quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

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Ronaldo Lemos

Migalheiro desde julho/2022.

Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de novembro de 2024

STF julga remoção de conteúdo por redes independente de ordem judicial

... especialistas, como o do ministro Nelson Jobim e do professor Ronaldo Lemos, que destacaram que a imensa subjetividade em definir conteúdos ofensivos e a jurisprudência brasileira, altamente protetiva dos direitos de personalidade, poderiam levar os provedores a suspenderem conteúdos de forma constante diante de notificações recebidas, criando um ambiente desfavorável à liberdade de expressão.   Também em parecer, a professora Claudia Lima Marques reforçou que o art. 19 não conflita com as proteções constitucionais e legais previstas no regime brasileiro de defesa do consumidor. O advogado afirmou...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de maio de 2024

Diversidade no mundo dos negócios é destaque na Conferência de Direitos Humanos da OAB

...s colaboradores. Inteligência artificial No mesmo painel, Ronaldo Lemos, presidente da Comissão de Inovação e Tecnologia da OAB/SP, abordou as ideologias da inteligência artificial e os direitos humanos. Ele chamou atenção para o fato de a tecnologia ser utilizada para a geração de fake news, desinformação, polarização e muito mais. Segundo Lemos, essa preocupação aumenta neste ano, em que haverá eleições em pelo menos 60 países, incluindo Brasil, Estados Unidos e Índia. "Então, mais de dois milhões de pessoas neste ano vão passar por processos eleitorais e obviamente uma das preocupações é que...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 25 de setembro de 2023

MIGALHAS nº 5.693

... presidente da Comissão de Tecnologia e Inovação da OAB/SP, Ronaldo Lemos, para tratar do tema "A relação entre a advocacia e a tecnologia". (Clique aqui) Arbitragem Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá aprovou, na última quinta-feira, alterações ao questionário de conflitos de interesse e disponibilidade. Confira! (Clique aqui) Direito Empresarial FGV Direito Rio promove o curso "Business Law in English Certificate", desenvolvido para atender às necessidades específicas dos profissionais do direito que desejam se destacar em um mercado cada vez mais globalizado....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 14 de setembro de 2023

MIGALHAS nº 5.686

..." (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordenada por Ronaldo Lemos e Daniel Marques, trata as oportunidades e desafios técnicos, jurídicos e legais para a criação de uma cultura de dados. (Clique aqui) Migalhíssimas Iniciado dia 10/8, em comemoração ao Dia do Advogado, o encontro "Advocacia: Um olhar para o futuro" terá sua 2ª edição hoje, às 11h, no auditório do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, em Ribeirão Preto/SP, com transmissão ao vivo pelo aplicativo TEAMS para toda equipe da banca, no Brasil e no exterior. Participam os profissionais do escritório: Evandro Grili,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023

OAB/SP se posiciona contra MP intitulada "Pacote da Democracia"

... OAB/SP, Patricia Vanzolini, e pelo presidente da Comissão, Ronaldo Lemos. “Há grande preocupação sobre os riscos representados por respostas inadequadas provindas de um processo unilateral, pouco participativo e apressado, com efeitos potencialmente negativos para a estrutura de direitos digitais no Brasil", diz trecho da nota. Por fim, a secional destaca a gravidade dos fatos ocorridos no dia 8 de janeiro deste ano, contudo, afirma que não foram discutidas medidas para evitar que o problema não se repita, já que o funcionamento da desinformação nas plataformas digitais é sistêmico: “Ainda estamos...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de janeiro de 2022

Nova diretoria da OAB/SP toma posse nesta segunda-feira

... OAB no debate público. Confira: Tecnologia e Inovação: Ronaldo Lemos; Direitos da Criança e Adolescente: Isabella Henriques; Quinto Constitucional: Cecília Mello; Política Criminal e Penitenciária: Marina Dias; Orçamento, Governança e Integridade: Lígia Maura Costa; Direitos Humanos: Priscila Akemi Beltrame; Igualdade Racial: Irapuã Santana; Litigância Estratégica: Danyelle Galvão; Diversidade Sexual e de Gênero: Heloísa Alves; Privacidade e Proteção de Dados: Solano de Camargo; Prerrogativas: Luiz Fernando Pacheco; Mulher Advogada: Isabela Castro;   Legislação, doutrina e jurisprudência:...
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de outubro de 2021

A ameaça de ransomware e os caminhos para enfrentá-la

... de 82% em relação ao ano passado6. Acertada a análise de Ronaldo Lemos em recente artigo7: a pandemia de ransomware está apenas começando. Suas drásticas consequências para o funcionamento de diversos serviços públicos e privados podem gerar o ferimento de direitos individuais, notadamente ligados à privacidade e proteção de dados, bem como grandes prejuízos econômicos. Tornam-se necessárias estratégias efetivas de enfrentamento do problema.   Quem (e o que) está por trás dos ataques? A escalada de crimes cibernéticos não é exclusividade do Brasil, mas um fenômeno global. A propósito, são preferíveis...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de abril de 2021

O alcance do Comitê de Supervisão do Facebook no Brasil: Nudez feminina, banimento de Trump e o que nos aguarda

... 2020, atualmente possui 19 membros - dentre eles, o brasileiro Ronaldo Lemos, professor da Faculdade de Direito da UERJ - e publicou suas primeiras decisões em janeiro de 2021. Convém mencionar que a atuação do órgão não corresponde a uma nova instância para revisão das decisões do Facebook. O objetivo do Comitê é atingir um número restrito de casos emblemáticos. Portanto, há um processo de seleção antes da deliberação. Os primeiros casos escolhidos abrangem temas de grande importância como desinformação, violência e discurso de ódio, com correspondentes em todos os cinco continentes. Nessa primeira...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de março de 2021

O papel estatal frente ao apocalipse dos dados brasileiro

... na afirmação do especialista em direito digital e professor Ronaldo Lemos, “a partir de agora o Brasil se tornou também um faroeste digital”. Em sua visão, o episódio pode ser classificado como o "vazamento de dados do fim do mundo", uma vez que todas essas informações podem estar, agora, à venda na chamada "deep web" (vertente da rede que abriga conteúdos restritos e não públicos, as informações contidas nessa “rede profunda” não aparecem em buscas ou pesquisas comuns, pois estão protegidas por criptografia, logins, senhas e tokens). De acordo com a pragmática visão do pesquisador, "qualquer pessoa...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

MIGALHAS nº 5.048

... painel 1 "Open Justice, jurimetria e casos concretos", às 18h; Ronaldo Lemos (Rennó Penteado Sampaio Advogados) participa do painel 2 "Open Justice na era da informação: transparência e acesso à justiça", às 19h. (Clique aqui) Amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados bate papo com o cantor e compositor Nando Reis. (Clique aqui) Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), Fernando Gallacci (Madrona Advogados), Eduardo Gurevich (Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados) estão entre os participantes da websérie "Desafios...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 2 de outubro de 2020

MIGALHAS nº 4.950

...e reestruturação. (Clique aqui) Novo sócio - Direito Digital Ronaldo Lemos é o mais novo sócio do escritório Rennó Penteado Sampaio Advogados. O advogado é respeitado no cenário internacional por sua forte atuação em temas relacionados a tecnologia, propriedade intelectual, proteção de dados, mídia e políticas públicas. Ronaldo passa a fazer parte da banca juntamente com a sua equipe. (Clique aqui) Informe publicitário Ágora Investimentos, um lugar onde você encontra a seleção dos melhores produtos de investimento do mercado. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 2 de outubro de 1947, há 73 anos, foi inaugurado...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Ronaldo Lemos e equipe passam a integrar o escritório Rennó Penteado Sampaio Advogados

... um dos principais idealizadores do Marco Civil da Internet, Ronaldo Lemos é o mais novo sócio do escritório Rennó Penteado Sampaio Advogados. O advogado é respeitado no cenário internacional por sua forte atuação em temas relacionados a tecnologia, propriedade intelectual, proteção de dados, mídia e políticas públicas. Com a mudança, Lemos junta-se na advocacia a Carlos Affonso Souza, Sérgio Branco e Celina Bottino, sócios do escritório e com quem realiza atividades na academia e na sociedade civil desde o início dos anos 2000, merecendo destaque a fundação do ITS - Instituto de Tecnologia do...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 26 de junho de 2020

MIGALHAS nº 4.881

... seria analisado nesta semana no Senado, mas foi adiado. Para Ronaldo Lemos, especialista no assunto, o projeto de lei em análise é prolixo, cheio de problemas e pode ameaçar a liberdade de expressão. Assista. (Clique aqui)Webinars MigalhasConfira a íntegra dos webinars promovidos pelo Migalhas nesta semana: Fake news: controle, liberdade e o direito (Clique aqui) Taxatividade da lista do ISS (Clique aqui) Simplifica já e reforma tributária pós-covid-19 (Clique aqui) Judicialização da crise no STF (Clique aqui) Crises, Cortes e Constituições (Clique aqui)ApoiadoresClique aqui para conhecer...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 26 de junho de 2020

Advogado critica PL de combate às fake news: prolixo e cheio de problemas

... adiada a pedido de parlamentares. Para o professor e advogado Ronaldo Lemos, especialista em Direito da Informática, o texto é prolixo, cheio de problemas e pode ameaçar a liberdade de expressão. Questões ligadas a fake news, como o controle, a liberdade e o Direito, foram tema de Webinar realizado ontem pelo Migalhas, em parceria com o Instituto M133. A íntegra do relevantíssimo debate está disponível em nosso canal no Youtube. Além de Ronaldo Lemos, participaram do debate o senador e autor do PL Alessandro Vieira, a professora de Ciências Sociais da USP Maria Tereza Sadek e a advogada e professora...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 25 de junho de 2020

Assista - Webinar Fake News: controle, liberdade e o direito

... virtual acontece dia 25/6, às 17h, e reúne time de peso: Ronaldo Lemos - Advogado. Professor de Direito da Informática da UERJ da Universidade Columbia (EUA) Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade. Foi um dos principais formuladores do Marco Civil da Internet. É um dos 20 membros do Conselho de Supervisão do Facebook. Apresentador do Expresso Futuro e articulista da Folha de S. Paulo Alessandro Vieira - senador, autor do PL 2.630/20 Maria Tereza Sadek - Professora de Ciências Sociais da USP, especialista em Instituições e Processos Judiciais, Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas...
TV Migalhas
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 24 de junho de 2020

MIGALHAS nº 4.879

Quarta-Feira, 24 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.879.Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almeida e Neves Advogados (Clique aqui) "Tudo neste mundo está sujeito a contingências." Machado de Assis Eleições municipais – Adiamento Senado aprovou ontem adiamento das eleições municipais para 15 e 29 de novembro. Texto segue para a Câmara. (Clique aqui) Sistema S Senado aprova MP 932/20, que reduz recursos do Sistema S durante pandemia. Texto segue para sanção. (Clique aqui) ...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 23 de junho de 2020

MIGALHAS nº 4.878

... expressão é ir atrás do dinheiro", alerta o advogado e professor Ronaldo Lemos. Para ele, a lei de combate às fakes news deve ser "minimalista" e "cirúrgica": "Ir direto ao ponto, inclusive para evitar interpretações erradas e efeitos colaterais". (Clique aqui) Sumiço de crianças – Wassef envolvido? A prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, trouxe à tona o nome do advogado Frederick Wassef, dono da residência onde Queiroz curtia a pandemia. Com a fama, vieram a lume reportagens antigas que revelariam um suposto "passado sombrio": o nome de "Fred", como é chamado pelos zeros...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 22 de junho de 2020

MIGALHAS nº 4.877

Segunda-Feira, 22 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.877. Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Clicksign (Clique aqui) "É preciso que se faça uma pausa no ritmo das máquinas para que se possa ouvir bater o coração do universo." Paulo Bomfim STF – Videoconferência Na última semana de julgamentos antes do recesso forense, o plenário do STF tem pauta diversificada. Os ministros deverão enfrentar temas que vão desde matéria orçamentária e financeira – com o julgamento de dispositivos da LRF – até matéria...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 22 de junho de 2020

“Única forma de combater a desinformação sem afetar a liberdade de expressão é ir atrás do dinheiro”, alerta Ronaldo Lemos

... famoso “follow the money”. O alerta é do advogado e professor Ronaldo Lemos, diretor do ITS Rio. “Em outras palavras, é preciso combater não as folhas, mas sim a raiz do problema. A única forma de combater a desinformação profissional sem afetar a liberdade de expressão é ir atrás do dinheiro.” A avaliação do professor Ronaldo Lemos leva em conta a necessidade de equilíbrio ao tratar das medidas de combate às fake news, especialmente considerando que “qualquer ação para restringir a liberdade de expressão pode violar os tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil faz parte”. Lemos...
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de maio de 2020

A crise do presente e as prioridades permanentes: investimento em ciência, tecnologia e inovação

... em: 18 abr. 2020. 14 Sobre identidade digital, ver, de Ronaldo Lemos, "Identidade digital é o novo graal". Disponível aqui. Acesso em: 18 abr. 2020. _________ *Mário André Machado Cabral é professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutor em Direito Econômico pela USP. *Luiz Felipe Rosa Ramos é doutor em Direito pela USP, com doutorado-sanduíche na Universidade Bielefeld (Alemanha) e Fox Fellow pela Universidade Yale. CIPP/E.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de maio de 2019

O caso UBER: livre iniciativa, livre concorrência e direito do consumidor

... serviço diferenciado. Os professores Carlos Affonso de Souza e Ronaldo Lemos1 apresentaram muito bem o cenário promissor que se formava com a vinda dos aplicativos:   “Já com relação às preocupações concernentes ao meio ambiente e à sustentabilidade, o recurso ao aplicativo da Consulente auxilia a diminuir o número de carros com apenas o motorista circulando na cidade, já que uma parcela de seus clientes são justamente aqueles que deixam de utilizar um carro próprio para se valer do transporte contratado através do aplicativo.” Tais benefícios também foram observados em outras cidades do mundo,...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de março de 2019

Os desafios do Brasil na nova era da proteção de dados pessoais e da privacidade

... recente artigo publicado na Folha de São Paulo13, o professor Ronaldo Lemos, especialista em direito e tecnologia, alertou para a existência de cento e setenta e cinco emendas ao texto legal propostas por membros do parlamento brasileiro. Lemos destaca que a lei brasileira deve buscar se manter incólume a qualquer tentativa de afastá-la da base na qual ela foi forjada, que é o modelo europeu. Vale citar o trecho da reportagem: "A MP está agora em análise no Congresso. Mais de 175 emendas já foram propostas por parlamentares. O que fazer diante de todas essas propostas de mudanças? O melhor caminho...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Notas sobre a ausência de responsabilidade civil da plataforma de cybermall em decorrência de vícios no produto ou serviço

... responsabilidade civil dos provedores de serviços da Internet. In Ronaldo Lemos e Ivo Waisberg, Conflitos sobre nomes de domínio. São Paulo: RT, 2003, p. 361. 6 Confira-se também a jurisprudência do TJSP sobre o tema: Apelação 1005049-34.2016.8.26.0005, Relatora Maria Cláudia Bedotti, 36 Câmara de Direito Privado, DJe 19/4/18; Apelação 0025473-86.2012.8.26.0577, relator Edgard Rosa, 25ª Câmara de Direito Privado, julgado em 21/9/17, DJe 27/9/17; Apelação 1029856-32.2013.8.26.0100, Relator AZUMA NISHI, 25ª Câmara de Direito Privado, julgado em 19/5/16, DJe 24/5/16; Apelação 4001433-03.2013.8.26.0038,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de novembro de 2018

A LGPD e a prova técnica simplificada

...Lei Geral de Proteção de Dados, o renomado professor doutor Ronaldo Lemos, referência nos assuntos envolvendo direito e tecnologia, ressaltou ser importante que a lei seja interpretada por pessoas que têm, de um lado, o conhecimento jurídico e de outro lado, o know-how tecnológico5. Vejamos: "A aplicação da Lei de Proteção de Dados nunca é só jurídica; ela é, ao mesmo tempo, uma aplicação jurídica e técnica." No mesmo sentido se manifesta o profícuo professor PhD Eduardo Magrani6, que destaca que "a gente não pode mais se ater somente ao jurídico ou ao regulatório; é cada vez...
Migalhas Quentes
terça-feira, 2 de outubro de 2018

De olho na digitalização, Telefônica/Vivo lança "Manifesto por um novo Pacto Digital"

...moderado pelo jornalista Pedro Dória, com a participação de Ronaldo Lemos, advogado, professor e especialista em tecnologia, mídia e propriedade intelectual, da pensadora digital, Martha Gabriel, e do Vice-Presidente Executivo da Telefônica, Christian Gebara. A proposta, que já foi apresentada na Espanha e na Colômbia, traz o duplo desafio de aproveitar as novas oportunidades oferecidas pela digitalização em favor da sociedade e ao mesmo tempo, mitigar os novos riscos associados a ela, conscientizando direitos digitais da mudança de era em que vivemos. A companhia pretende ainda...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 25 de setembro de 2018

MIGALHAS nº 4.448

...moderado pelo jornalista Pedro Dória, com a participação de Ronaldo Lemos, advogado, professor, pesquisador e especialista em tecnologia, mídia e propriedade intelectual e também da pensadora digital Martha Gabriel. Dia 21/9, em SP, o Veirano Advogados promoveu o evento "Perspectivas práticas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)", em que abordou os impactos da nova legislação para as empresas. O evento contou com apresentações dos sócios Fábio Pereira, da área de Tecnologia & Privacidade, Silvia Araújo (Trabalhista), Priscila Sansone (Consumidor/Product liability) e Denise Vaz...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 20 de julho de 2016

MIGALHAS nº 3.908

...algumas pertinentes observações acerca do caso : O advogado Ronaldo Lemos, diretor do Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio : "Esse tipo de medida viola a Constituição, viola o artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos, viola o Marco Civil e é prática que foi condenada recentemente pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Está virando "normal" no país práticas de bloqueio que são típicas somente de países autoritários, como Arábia Saudita ou Coreia do Norte." A AGU, por sua vez, divulgou nota lembrando que "defende no Supremo Tribunal Federal que as três decisões...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de novembro de 2015

José Canotilho afirma que leis municipais contra Uber são inconstitucionais

Segundo jurista, lei 12.587/12, atribuiu aos municípios competência sobre transporte individual de passageiros, "mas não pode o poder legislativo municipal proibir esta atividade"....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 24 de setembro de 2015

MIGALHAS nº 3.707

...professores da Faculdade de Direito da UERJ Carlos Affonso Souza e Ronaldo Lemos redigiram parecer, no qual defendem que "proibir a atuação do aplicativo Uber no Brasil seria não apenas falhar em compreender como a norma jurídica precisa se adequar à realidade e tutelar os direitos e interesses relevantes que dela emergem". "Mais ainda, proibir essa alternativa de incremento na mobilidade urbana quando as grandes cidades brasileiras estão estranguladas, leva ao questionamento sobre qual seria o motivo do legislador, magistrado ou administrador simplesmente abrir mão dessa...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Professores da UERJ defendem Uber como adequação à realidade

...professores da Faculdade de Direito da UERJ Carlos Affonso Souza e Ronaldo Lemos redigiram parecer no qual defendem que "proibir a atuação do aplicativo Uber no Brasil seria não apenas falhar em compreender como a norma jurídica precisa se adequar à realidade e tutelar os direitos e interesses relevantes que dela emergem". "Mais ainda, proibir essa alternativa de incremento na mobilidade urbana quando as grandes cidades brasileiras estão estranguladas, leva ao questionamento sobre qual seria o motivo do legislador, magistrado ou administrador simplesmente abrir mão dessa...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de junho de 2015

Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas

...Direito Processual Civil da PUC-RJ, Vice-Presidente da OAB/RJ Ronaldo Lemos, Professor Visitante da UERJ, Diretor do Instituto Tecnologia e Sociedade do Rio Roquenalvo Ferreira Dantas, advgado, Salvador/BA. Rubens R. Cassara, Professor Convidado da ENSP-FIOCRUZ Samia Roges Jordy Barbieri, Conselheira Federal da OAB (Mato Grosso do Sul) Sérgio Dantas, Conselheiro Estadual da OAB (Tocantins) Sérgio Miranda, Conselheiro Federal da OAB (Piauí) Sergio Quintanilha ( Acre) Setembrino Idwaldo Netto Pelisari (Espírito Santo) Siddharta Legale, Professor de Direito Constitucional da...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Questões fundamentais de Direito Digital no Juízo Cível

...conexão (Marcel Leonardi); provedores de serviço de acesso - PSAs (Ronaldo Lemos) e internet service provider - ISP, este último na língua inglesa. A dificuldade conceitual ocorre ao se analisar os chamados Provedores de Aplicação de Internet (PAI). Estes, grosso modo, se assemelham aos provedores de serviços online - PSOs ou online service provider - OSP. O Marco Civil da Internet, em seu artigo 5°, trouxe algumas definições, entretanto não tratou de conceituar as espécies de provedores. Neste ponto, acredito importante trazer os ensinamentos da professora Patrícia Peck Pinheiro...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

MIGALHAS nº 3.512

...Internet" (Atlas - 1.013p.), coordenado por George Salomão Leite e Ronaldo Lemos. (Clique aqui) _____________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Guido Pinheiro Côrtes Sociedade de Advogados ; Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio ; Edmar Moraes Barros ; Everaldo Firmino dos Santos Ferrari ; Maria Luiza Pinheiro Ferreira ; Ronaldo e Ivani Carneiro ; Adega Alentejana ; Três Soluções ; Agnaldo Bueno Ferreira, da Gráfica São Francisco. _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Resultado do sorteio da obra "Marco Civil da Internet"

...Católica de Pernambuco. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Ronaldo Lemos é diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do RJ e professor da UERJ. Graduado em Direito pela USP.__________ Ganhador : Carlos Manassés Furtado Sousa, advogado em Quixadá/CE __________
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

MIGALHAS nº 3.511

...Internet" (Atlas - 1.013p.), coordenada por George Salomão Leite e Ronaldo Lemos. O exemplar foi doado pela editora para sorteio. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, a Fundação Dom Cabral, com o apoio do escritório Demarest Advogados, divulga o estudo "Mudanças Climáticas : O que conselheiros precisam saber". O relatório traz análise dos aspectos financeiros, legais, ambientais e institucionais que uma empresa deveria considerar para planejar as atividades ou tomar as decisões sobre investimentos. O evento será em SP, na Fundação (av. Dr. Cardoso de Melo, 1.184). A Editora Arraes...
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de novembro de 2014

Os conceitos de provedores no Marco Civil da Internet

... ser, também, um provedor de informação ou autor. O professor Ronaldo Lemos8, em sua obra Direito, Tecnologia e Cultura, usa uma nomenclatura diferente. Ele faz uma diferenciação inicial entre os Provedores de Serviço de Acesso (PSAs) e Provedores de Serviços Online (PSOs). Os primeiros (PSAs) dizem respeito aos mesmos provedores de acesso ou provedores de conexão da nomenclatura de Marcel Leonardi, já visto acima. Já os provedores de serviços online (PSOs) podem abranger os provedores de hospedagem, os provedores de correio eletrônico e os provedores de conteúdo, a depender da situação prática apresentada.{INNER_BANNER_AREA}Deste...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

...- "Marco Civil da Internet", Coords. George Salomão Leite e Ronaldo Lemos - Editora Atlas Falkner de Araújo Botelho Júnior, técnico administrativo, Ministério da Fazenda, Belo Horizonte/MG - "Aspectos Jurídicos Controversos dos Juros e da Comissão de Permanência", Glauber Moreno Talavera - Editora Pillares Fátima Siqueira de Sene Oliveira, estudante de direito, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Santo André/SP - "Tamborzão - Criminologia de Cordel 2 - A criminalização do funk", Adriana Facina, Carlos Palombini, Danilo Gymrot, Eduardo Baker, Gustavo Lopes (Mc Orelha),...
Migalhas Quentes
terça-feira, 18 de março de 2014

Direitos Autorais são debatidos em audiência pública no STF

...do MRE 14) Roberto Batalha Menescal - Músico e compositor15) Ronaldo Lemos - Membro do Conselho de Comunicação do Congresso Nacional 16) Gesner Oliveira - Professor do Departamento de Planejamento e Análise Econômica da EAESP/FGV17) Carlos Ragazzo - Superintendente-Geral do Cade18) Sylvio Capanema de Souza - Advogado e ex-desembargador do TJ/RJ 19) Paula Mafra Lavigne - Uns Produções Artísticas e Uns e Outros Produções e Filmes20) Marcílio Moraes - Presidente da Associação de Roteiristas21) Victor Gameiro Drummond - Instituto Latino de Direito e Cultura; e Inter Artis Brasil22) Luiz...
Migalhas Quentes
domingo, 2 de março de 2014

Audiência pública sobre direitos autorais no STF terá 24 expositores

...do MRE 14) Roberto Batalha Menescal - Músico e compositor15) Ronaldo Lemos - Membro do Conselho de Comunicação do Congresso Nacional 16) Gesner Oliveira - Professor do Departamento de Planejamento e Análise Econômica da EAESP/FGV17) Carlos Ragazzo - Superintendente-Geral do Cade18) Sylvio Capanema de Souza - Advogado e ex-desembargador do TJ/RJ 19) Paula Mafra Lavigne - Uns Produções Artísticas e Uns e Outros Produções e Filmes20) Marcílio Moraes - Presidente da Associação de Roteiristas21) Victor Gameiro Drummond - Instituto Latino de Direito e Cultura; e Inter Artis Brasil22) Luiz...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

MIGALHAS nº 3.310

...do Direito do Petróleo e Gás Natural". Tecnologia Hoje, Ronaldo Lemos ministrará palestra para os alunos de Direito do IBMEC/RJ, na unidade do Centro. O advogado vai falar sobre os aspectos jurídicos relacionados ao impacto que a tecnologia tem na sociedade. (Clique aqui) OAB Estão abertas as inscrições para o curso on-line "Preparatório OAB 1ª Fase - Modular", promovido pela Peak Cursos. (Clique aqui) Novidade O site do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais está de cara nova, confira. (Clique aqui) Inscreva-se No dia 7/4, a FocoFiscal - Cursos e...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Cármen Lúcia vai liberar para julgamento a ADIn das biografias em dezembro

...pronunciou pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso. De acordo com Ronaldo Lemos, o posicionamento unânime do conselho foi favorável ao direito de se realizar biografias sem a necessidade da obtenção de autorização prévia. O conselho também recomendou a aprovação do PL 39.311, do deputado Federal Newton Lima, ao entender que a redação do PL contempla o equilíbrio necessário entre o direito da personalidade e o direito da liberdade de manifestação do pensamento, "além do seu corolário que é o direito à informação". Em nome da Associação Paulista de Imprensa, Sergio Redó...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Audiência pública sobre biografias terá participação de 17 entidades

...Eduardo Banks 16) Horário das 13:00 às 13:15 Expositor: Dr. Ronaldo Lemos (Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional) 17) Horário das 13:15 às 13:30 Associação Paulista de Imprensa - API Expositor: Sérgio Redó Horário das 13:45 - Encerramento da Audiência Pública pela Ministra Relatora
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Marco Civil do progresso ou do retrocesso da Internet?

...internacional e, tampouco, inviabilizar novas espionagens. O advogado Ronaldo Lemos, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, é dito um dos idealizadores do Marco Civil da Internet é contra a alteração no PL para inclusão da obrigação de armazenagem de dados de usuários brasileiros no país como resposta do Planalto à NSA e ao governo americano. Segundo Lemos "Essa localização forçada fará com que as empresas de internet fujam do Brasil e com que os brasileiros se tornem clandestinos, cidadãos de segunda classe, nos serviços americanos ou europeus. Os sites...
Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de agosto de 2013

Conselho de Comunicação do Congresso é favorável ao PL de direito de resposta na mídia

...especificação "com fato errôneo ou inverídico" provocou discordâncias. Ronaldo Lemos argumentou que o texto original dá margem a uma interpretação subjetiva do que seria a ofensa. A modificação acabou sendo introduzida no parecer após votação no Conselho, sendo aprovada por sete a quatro. Como esse Conselho tem caráter consultivo, suas sugestões - como é o caso do parecer - servem de subsídio à análise dos projetos, mas não precisam ser necessariamente acatadas.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

MIGALHAS nº 3.035

...Venia Advogados. (Clique aqui) Contratação de peso O advogado Ronaldo Lemos é o novo sócio de Pereira Neto | Macedo Advogados. Mestre em Direito pela Universidade de Harvard e doutor pela USP, foi professor visitante das universidades de Princeton (EUA) e Oxford (Reino Unido). É também membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Pela vasta experiência, será responsável pela área de Mídia e Propriedade Intelectual, focada em questões relativas a novas mídias, tecnologia e a forma como alteram a estrutura dos negócios em propriedade intelectual. ISO 9001 O escritório...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

MIGALHAS nº 2.778

...base da pirâmide social", organizado por Joana Varon Ferraz e Ronaldo Lemos. A entrada é gratuita. As inscrições podem ser feitas pelo site. (Clique aqui) Direito Comercial As inscrições para o "2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial", que será realizado nos dias 23 e 24/3/12, na AASP, já estão abertas. Em decorrência do sucesso do 1º congresso, a segunda edição foi acomodada em dois dias, e contará com um número ainda maior de expositores e debatedores. O congresso foi idealizado visando à reunião periódica de professores, profissionais e estudantes que atuam e vivem o...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

...do Cinema - Economia, Direitos Autorais e Tecnologia", Org. Ronaldo Lemos, Carlos Affonso Pereira de Souza e Marília Maciel - Editora FGV Daniel Lemos de Oliveira Mattosinho, estudante, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Unesp, Lins/SP - "Recursos no Processo Penal - Teoria e Prática", Décio Lencioni Machado, Cinthya Nunes Vieira, Narcelo Felca e Naul Luiz Felca - Verbatim Editora Daniel Paiva Barros de Abreu, estudante, Cosate e Barros de Abreu Consultoria Jurídica e Empresarial, Rio de Janeiro/RJ - "Princípios de Direito Criminal - O Criminoso e o Crime - 2ª edição",...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

O advogado digital

É correto afirmar que ao jurista deve ser exigido o conhecimento mínimo da arquitetura técnica do espaço virtual, de modo, não só a saber se movimentar em tal ambiente, mas sobretudo para orientar a aplicação dos diversos instrumentos normativos. Concordamos com Ronaldo Lemos quando afirma que “de nada adianta ao jurista debruçar-se sobre o problema da privacidade na internet se ele desconhece o significado normativo da criação de um protocolo como o P3P, que permite inserir, na própria infra-estrutura das comunicações online, comandos normativos de filtragem que bloqueiam ou permitem a passag...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de julho de 2009

FGV DIREITO RIO recebe o prêmio e-Learning Brasil 2009/2010 na categoria Projeto acadêmico

Os Cadernos Colaborativos da Escola de Direito Rio são uma ferramenta wiki que objetivam dar suporte à elaboração de conteúdo em hipertexto, de forma colaborativa, por professores e alunos da Escola. Assim, cada página pode ser alterada, seu conteúdo aperfeiçoado e correlacionado a outros conteúdos e materiais. Os professores estimulam os alunos a interagir e contribuir via Internet, criando um ambiente de aprendizagem colaborativa, que serve de apoio às disciplinas presenciais do curso de graduação....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 18 de março de 2009

MIGALHAS nº 2.104

MIGALHAS nº 2.104
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 17 de março de 2009

MIGALHAS nº 2.103

MIGALHAS nº 2.103
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 13 de março de 2009

MIGALHAS nº 2.101

MIGALHAS nº 2.101
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 4 de março de 2009

MIGALHAS nº 2.094

MIGALHAS nº 2.094
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 7 de agosto de 2006

MIGALHAS nº 1.470

MIGALHAS nº 1.470
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 14 de fevereiro de 2006

MIGALHAS nº 1.355

MIGALHAS nº 1.355
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 3 de novembro de 2005

MIGALHAS nº 1.286

MIGALHAS nº 1.286
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de junho de 2005

Pirataria

Nicio Brasil Lacorte
Quando se fala em pirataria, busca-se na acepção evolutiva da palavra o seu entendimento, para dizer que se tratará aqui não do ato de assalto em alto mar por piratas, de extorsão ou roubo, mas do ato de copiar ou reproduzir, sem autorização dos titulares, livros ou impressos em geral, gravações de som e/ou imagens, marcas ou patentes, software etc., com deliberada infração à legislação autoral e penal....
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 15 de julho de 2003

MIGALHAS nº 719

MIGALHAS nº 719