistema de transportes, não podemos fechar as portas à sempre bem-vinda inovação tecnológica...

São desafios concretos que estão pela frente e deverão ser enfrentados com urgência, visto a relevância e abrangência do tema que é a regulação da proteção de dados pessoais e da privacidade em uma realidade atual de constante conexão à internet, o que significa compartilhamento de dados de forma ininterrupta....

O objetivo principal deste artigo é defender que as plataformas que aproximam compradores e vendedores não podem responder por problemas que se apresentem como inerentes à relação contratualmente firmada por aquelas partes....

Vê-se como inegável a necessidade e a importância de se analisar a nova Lei Geral de Proteção de Dados brasileira sob o espectro multidisciplinar do conhecimento, com o envolvimento não só de profissionais com conhecimento jurídico, à luz do privacy by design....

Iniciativa convoca governo e sociedade para discutir os impactos da tecnologia no dia a dia das pessoas....

MIGALHAS nº 4.448

MIGALHAS nº 3.908

Segundo jurista, lei 12.587/12, atribuiu aos municípios competência sobre transporte individual de passageiros, "mas não pode o poder legislativo municipal proibir esta atividade"....

MIGALHAS nº 3.707

Carlos Affonso Souza e Ronaldo Lemos discorrem sobre economia do compartilhamento, marco civil da internet e efeitos jurídicos do app....

Especialistas apontam inconstitucionalidade no procedimento que resultou na aprovação da PEC em primeiro turno na Câmara....

Publicação do Marco Civil da Internet ajudará a aumentar as demandas ligadas ao mundo virtual e ao que parece operadores do direito não estão preparados....

São analisados os comandos normativos e os aspectos interpretativos do Marco Civil da Internet....

MIGALHAS nº 3.512

MIGALHAS nº 3.511

A lei 12.965/14, também conhecida como marco civil da internet, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil....

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

Ao todo, foram ouvidos 24 expositores inscritos....

Entre os inscritos estão parlamentares, músicos, acadêmicos, representantes de órgãos governamentais, entre outros....

MIGALHAS nº 3.310

Nesta quinta-feira, 21, foi realizada audiência pública no STF sobre o tema....

A questão está em discussão na ADIn 4.815, ajuizada pela Associação Nacional dos Editores de Livros e que tem como relatora a ministra Cármen Lúcia....

Como conciliar os interesses dos players envolvidos no PL 2126/11....

O projeto é de autoria do senador Roberto Requião....

MIGALHAS nº 3.035

MIGALHAS nº 2.778

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídicas para a promoção "Natal Migalhas 2010". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.       Abelardo Augusto Nobre Neto, estagiário, Advocacia Uchôa Lima, Fortaleza/C...

É correto afirmar que ao jurista deve ser exigido o conhecimento mínimo da arquitetura técnica do espaço virtual, de modo, não só a saber se movimentar em tal ambiente, mas sobretudo para orientar a aplicação dos diversos instrumentos normativos. Concordamos com Ronaldo Lemos quando afirma que “de nada adianta ao jurista debruçar-se sobre o problema da privacidade na internet se ele desconhece o significado normativo da criação de um protocolo como o P3P, que permite inserir, na própria infra-estrutura das comunicações online, comandos normativos de filtragem que bloqueiam ou permitem a passag...

Os Cadernos Colaborativos da Escola de Direito Rio são uma ferramenta wiki que objetivam dar suporte à elaboração de conteúdo em hipertexto, de forma colaborativa, por professores e alunos da Escola. Assim, cada página pode ser alterada, seu conteúdo aperfeiçoado e correlacionado a outros conteúdos e materiais. Os professores estimulam os alunos a interagir e contribuir via Internet, criando um ambiente de aprendizagem colaborativa, que serve de apoio às disciplinas presenciais do curso de graduação....

MIGALHAS nº 2.104

MIGALHAS nº 2.103

MIGALHAS nº 2.101

MIGALHAS nº 2.094

MIGALHAS nº 1.470

MIGALHAS nº 1.355

MIGALHAS nº 1.286

Quando se fala em pirataria, busca-se na acepção evolutiva da palavra o seu entendimento, para dizer que se tratará aqui não do ato de assalto em alto mar por piratas, de extorsão ou roubo, mas do ato de copiar ou reproduzir, sem autorização dos titulares, livros ou impressos em geral, gravações de som e/ou imagens, marcas ou patentes, software etc., com deliberada infração à legislação autoral e penal....

MIGALHAS nº 719