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sábado, 24 de maio de 2025

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  3. Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual
Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual

Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual

Endereco R. Teófilo Otoni, 63, 5º-7º andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20090-070 - Brasil

Telefone: (21) 2113-1919 [email protected]http://www.kasznarleonardos.com.br/
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Especializados na gestão de bens intelectuais, somos 22 sócios, mais de 250 colaboradores e contamos com uma ampla rede de correspondentes no Brasil e no mundo. Nossa equipe é formada por profissionais altamente qualificados para atender os clientes, dentre eles, empresas multinacionais de todos os segmentos da indústria, como petróleo e gás, energia, química, alimentos, farmacêutica, biotecnologia, siderúrgica, aeroespacial, automobilística, eletrônica, telecomunicações e tecnologia da informação. Ao longo desses 100 anos de história, nosso escritório herdou um legado inestimável: profissionais altamente qualificados e a experiência na prestação de serviços de registro e proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual de algumas das maiores e principais empresas do mundo, nos mais diversos segmentos. Caminhamos lado a lado com o crescimento da atividade de Propriedade Intelectual do nosso país, o que nos confere uma expertise diferenciada na atuação dessa área do Direito.


Áreas de atuação

Direito Desportivo, Direito Digital, Antipirataria & Compliance, Biodiversidade, Cultivares, Desenhos Industriais, Direito Autoral, Direito do Marketing & Entretenimento, Direito regulatório na área sanitária, Franquias e Licenciamento, Indicações Geográficas, Life Sciences, Patentes, Segredos Empresariais. , Transferência de Tecnologia,Marcas


Idiomas

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Localização

R. Teófilo Otoni, 63, 5º-7º andares Centro Rio de Janeiro/RJ - 20090-070 Brasil
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Av. Nove de Julho, 3.147, 7º e 10º andares

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Publicações

Análise - Caso língua de gato
15.mai.2025

Análise - Caso língua de gato

Bruno Luiz Barros e Silva

TRF-2 nega exclusividade à Kopenhagen sobre "Língua de Gato", por tratar-se de termo genérico para chocolates de formato oblongo.

Raquel Barros reforça o time de sócios do Kasznar Leonardos
14.abr.2025

Raquel Barros reforça o time de sócios do Kasznar Leonardos

Com ampla experiência em Brand Protection & Antipirataria, sua promoção acontece em reconhecimento à trajetória, maturidade, expertise e comprometimento com a Propriedade Intelectual.

O dilema das unidades de CVCs - Venture Capital Corporativo: Crescer rapidamente ou inovar de forma sustentável?
27.mar.2025

O dilema das unidades de CVCs - Venture Capital Corporativo: Crescer rapidamente ou inovar de forma sustentável?

Felipe de Araújo Monteiro

O investimento corporativo em startups cresce, mas a pressão por resultados rápidos pode comprometer a inovação a longo prazo. Estratégias equilibradas são essenciais.

Análise comparativa da 'Foreign Anti-Digital Piracy Act' (projeto de lei de antipirataria digital estrangeira dos Estados Unidos)
19.mar.2025

Análise comparativa da 'Foreign Anti-Digital Piracy Act' (projeto de lei de antipirataria digital estrangeira dos Estados Unidos)

Leonardo Severiano Ribeiro , Raquel Barros e Rafael Lacaz Amaral

A deputada democrata Zoe Lofgren apresentou o PL 791, intitulado "Foreign Anti-Digital Piracy Act" (lei de antipirataria digital estrangeira), visando combater a pirataria digital.

Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte?
23.jan.2025

Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte?

Dueto póstumo envolvendo Marília Mendonça e Cristiano Araújo ilustra como instrumentos jurídicos podem preservar legado de artistas.

Kasznar Leonardos divulga relatório de sustentabilidade
8.out.2024

Kasznar Leonardos divulga relatório de sustentabilidade

Escritório reforça posicionamento nas pautas de ESG.

Compra de palavras-chave nas plataformas de busca: como evitar infrações marcárias e o que fazer para proteger tais ativos no mercado
9.ago.2024

Compra de palavras-chave nas plataformas de busca: como evitar infrações marcárias e o que fazer para proteger tais ativos no mercado

Carolina Abrahão Rodrigues Carqueijeiro e Rafael Lacaz Amaral

A utilização de palavras-chaves, por sua vez, tem se mostrado uma estratégia de marketing digital eficaz para melhor direcionar conteúdos em plataformas de busca e em redes sociais, o que tem levado várias empresas a fazer uso de tal ferramenta.

Advogada esclarece os riscos do markenting de emboscada para marcas
26.abr.2024

Advogada esclarece os riscos do markenting de emboscada para marcas

A advogada Fernanda Magalhães explica como marcas podem se associar a eventos de forma autorizada.

META vs. META: A importância dos precedentes judiciais para a propriedade industrial
26.mar.2024

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Lucas Ribeiro Vieira Rezende e Luciana Minada

Não são muitos os precedentes qualificados aplicáveis à propriedade intelectual, mas o que se espera dos Tribunais Ordinários é a consideração, em sua atividade jurisdicional, das teses jurídicas firmadas até o momento.

Kasznar Leonardos conquista selo que reforça seu compromisso socioambiental
1.mar.2024

Kasznar Leonardos conquista selo que reforça seu compromisso socioambiental

Reconhecimento, idealizado pela organização sem fins lucrativos B Lab, mensura as ações de impacto socioambiental de uma empresa e é inédito entre escritórios com o foco em propriedade intelectual.

Anatel: Os esforços da agência no combate à pirataria de IPTV
26.fev.2024

Anatel: Os esforços da agência no combate à pirataria de IPTV

Rafael Lacaz Amaral , Raquel Barros e Leonardo Severiano Ribeiro

Governo combate pirataria em parceria com agências como a Anatel, que em 2023 adotou postura exemplar, restringindo produtos não homologados.

Um novo olhar do Judiciário sobre a importância da interpretação das reivindicações nas ações de patentes?
26.jan.2024

Um novo olhar do Judiciário sobre a importância da interpretação das reivindicações nas ações de patentes?

Claudio Barbosa e Viviane Trojan

Sentença na Justiça de São Paulo absolveu empresa de infração de patentes, destacando pontos cruciais e contrariando laudo pericial. Rara análise jurídica do magistrado abordou com profundidade as reivindicações, geralmente deixadas aos peritos.

Advogados elencam cuidados na compra de brinquedos no dia das crianças
12.out.2023

Advogados elencam cuidados na compra de brinquedos no dia das crianças

Especialistas destacam que os direitos das crianças e dos adolescentes merecem atenção redobrada com brinquedos, produtos e propagandas.

Cumprimento de obrigação de fazer e não fazer prevista em sentença deve ser computado em dias úteis
4.out.2023

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Lucas Ribeiro Vieira Rezende e Verônica Borda

STJ confirmou seu entendimento sobre o prazo por serem de natureza processual e não material.

STJ reconhece que o Wikipédia não é fonte confiável para atestar que elemento nominativo de registro de marca é comum
12.set.2023

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Claudio Roberto Barbosa , Gustavo Pacífico , Lucas Rezende e Verônica Borda

A despeito de o Superior Tribunal de Justiça não ter enfrentado o mérito do recurso especial, a mais alta Corte Superior para matéria infraconstitucional, ao assim decidir, andou bem ao consignar não apenas que o site Wikipédia não seria, a princípio, fonte confiável para se aferir eventual dicionaridade de um sinal ou, ainda, se determinado sinal é comum ou descritivo de produto.

As varas empresariais em SP e o atendimento de seus objetivos no âmbito da propriedade industrial
24.ago.2023

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Gabriel Leonardos , Lucas Ribeiro Vieira Rezende e Verônica Borda

Os resultados com a especialização em propriedade industrial da primeira instância do Poder Judiciário paulista.

As normas gerais de proteção de dados e a proteção dos Direitos Fundamentais
23.ago.2023

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Claudio Roberto Barbosa , Felipe de Araújo Monteiro e José Sávio Junior

O rápido desenvolvimento da inteligência artificial abre novas fronteiras, forçando uma atualização da regulação normativa e jurídica para a importante preservação da tutela aos direitos de personalidade, por um lado, e de uma segurança jurídica, por outro.

Patentes essenciais e licenças FRAND na União Europeia*
13.jun.2023

Patentes essenciais e licenças FRAND na União Europeia*

Gabriel Leonardos , Viviane Trojan e Gabriel Oliveira Guilherme

A Comissão Europeia apresentou, no último dia 27 de abril, uma proposta de regulação do Parlamento Europeu e do Conselho sobre Standard Essential Patents - SEP, e a iniciativa já gerou burburinho no exterior.

Direito dos indígenas: "Ainda há um longo caminho", diz advogada
25.abr.2023

Direito dos indígenas: "Ainda há um longo caminho", diz advogada

Para a advogada Isabella Estabille, não há um consenso sobre o conceito de conhecimento tradicional no cenário nacional e internacional.

Encerramento da CPI da pirataria da cidade de São Paulo
24.abr.2023

Encerramento da CPI da pirataria da cidade de São Paulo

Rafael Lacaz Amaral e Raquel Corrêa Barros

A CPI da Pirataria de São Paulo apresentou o seu relatório final trazendo recomendações de políticas e campanhas para o aprimorameto do combate à pirataria.

Licenças personalíssimas: uma análise sobre a possibilidade de compartilhamento com terceiros
3.fev.2023

Licenças personalíssimas: uma análise sobre a possibilidade de compartilhamento com terceiros

Victor Lima , Antonio Freitas e Rafael Lacaz Amaral

Na ausência de anuências expressas, ante os comentários ventilados, tais convênios devem ser interpretados com base nos princípios já consagrados da matéria contratualista.

TJ/SP: Empresa que teve patente utilizada por terceiro será indenizada
11.jan.2023

TJ/SP: Empresa que teve patente utilizada por terceiro será indenizada

Laudo pericial concluiu que houve infração da referida patente.

Obrigatoriedade no fornecimento dos dados de porta lógica de origem pelos provedores de aplicação em caso de venda de produtos piratas através de plataformas de marketplace
29.dez.2022

Obrigatoriedade no fornecimento dos dados de porta lógica de origem pelos provedores de aplicação em caso de venda de produtos piratas através de plataformas de marketplace

Raquel Barros e Rafael Lacaz Amaral

Em se tratando da prática de oferta e venda de produtos falsificados através das plataformas de marketplace e a consequente identificação dos usuários responsáveis por esses atos ilícitos, é assegurar que os titulares de marca tenham seus direitos protegidos.

Kasznar Leonardos anuncia a promoção de Viviane Trojan como nova sócia
16.dez.2022

Kasznar Leonardos anuncia a promoção de Viviane Trojan como nova sócia

Viviane Trojan é o mais novo reforço do time de sócios do Kasznar Leonardos.

Isabella Estabile vence o prêmio "INTA Tomorrow's Leader Award"
13.dez.2022

Isabella Estabile vence o prêmio "INTA Tomorrow's Leader Award"

ganhadora é advogada do escritório Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual.

Intervenção judicial no exame de pedidos de patente
2.set.2022

Intervenção judicial no exame de pedidos de patente

Luciana Minada , Lucas Ribeiro Vieira Rezende , Viviane Trojan e Igor Ferreira da Silva

É possível observar que o Judiciário, quando provocado a enfrentar a mora do INPI na análise de pedidos de patente, tem buscado garantir aos titulares um processo administrativo célere e eficiente, em atendimento tanto aos preceitos constitucionais quanto legais.

STJ revoga condenação da Vibra Energia por suposta infração de patente
2.set.2022

STJ revoga condenação da Vibra Energia por suposta infração de patente

4ª turma entendeu que a lei de propriedade industrial não foi aplicada corretamente em caso de apuração de infração de patente por equivalência.

CPI da Pirataria combate comercialização de produtos ilegais
2.ago.2022

CPI da Pirataria combate comercialização de produtos ilegais

Rafael Lacaz Amaral e Raquel Barros

Segunda fase da operação, promovida pela Câmara Municipal de São Paulo, deve iniciar durante a semana.

Responsabilidade civil do empregador decorrente do uso indevido de software
28.jul.2022

Responsabilidade civil do empregador decorrente do uso indevido de software

Rafael Lacaz Amaral , Rodrigo da Rosa e Victor Lima

O empregador deve fiscalizar o uso adequado de softwares nas atividades in loco e externas, precipuamente em trabalhos remotos, uma vez que a legislação garante sua responsabilidade civil caso um colaborador viole direitos autorais durante a atividade laboral ou em proveito da empresa.

Pirataria no Metaverso: violação de direito autoral e de dados pessoais
26.jul.2022

Pirataria no Metaverso: violação de direito autoral e de dados pessoais

Francisco Martini e Fernanda Polloto

É inegável a necessidade e eficácia da Operação 404 no combate à pirataria, demonstrando que, cada vez mais, o Poder Público - na figura do Poder Judiciário, autarquias e de suas forças policiais - e os titulares dos direitos autorais devem atuar de maneira conjunta, possibilitando a união de esforços operacionais e de inteligência para desmantelar estas estruturas criminosas.


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