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terça-feira, 23 de junho de 2026

Catálogo de Escritórios
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NO AR: Migalhas nº 6.375
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  3. Arnone Advogados Associados
Desde 1999
Arnone Advogados Associados

Arnone Advogados Associados

Endereco Av. das Nações Unidas, 12901, 14º Andar Torre Oeste,Cidade Monções - São Paulo/SP - 04578-910 - Brasil

Telefone: (11) 4480-1510 [email protected]https://arnoneadvogados.com/
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Fundado em 1999, o escritório orgulha-se de sua trajetória de excelência e compromisso com serviços jurídicos de alta qualidade. O sócio Alexandre Arnone lidera a equipe, investindo continuamente no aprimoramento e na adoção das mais avançadas tecnologias disponíveis. Os advogados são cuidadosamente selecionados para atender aos mais altos critérios de qualidade e responsabilidade social, com especialização em diversas áreas do Direito para lidar com todas as demandas legais. Valorizamos a satisfação do cliente em todas as situações, desde questões simples até casos complexos, refletida em nossa carteira diversificada e nossa ética nas relações. Além disso, contamos com alianças regionais que nos permitem atender clientes em todo o Brasil, incluindo serviços em todas as instâncias da Justiça Estadual e Federal, consultoria preventiva e forte atuação nos tribunais superiores, como STJ, STF, TST e TSE.


Áreas de atuação

Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito ESG


Idiomas

inglêsespanholmandarimitalianoportuguês

Localização

Av. das Nações Unidas, 12901, 14º Andar Torre Oeste, Cidade Monções São Paulo/SP - 04578-910 Brasil
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Unidades

São Paulo/SP

Av. das Nações Unidas, 12901, 14º Andar Torre Oeste,

Cidade Monções - São Paulo/SP - 04578-910 - Brasil

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Lago Sul - Brasília/DF - 71635-280 - Brasil

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Sócios

Alexandre Arnone

Alexandre Arnone

Sócio

Advogado especialista em Direito Empresarial e Tributário, atuou como Presidente da Câmara de Comércio Mercosul, Chairman de um Grupo de Institutos nas áreas de mobilidade aérea, social e ambiental.

Sóstenes Marchezine

Sóstenes Marchezine

Sócio

Sócio-Diretor, Grupo Arnone e Arnone Advogados em Brasília. VP, Instituto Global ESG. Representante da OAB, CNODS/PR. Diretor, Comissão Carbono, CFOAB. Secretário, Frente ESG na Prática, Congresso.


Publicações

Sóstenes Marchezine ministra aula sobre ESG na FGV Brasília
22.jun.2026

Sóstenes Marchezine ministra aula sobre ESG na FGV Brasília

Como professor convidado, Marchezine analisou a trajetória regulatória que levou à incorporação dos padrões IFRS S1 e IFRS S2 ao ordenamento brasileiro.

Imunidade constitucional não é renúncia fiscal: O equívoco jurídico por trás do debate sobre a PEC das igrejas
11.jun.2026

Imunidade constitucional não é renúncia fiscal: O equívoco jurídico por trás do debate sobre a PEC das igrejas

Abner Ferreira

O debate sobre a PEC das Igrejas exige distinguir garantias constitucionais de escolhas arrecadatórias.

A reforma do reporte de sustentabilidade no Brasil: Análise da resolução CVM 244/26 à luz dos debates entre emissores, investidores e reguladores
9.jun.2026

A reforma do reporte de sustentabilidade no Brasil: Análise da resolução CVM 244/26 à luz dos debates entre emissores, investidores e reguladores

Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine

Nova regra reformula o reporte de sustentabilidade, equilibrando transparência, liberdade empresarial e demandas do mercado.

O novo marco regulatório da proteção patrimonial no Brasil: As transformações introduzidas pela LC 213/25 e pelas resoluções CNSP 491 e 492
5.jun.2026

O novo marco regulatório da proteção patrimonial no Brasil: As transformações introduzidas pela LC 213/25 e pelas resoluções CNSP 491 e 492

Renato Chiappim de Almeida

Novo marco regulatório integra mutualismo e cooperativas ao sistema de seguros, ampliando o acesso à proteção patrimonial.

Resolução CVM 244/26: Do dever obrigatório ao dever de explicar - A sustentabilidade como linguagem de governança no mercado de capitais
3.jun.2026

Resolução CVM 244/26: Do dever obrigatório ao dever de explicar - A sustentabilidade como linguagem de governança no mercado de capitais

Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine

Nova regra substitui a obrigatoriedade do reporte de sustentabilidade por modelo de transparência e justificativa ao mercado.

Obra coletiva debate desafios contemporâneos da propriedade intelectual
27.mai.2026

Obra coletiva debate desafios contemporâneos da propriedade intelectual

Com coautoria de Sóstenes Marchezine, a obra aborda o impacto das novas tecnologias na propriedade intelectual, na inovação e na regulação jurídica atual.

Ivan Sartori participa de encontro no Arnone Advogados em Brasília
26.mai.2026

Ivan Sartori participa de encontro no Arnone Advogados em Brasília

Ex-presidente do TJ/SP, Sartori compartilhou projetos jurídicos e acadêmicos com a banca.

Sóstenes Marchezine participa de obra sobre special situations
22.mai.2026

Sóstenes Marchezine participa de obra sobre special situations

"O Mercado de Special Situations no Brasil - Reestruturação, Créditos e Ativos Estressados" aborda reestruturação, créditos, ativos estressados e insolvência empresarial.

Quando o pedido de vista recoloca a prisão preventiva sob controle constitucional
21.mai.2026

Quando o pedido de vista recoloca a prisão preventiva sob controle constitucional

Sóstenes Marchezine

A suspensão do julgamento no STJ no HC 1.054.198/SP reacende o debate sobre individualização cautelar, excesso de prazo, macroinvestigações, contágio narrativo e os limites constitucionais da prisão preventiva no Brasil contemporâneo.

Agenda 2030 mobiliza OAB a discutir políticas públicas, governança e ESG
6.mai.2026

Agenda 2030 mobiliza OAB a discutir políticas públicas, governança e ESG

Durante encontro na OAB, Sóstenes Marchezine e Alexandre Arnone divulgam obra que trata da transação tributária como instrumento de justiça fiscal e apoio a políticas públicas.

FGV recebe aula de Gláucia Uliana sobre ESG em compras públicas
4.mai.2026

FGV recebe aula de Gláucia Uliana sobre ESG em compras públicas

A sócia do Arnone Advogados Associados alia teoria, governança e prática para demonstrar a aplicação segura de critérios ESG em licitações públicas.

Dados, governança e ESG pautam debate na conferência nacional dos ODS
30.abr.2026

Dados, governança e ESG pautam debate na conferência nacional dos ODS

Sóstenes Marchezine destaca o papel do Ibict/MCTI e os avanços do ESG20+ e do marco regulatório no fortalecimento do desenvolvimento sustentável.

A Advocacia-Geral da União na arquitetura constitucional brasileira: Função de Estado, juridicidade e segurança institucional no exercício das atribuições constitucionais
29.abr.2026

A Advocacia-Geral da União na arquitetura constitucional brasileira: Função de Estado, juridicidade e segurança institucional no exercício das atribuições constitucionais

Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine

Fundamentos normativos, delimitação de competências e o papel estruturante da AGU na preservação da ordem jurídica, da governança pública e do equilíbrio entre os Poderes.

Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine publicam obra sobre bets
29.abr.2026

Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine publicam obra sobre bets

Prefácio é assinado por Giovanni Rocco Neto, secretário nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, do Ministério do Esporte.

Conferência ODS Embrapa reúne setores e sociedade civil
28.abr.2026

Conferência ODS Embrapa reúne setores e sociedade civil

O advogado Sóstenes Marchezine, representado por Ana Clara Moura, apontou, em sua mensagem lida no evento, a integração como chave para transformar tecnologia em impacto sustentável real.

Livro "Transações Tributárias Sustentáveis" é lançado na OAB Nacional
28.abr.2026

Livro "Transações Tributárias Sustentáveis" é lançado na OAB Nacional

A publicação dos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, da Arnone Advogados, amplia o debate nacional sobre o papel da advocacia no desenvolvimento sustentável.

Edital abre chamada para obra sobre ESG e homenagem a Kofi Annan
27.abr.2026

Edital abre chamada para obra sobre ESG e homenagem a Kofi Annan

A iniciativa de juristas do Arnone Advogados Associados reunirá estudos técnico-jurídicos sobre a implementação do ESG no país, com foco no MRESG e na agenda do ESG20+.

Arnone Advogados apoia avanço do MRESG e reforça base regulatória
24.abr.2026

Arnone Advogados apoia avanço do MRESG e reforça base regulatória

O escritório é responsável pelo apoio técnico-jurídico ao "Relatório Executivo" e pelo fortalecimento da agenda ESG no Brasil.

Separação de Poderes, competência legislativa e o perfil constitucional de Jorge Messias
24.abr.2026

Separação de Poderes, competência legislativa e o perfil constitucional de Jorge Messias

Abner Ferreira

Leitura técnica do caso evidencia a atuação institucional da AGU na ADPF 1.141 e reforça parâmetros constitucionais para o STF.

Arnone Advogados leva comitiva a curso de especialização no TST
23.abr.2026

Arnone Advogados leva comitiva a curso de especialização no TST

A imersão técnica com especialistas e professores de referência tem foco em estratégia recursal, sustentação oral e jurisprudência trabalhista.

Sustentabilidade como razão de Estado: Análise do Parecer JM-04/23/AGU e o perfil jurídico de Jorge Messias para o STF
23.abr.2026

Sustentabilidade como razão de Estado: Análise do Parecer JM-04/23/AGU e o perfil jurídico de Jorge Messias para o STF

Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine

Proteção ambiental, princípios constitucionais e a preservação do devido processo legal: O Parecer que posiciona o desenvolvimento sustentável no centro da economia brasileira.

Bets sob a perspectiva legal: Parecer analisa mercado, regulatório e conjuntura penal
17.abr.2026

Bets sob a perspectiva legal: Parecer analisa mercado, regulatório e conjuntura penal

Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine

Análise do parecer técnico-jurídico 010/26 - Operação NarcoBet sob a perspectiva regulatória, elaborado por equipe multissetorial da Arnone Advogados e da Arnone Soluções.

"Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)"
10.abr.2026

"Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)"

OAB mobiliza seccionais e comissões para construir propostas da advocacia sobre desenvolvimento sustentável.

OAB orienta seccionais e mobiliza advocacia para Conferência dos ODS
9.abr.2026

OAB orienta seccionais e mobiliza advocacia para Conferência dos ODS

Ofícios assinados por Beto Simonetti e Sóstenes Marchezine estabelecem diretrizes operacionais e incentivam a realização de etapas preparatórias em todo o país.

Publicação analisa regulação das bets no Brasil e impactos digitais
7.abr.2026

Publicação analisa regulação das bets no Brasil e impactos digitais

Coletânea de 18 artigos dos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine organiza leitura sobre legislação recente, fluxos internacionais e atuação estatal.

CFOAB assina posfácio de obra sobre transações tributárias
7.abr.2026

CFOAB assina posfácio de obra sobre transações tributárias

Texto de José Alberto Simonetti e Felipe Sarmento Cordeiro destaca a obra como contribuição ao Direito Tributário e a políticas públicas sustentáveis.

Alexandre Arnone toma posse como conselheiro nacional do Brasil Export
2.abr.2026

Alexandre Arnone toma posse como conselheiro nacional do Brasil Export

A nomeação reforça atuação em agendas estratégicas de infraestrutura, logística e ambiente de negócios no país.

A nova fronteira regulatória das apostas: do operador à infraestrutura
2.abr.2026

A nova fronteira regulatória das apostas: do operador à infraestrutura

Sóstenes Marchezine e Alexandre Arnone

Como a lei 15.358/26 transforma o combate às apostas ilegais em um modelo de corresponsabilização sistêmica.

A regulação das apostas de quota fixa no Brasil: Entre a transição normativa e os limites da interpretação penal
1.abr.2026

A regulação das apostas de quota fixa no Brasil: Entre a transição normativa e os limites da interpretação penal

Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine

A evolução legislativa recente, a ruptura com a noção clássica de "jogos de azar" e os riscos jurídicos de leituras generalizantes sobre fluxos econômicos, operações internacionais e responsabilidade no ambiente digital contemporâneo.

Domínios ".bet.br" e a nova arquitetura regulatória das apostas no Brasil
30.mar.2026

Domínios ".bet.br" e a nova arquitetura regulatória das apostas no Brasil

Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine

Da transição normativa à convergência digital: Marcos temporais, segurança jurídica e os limites interpretativos sobre o período pré-nacionalização.


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