
Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
Praça Dom José Gaspar, 30, Cj. 7A, Edifício Thomaz Edison, República - São Paulo/SP - 01047-010 - Brasil
O escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados (AIP) nasceu no início da década de 90, com um conceito de atendimento idealizado pelos sócios fundadores Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros e Moacir Aparecido Matheus Pereira, ambos já com ampla militância em questões relacionadas ao trabalhador. Esta combatividade em defesa dos trabalhadores foi a fórmula que permitiu ao nosso escritório conquistar respeito e credibilidade no meio sindical, atendendo diversas entidades no suporte e assessoria jurídica em defesa das mais diversas categorias profissionais de trabalhadores públicos e da iniciativa privada. Entendemos que nossa trajetória de crescimento e respeito no mercado jurídico está fundada em uma busca constante de soluções inovadoras que satisfaçam integralmente as necessidades dos nossos clientes, por meio de uma equipe especializada de colaboradores que combinam competências e soluções integradas nas áreas do Direito Público, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Sindical e Direito do Trabalho.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Público, Direito Sindical e Direito do Trabalho.
Localização
Praça Dom José Gaspar, 30, Cj. 7A, Edifício Thomaz Edison República São Paulo/SP - 01047-010 BrasilPublicações


Advogada alerta para crescimento da judicialização dos salários
Segundo Gabriella Maragno, advogada do Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, o crescimento das ações trabalhistas expõe omissões do poder público e reacende debate sobre a revisão anual prevista na Constituição.

Prefeito de Chapecó restringe atestados; Advogada diz que medida não tem respaldo
Para Agatha Flávia Machado Otero, a restrição imposta pelo município viola direitos fundamentais de trabalhadores e profissionais de saúde.

Advogada explica regras, prazos e quem tem direito ao 13º salário
Benefício é assegurado por lei para todos trabalhadores com carteira assinada e possui regras específicas em casos de demissão, afastamento e trabalho intermitente.

Advogada explica como funciona venda de férias para servidor público
Diferente dos trabalhadores da iniciativa privada, os servidores públicos estão sujeitos a regras específicas sobre a conversão de férias em dinheiro.

Aparecido Inácio e Pereira Advogados lança podcast "Caminho Certo"
Iniciativa voltada especialmente aos servidores, tem primeiro episódio lançado hoje, 28, no Dia do Servidor Público.

Advogada defende ampliação de licença-paternidade
Rithelly Eunilia Cabral, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, explica novos projetos de lei que estão em discussão para ampliar o tempo de afastamento e promover mais equidade no mercado de trabalho.

Advogada alerta para nova obrigação legal da saúde mental no trabalho
A partir de 2026, aplicação da NR-1 poderá multar empresas que não estiverem em conformidade com as novas regras.

Demissões em massa e monitoramento digital: Caso Itaú expõe desafios jurídicos com home office
O caso Itaú evidencia os limites legais do monitoramento remoto e a necessidade de negociação sindical em demissões coletivas.

MPT investigará demissões em massa pelo Itaú; advogada analisa caso
Representação partiu da deputada Erika Hilton, após dispensa de cerca de mil dispensas de trabalhadores em home office por produtividade.

Advogada alerta para cumprimento efetivo da CLT para trabalhadoras
Estabilidade durante a gestação, igualdade salarial, combate ao assédio e apoio à maternidade estão entre os principais direitos previstos na legislação.

Especialista destaca limites de acordo tácito em relações de trabalho
Agatha Otero, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, afirma que mesmo sem registro formal, condutas repetidas no ambiente de trabalho podem gerar efeitos jurídicos e assegurar direitos do trabalhador.

Advogada elenca os direitos fundamentais da gestante no Brasil
Rithelly Eunilia Cabral, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, destaca que na CLT as gestantes possuem direito a uma série de proteções desde a confirmação da gravidez.

Advogada alerta sobre constitucionalidade das férias coletivas anunciada por empresas
Gabriella Maragno, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, comenta sobre decisões de empresas do setor madeireiro em conceder férias coletivas para trabalhadores após tarifaço de Trump.

Advogado destaca papel na defesa da justiça e democracia
Carlos Eduardo Feliciano, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, analisa as mudanças na prática jurídica e a relevância do advogado na construção de uma sociedade mais justa.

Direitos dos pais na CLT vão além da licença-paternidade, diz advogada
Licença-paternidade, o direito de acompanhar consultas médicas do filho e estabilidade no emprego em casos de adoção estão entre as garantias asseguradas aos pais trabalhadores.

STF reforça limite de valor na petição inicial e gera reviravolta em ações trabalhistas
STF exige valor certo na inicial trabalhista, limitando condenações e reforçando segurança jurídica no processo.

Advogada explica como formalizar mudança de função no trabalho
Empresas que alteram funções sem respaldo legal correm risco de ações na Justiça. Desvio e acúmulo de função estão entre as principais causas de processo na área trabalhista.

Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros apresenta palestra sobre assédio
O debate aconteceu dia 14/5 e fez parte do ciclo de atividades promovido pelo InCor do Hospital das Clínicas FMUSP.

A inconstitucionalidade da parcela superpreferencial nos RPVs
STF declara inconstitucional a "parcela superpreferencial" nos RPVs, reforçando a legalidade e igualdade no pagamento de dívidas judiciais pelo poder público.

Trabalho aos domingos e feriados: Portaria 3.665/23 centraliza poder dos sindicatos
A partir de julho de 2025, comércio só abrirá em feriados com aval da convenção coletiva, reforçando o papel dos sindicatos nas negociações trabalhistas.

Advogado alerta para riscos legais ao encerrar contrato de experiência
Lucas Santos de Oliveira, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, destaca que a modalidade exige atenção aos prazos, formas de rescisão e interferência de convenções coletivas.

"Pejotização" liberada? Entenda o que está em jogo para o trabalhador brasileiro
Decisão de Gilmar Mendes sobre pejotização pode mudar julgamentos trabalhistas, afetando direitos históricos e a proteção ao trabalho digno no Brasil.

Riscos psicossociais: advogada analisa obrigações trabalhistas da NR-1
Atualização da norma NR-1 amplia obrigações sobre riscos psicossociais e prevê punições para quem não cumprir novas diretrizes.

Advogada explica direitos e deveres do trabalhador durante o Carnaval
Entenda o que diz a lei sobre folgas, jornadas e remuneração.

Novas regras para acordos de precatórios em São Paulo
Novo decreto de SP estabelece regras para pagamento de precatórios, com descontos escalonados, priorizando idosos e pessoas com deficiência, visando maior celeridade.

Por que a contribuição assistencial enfrenta resistência entre os trabalhadores?
Os sindicatos têm papel crucial na defesa dos direitos trabalhistas, através da negociação coletiva, garantindo melhores condições de trabalho e autonomia financeira.

Trabalho intermitente: Uma solução ou desafio?
Em decisão histórica, o STF validou o trabalho intermitente, regulamentando a relação formal entre empregador e trabalhador, mas gerando debates sobre precarização.

Advogada explica sobre pagamentos adicionais feitos a trabalhadores
Pagamentos como bonificações e gratificações podem valorizar colaboradores e, quando habituais, impactar direitos trabalhistas como férias, 13º salário e FGTS.



