
Lopes & Giorno é um escritório de advogados com uma mente diferente, que rompe com os paradigmas da advocacia tradicional, porém sem prescindir da excelência de formação nas mais renomadas Faculdades de Direito: USP - Largo de São Francisco - e Mackenzie. Assim, Lopes & Giorno nasce do sonho de seus fundadores de fazer uma advocacia vanguardista, focada nos interesses do cliente, sob o prisma dos valores éticos e humanos consagrados por nossa Constituição, que nos levam à busca pelo respeito ao devido processo legal, à democracia, à liberdade, à segurança jurídica, à livre iniciativa, ao empreendedorismo e à dignidade da pessoa humana. Com esta proposta, os sócios desenvolvem seu trabalho a partir de uma perspectiva interdisciplinar, que enxerga o Direito de modo sistêmico, modo de trabalhar que proporciona a visão de todos os ângulos, permitindo a descoberta da melhor estratégia, ao perceber as nuances e implicações secundárias das questões, trazendo aos nossos clientes segurança em todas as áreas. Numa estrutura de escritório boutique, o foco nos interesses do cliente completa-se por meio de atendimento personalizado, que confere excelência e confiança, com a atenção direta dos sócios fundadores Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno a todas questões trazidas. Para atingir esta meta, os sócios de Lopes & Giorno conjugam as virtudes clássicas de formação sólida nas melhores Universidades (USP e Mackenzie), ao olhar contemporâneo do século XXI, calcado na atualização constante, pesquisa de informações em diversas áreas d conhecimento humano e criação de teorias jurídicas inovadoras, aptas a lidar com os novos desafios da era digital. Trabalhando desta maneira, Lopes & Giorno traz soluções vanguardistas e completas, atingindo a meta de sempre proteger o cliente e o respeito aos seus direitos constitucionais.
Áreas de atuação
Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Direito Penal, Compliance e Investigações, Contencioso Cível, Contratos, Desapropriação, Investigação Corporativa e Compliance, Planos de Saúde, Previdenciário e Tributário.,Administrativo e Contratos Públicos
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Publicações


TJ/SP invalida desconto compulsório de assistência médica de servidor
O tribunal entende que a contribuição deve ser facultativa, sendo restrita apenas aos servidores que desejam ter acesso aos serviços do Iamspe.

STJ: Mantida condenação da XP por falha ao informar riscos de operações
Corte concluiu que a XP minimizou riscos e não colheu termo de ciência prévia dos investidores.

Idosa não pagará hospital por tratamento autorizado por plano de saúde
O procedimento médico foi previamente autorizado pelo plano de saúde, porém, ele se recusou a arcar com os custos, o que levou o hospital a cobrar diretamente da paciente.

Riachuelo pagará R$ 10 mil por não trocar celular entregue errado
Juíza entendeu que empresa falhou ao não providenciar a substituição do produto.

Plano que negou internação emergencial deve pagar despesas médicas
Colegiado considerou abusiva negativa de cobertura em caso de urgência.

Plano deve custear home care para paciente com doença grave
Magistrado entendeu como abusiva a negativa da empresa em fornecer o serviço, mesmo diante de prescrição médica.

Juiz invalida desconto compulsório de assistência médica de servidor
Colegiado suspendeu cobrança compulsória do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual a servidor público, considerando-a inconstitucional.

Com indicação médica, plano custeará cirurgias plásticas pós bariátrica
Magistrado entendeu que cobertura é obrigatória quando há prescrição médica, mesmo que procedimento não esteja previsto no rol da ANS.

Juíza de SP afasta decreto e manda calcular ITCMD pelo valor venal
Magistrada considerou que o Estado, ao majorar imposto, o decreto violou o princípio da legalidade tributária.

Latam deve restituir cliente que teve milhas utilizadas por terceiros
Magistrada considerou que é responsabilidade da empresa comprovar a utilização ou transferência dos pontos do cliente, demonstrando a legitimidade das transações ou a semelhança com a transação contestada na inicial.

Extravio de malas em viagens internacionais
Viagens são vistas como momentos de descanso, mas imprevistos como o extravio de malas por companhias aéreas podem causar estresse e frustração, prejudicando o retorno tranquilo e a lembrança do passeio.

Luiz Paulo de Campos e Rodrigo Lopes ministram curso de perícia
O curso de capacitação para peritos judiciais e assistentes técnicos acontece nos dias 11 e 12/9.

Plano deve cobrir internação de idosa durante período de carência
Juíza ressaltou que é abusiva a negativa de cobertura em atendimento de urgência e/ou emergência em período de carência que não seja no prazo de 24 horas.

Amil cancela unilateralmente planos de saúde de beneficiários: Como continuar tratamentos?
Usuários da Amil surpreendidos com rescisão unilateral de planos de saúde coletivos por adesão, gerando vulnerabilidade e desamparo.

Reajuste de 75,5% em plano de saúde de idoso é abusivo, decide juíza
Magistrada entendeu que não foi apresentada justificativa sólida para o reajuste.

TJ/SP afasta reajuste de plano de saúde por risco de inadimplemento
Colegiado concedeu liminar para que sejam aplicados, ao plano coletivo, índices dos planos individuais.

Viúvo não terá de arcar com tratamento após falecimento de esposa
De acordo com juiz, se o médico tiver indicado o tratamento, cabe ao plano de saúde requerido efetuar o custeio deste tratamento.

TJ/SP: Passageira será indenizada após ter três malas extraviadas
Colegiado considerou que o extravio da bagagem constituiu falha no serviço de transporte contratado, sendo a consumidora submetida a constrangimento e humilhação.

Banco C6 deve retirar nome de cliente do Serasa por compra fraudulenta
Instituição se negou a cancelar compra e inseriu o nome do cliente no cadastro de inadimplentes.

Estado deverá fornecer medicamento a paciente com fibrose pulmonar
Colegiado ressaltou que relatório médico apresentado nos autos é suficiente para demonstrar a gravidade da condição e a necessidade do medicamento em questão.

Reajustes abusivos dos planos de saúde coletivos por adesão
Em 2023, reajustes abusivos nos planos de saúde coletivos atingiram até 35%, levando muitos a abandonar o convênio. Para 2024, especula-se um aumento de 25%, gerando preocupações sobre adesões e sobrecarga no sistema público de saúde. A falta de embasamento atuarial nos aumentos destaca a necessidade de avaliação jurídica.

Carro doado pela mãe a um filho e omitido de inventário será bloqueado
Magistrada também determinou que seja enviado um ofício ao Detran/SP para verificar a titularidade do veículo em questão.

Plano deverá cobrir tratamento com botox para enxaqueca crônica
Para magistrado, apesar de não coberto no rol da ANS, tratamento é indispensável para doença.

Ex-conselheiro sem ato de gestão não responde por obrigação de empresa
Colegiado considerou que, no caso, inexiste provas de que o ex-conselheiro fiscal tenha praticado "atos de gestão, agido com fraude, culpa, dolo ou abuso de direito".
Lopes & Giorno Advogados amplia atuação na área de Direito Securitário
Escritório anuncia André Vieira de Miranda como assistente técnico.

Empresa deve manter convênio de ex-funcionário desligado há dois anos
Colegiado seguiu entendimento do STJ que assegura a continuidade do tratamento para os associados em pleno tratamento.

Juíza garante redução de IRPJ e CSLL a clínica oftalmológica
Segundo a magistrada, a legislação garante redução tributária às pessoas jurídicas que exerçam atividades de prestação de serviços hospitalares ou equiparados.

Juiz manda plano de saúde custear tratamento home care a paciente
Segundo o magistrado, não cabe ao convênio alterar as escolhas médicas para realização do tratamento indicado.
