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sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

Catálogo de Escritórios
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  3. Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados

Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados

Endereco Praça Dom José Gaspar, 30, Cj. 7A, Edifício Thomaz Edison, República - São Paulo/SP - 01047-010 - Brasil

Telefone: (11) 3256-1159 [email protected]http://www.inacioepereira.com.br/
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  • Áreas de atuação
  • Localização
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O escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados (AIP) nasceu no início da década de 90, com um conceito de atendimento idealizado pelos sócios fundadores Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros e Moacir Aparecido Matheus Pereira, ambos já com ampla militância em questões relacionadas ao trabalhador. Esta combatividade em defesa dos trabalhadores foi a fórmula que permitiu ao nosso escritório conquistar respeito e credibilidade no meio sindical, atendendo diversas entidades no suporte e assessoria jurídica em defesa das mais diversas categorias profissionais de trabalhadores públicos e da iniciativa privada. Entendemos que nossa trajetória de crescimento e respeito no mercado jurídico está fundada em uma busca constante de soluções inovadoras que satisfaçam integralmente as necessidades dos nossos clientes, por meio de uma equipe especializada de colaboradores que combinam competências e soluções integradas nas áreas do Direito Público, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Sindical e Direito do Trabalho.


Áreas de atuação

Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Público, Direito Sindical e Direito do Trabalho.


Localização

Praça Dom José Gaspar, 30, Cj. 7A, Edifício Thomaz Edison República São Paulo/SP - 01047-010 Brasil
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Publicações

Advogada aponta inconstitucionalidade em restrição a atestados médicos
4.dez.2025

Advogada aponta inconstitucionalidade em restrição a atestados médicos

Determinação da prefeitura de Chapecó reacende debate jurídico sobre limites do poder público e proteção aos direitos dos trabalhadores.

Advogada alerta para crescimento da judicialização dos salários
26.nov.2025

Advogada alerta para crescimento da judicialização dos salários

Segundo Gabriella Maragno, advogada do Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, o crescimento das ações trabalhistas expõe omissões do poder público e reacende debate sobre a revisão anual prevista na Constituição.

Prefeito de Chapecó restringe atestados; Advogada diz que medida não tem respaldo
11.nov.2025

Prefeito de Chapecó restringe atestados; Advogada diz que medida não tem respaldo

Para Agatha Flávia Machado Otero, a restrição imposta pelo município viola direitos fundamentais de trabalhadores e profissionais de saúde.

Advogada explica regras, prazos e quem tem direito ao 13º salário
7.nov.2025

Advogada explica regras, prazos e quem tem direito ao 13º salário

Benefício é assegurado por lei para todos trabalhadores com carteira assinada e possui regras específicas em casos de demissão, afastamento e trabalho intermitente.

Advogada explica como funciona venda de férias para servidor público
31.out.2025

Advogada explica como funciona venda de férias para servidor público

Diferente dos trabalhadores da iniciativa privada, os servidores públicos estão sujeitos a regras específicas sobre a conversão de férias em dinheiro.

Aparecido Inácio e Pereira Advogados lança podcast "Caminho Certo"
28.out.2025

Aparecido Inácio e Pereira Advogados lança podcast "Caminho Certo"

Iniciativa voltada especialmente aos servidores, tem primeiro episódio lançado hoje, 28, no Dia do Servidor Público.

Advogada defende ampliação de licença-paternidade
8.out.2025

Advogada defende ampliação de licença-paternidade

Rithelly Eunilia Cabral, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, explica novos projetos de lei que estão em discussão para ampliar o tempo de afastamento e promover mais equidade no mercado de trabalho.

Advogada alerta para nova obrigação legal da saúde mental no trabalho
29.set.2025

Advogada alerta para nova obrigação legal da saúde mental no trabalho

A partir de 2026, aplicação da NR-1 poderá multar empresas que não estiverem em conformidade com as novas regras.

Demissões em massa e monitoramento digital: Caso Itaú expõe desafios jurídicos com home office
16.set.2025

Demissões em massa e monitoramento digital: Caso Itaú expõe desafios jurídicos com home office

Rithelly Eunilia Cabral

O caso Itaú evidencia os limites legais do monitoramento remoto e a necessidade de negociação sindical em demissões coletivas.

MPT investigará demissões em massa pelo Itaú; advogada analisa caso
15.set.2025

MPT investigará demissões em massa pelo Itaú; advogada analisa caso

Representação partiu da deputada Erika Hilton, após dispensa de cerca de mil dispensas de trabalhadores em home office por produtividade.

Advogada alerta para cumprimento efetivo da CLT para trabalhadoras
3.set.2025

Advogada alerta para cumprimento efetivo da CLT para trabalhadoras

Estabilidade durante a gestação, igualdade salarial, combate ao assédio e apoio à maternidade estão entre os principais direitos previstos na legislação.

Especialista destaca limites de acordo tácito em relações de trabalho
21.ago.2025

Especialista destaca limites de acordo tácito em relações de trabalho

Agatha Otero, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, afirma que mesmo sem registro formal, condutas repetidas no ambiente de trabalho podem gerar efeitos jurídicos e assegurar direitos do trabalhador.

Advogada elenca os direitos fundamentais da gestante no Brasil
15.ago.2025

Advogada elenca os direitos fundamentais da gestante no Brasil

Rithelly Eunilia Cabral, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, destaca que na CLT as gestantes possuem direito a uma série de proteções desde a confirmação da gravidez.

Advogada alerta sobre constitucionalidade das férias coletivas anunciada por empresas
14.ago.2025

Advogada alerta sobre constitucionalidade das férias coletivas anunciada por empresas

Gabriella Maragno, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, comenta sobre decisões de empresas do setor madeireiro em conceder férias coletivas para trabalhadores após tarifaço de Trump.

Advogado destaca papel na defesa da justiça e democracia
13.ago.2025

Advogado destaca papel na defesa da justiça e democracia

Carlos Eduardo Feliciano, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, analisa as mudanças na prática jurídica e a relevância do advogado na construção de uma sociedade mais justa.

Direitos dos pais na CLT vão além da licença-paternidade, diz advogada
7.ago.2025

Direitos dos pais na CLT vão além da licença-paternidade, diz advogada

Licença-paternidade, o direito de acompanhar consultas médicas do filho e estabilidade no emprego em casos de adoção estão entre as garantias asseguradas aos pais trabalhadores.

STF reforça limite de valor na petição inicial e gera reviravolta em ações trabalhistas
9.jul.2025

STF reforça limite de valor na petição inicial e gera reviravolta em ações trabalhistas

Rithelly Eunilia Cabral

STF exige valor certo na inicial trabalhista, limitando condenações e reforçando segurança jurídica no processo.

Advogada explica como formalizar mudança de função no trabalho
8.jul.2025

Advogada explica como formalizar mudança de função no trabalho

Empresas que alteram funções sem respaldo legal correm risco de ações na Justiça. Desvio e acúmulo de função estão entre as principais causas de processo na área trabalhista.

Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros apresenta palestra sobre assédio
4.jun.2025

Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros apresenta palestra sobre assédio

O debate aconteceu dia 14/5 e fez parte do ciclo de atividades promovido pelo InCor do Hospital das Clínicas FMUSP.

A inconstitucionalidade da parcela superpreferencial nos RPVs
4.jun.2025

A inconstitucionalidade da parcela superpreferencial nos RPVs

Jorgiana Paulo Lozano

STF declara inconstitucional a "parcela superpreferencial" nos RPVs, reforçando a legalidade e igualdade no pagamento de dívidas judiciais pelo poder público.

Trabalho aos domingos e feriados: Portaria 3.665/23 centraliza poder dos sindicatos
21.mai.2025

Trabalho aos domingos e feriados: Portaria 3.665/23 centraliza poder dos sindicatos

Rithelly Eunilia Cabral

A partir de julho de 2025, comércio só abrirá em feriados com aval da convenção coletiva, reforçando o papel dos sindicatos nas negociações trabalhistas.

Advogado alerta para riscos legais ao encerrar contrato de experiência
29.abr.2025

Advogado alerta para riscos legais ao encerrar contrato de experiência

Lucas Santos de Oliveira, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, destaca que a modalidade exige atenção aos prazos, formas de rescisão e interferência de convenções coletivas.

"Pejotização" liberada? Entenda o que está em jogo para o trabalhador brasileiro
24.abr.2025

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Rithelly Eunilia Cabral

Decisão de Gilmar Mendes sobre pejotização pode mudar julgamentos trabalhistas, afetando direitos históricos e a proteção ao trabalho digno no Brasil.

Riscos psicossociais: advogada analisa obrigações trabalhistas da NR-1
19.mar.2025

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Atualização da norma NR-1 amplia obrigações sobre riscos psicossociais e prevê punições para quem não cumprir novas diretrizes.

Advogada explica direitos e deveres do trabalhador durante o Carnaval
24.fev.2025

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Entenda o que diz a lei sobre folgas, jornadas e remuneração.

Novas regras para acordos de precatórios em São Paulo
19.fev.2025

Novas regras para acordos de precatórios em São Paulo

Jorgiana Paulo Lozano

Novo decreto de SP estabelece regras para pagamento de precatórios, com descontos escalonados, priorizando idosos e pessoas com deficiência, visando maior celeridade.

Por que a contribuição assistencial enfrenta resistência entre os trabalhadores?
6.fev.2025

Por que a contribuição assistencial enfrenta resistência entre os trabalhadores?

Izabela Borges Silva

Os sindicatos têm papel crucial na defesa dos direitos trabalhistas, através da negociação coletiva, garantindo melhores condições de trabalho e autonomia financeira.

Trabalho intermitente: Uma solução ou desafio?
23.jan.2025

Trabalho intermitente: Uma solução ou desafio?

Gabriella Maragno da Silva

Em decisão histórica, o STF validou o trabalho intermitente, regulamentando a relação formal entre empregador e trabalhador, mas gerando debates sobre precarização.

Advogada explica sobre pagamentos adicionais feitos a trabalhadores
5.jan.2025

Advogada explica sobre pagamentos adicionais feitos a trabalhadores

Pagamentos como bonificações e gratificações podem valorizar colaboradores e, quando habituais, impactar direitos trabalhistas como férias, 13º salário e FGTS.

Escritório Aparecido Inácio esclarece dúvidas sobre férias coletivas
19.dez.2024

Escritório Aparecido Inácio esclarece dúvidas sobre férias coletivas

Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados explica como funcionam as férias coletivas, quem tem direito e os principais direitos garantidos pela CLT.


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