3.dez.2025
Mauro Menezes & Advogados
SBS, Quadra 1, Bloco K, Ed. Seguradoras, 5º e 14º andares, Asa Sul - Brasília/DF - 70093-900 - Brasil
Escritório com mais de 78 anos na defesa dos direitos dos cidadãos - foi fundado pelo advogado Alino da Costa Monteiro (1916 - 2001), em 1938, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), para atuação na área trabalhista. Transferido para Brasília em 1973, o escritório ampliou seu campo de ação em outras áreas dos direitos sociais. Em 2003, o Escritório abriu sua unidade em Salvador, fruto da incorporação da banca que pertencia ao atual Diretor-Geral, Mauro de Azevedo Menezes. A unidade é agora coordenada pelo João Gabriel Lopes. Com a crescente demanda por serviços especializados em São Paulo, desde 2012 passou a atuar na capital paulista. A unidade é coordenada pela advogada Érica Coutinho. Atualmente, Mauro Menezes & Advogados é responsável pelo acompanhamento de mais de 19 mil processos em andamento. Com sociedade registrada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob os números 115/89 na OAB-DF e 1322/04 na OAB-BA, a organização é destaque no meio jurídico em que atua. Entre os clientes estão pessoas e organizações com demandas jurídicas em áreas como a Trabalhista, Constitucional, Ambiental, Administrativa, Previdenciária, Sindical e Acidentária.
Áreas de atuação
Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito Sindical, Tribunais Superiores, Acidente de Trabalho, Administrativa, Anistia Política, Consultoria, Previdenciária, Trabalhista.
Idiomas
inglêsespanholportuguês
Localização
SBS, Quadra 1, Bloco K, Ed. Seguradoras, 5º e 14º andares Asa Sul Brasília/DF - 70093-900 BrasilUnidades
Salvador/BA
Alameda Salvador, 1057, 14º andar, Salvador Shopping Business, Torre América
Pituba - Salvador/BA - 41820-790 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (71) 4009-0000
São Paulo/SP
Rua Apeninos n° 222 - Ed. Esfera Office Corporate, 5º Andar
Aclimação - São Paulo/SP - 01533-000 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (11) 3070-0600
Brasília/DF
SBS, Quadra 1, Bloco K, Ed. Seguradoras, 5º e 14º andares
Asa Sul - Brasília/DF - 70093-900 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (61) 2195-0000
Publicações
25.nov.2025
Correios indenizarão por suspender repasse a plano de saúde dos empregados
Juiz apontou violação à dignidade e determinou retomada imediata dos pagamentos.
29.out.2025
A ampliação da licença-paternidade e o avanço da igualdade parental
O aumento do período de afastamento paternal reforça a participação dos pais, promove igualdade de gênero e fortalece vínculos familiares.
27.out.2025
O vazamento de dados pessoais e a configuração de dano moral presumido na jurisprudência do STJ
A evolução da jurisprudência reforça a efetividade da LGPD ao reconhecer o dano moral presumido em vazamentos, fortalecendo a tutela da privacidade digital.
23.out.2025
STF inicia julgamento que pode limitar execução trabalhista ao valor da causa
Ação da OAB questiona regra da reforma trabalhista que exige valores certos na inicial, tema que pode afetar o acesso à Justiça do trabalhador.
2.out.2025
STF: Advogados rebatem fala de que motoristas podem "ir ver neta no balé"
No julgamento sobre vínculo de motoristas de aplicativo, advogados rebateram a metáfora usada pela defesa da Rappi para ilustrar a suposta autonomia e liberdade dos trabalhadores.
11.set.2025
Correios reintegrarão empregada dispensada por aposentadoria compulsória
Juiz destacou que a trabalhadora já havia se aposentado antes da EC 103/2019 e garantiu a manutenção do vínculo de emprego.
27.ago.2025
Advogados alertam: jornadas de trabalho extenuantes geram indenizações
Jornada excessiva fere dignidade e dá direito à indenização por dano existencial, diz TST.
18.ago.2025
Advogados destacam regras e cuidados em férias coletivas trabalhistas
Medida de Trump impacta empresas brasileiras, que recorrem às férias coletivas para enfrentar os efeitos do tarifaço sobre exportações.
6.ago.2025
TRT-5 manda fábrica pagar vale-alimentação a funcionários em experiência
Colegiado concluiu que norma coletiva não restringiu o pagamento do benefício.
28.jul.2025
O INSS e o viver com o HIV - Atualização da lei de benefícios previdenciários e da lei de organização da assistência social
A lei 15.157/25 atualiza normas do INSS e da assistência social para pessoas com HIV, reconhecendo avanços médicos e garantindo perícia com infectologistas.
2.jul.2025
Acordos internacionais ampliam proteção previdenciária a brasileiros
Novos acordos com Bulgária e Tcheca permitem totalizar contribuições previdenciárias, ampliando direitos de trabalhadores e fortalecendo a proteção social.
11.jun.2025
Cresce no STF contestação de decisões da Justiça do Trabalho
Para advogado, a via da reclamação constitucional ao STF deveria ser excepcional, sobretudo em matéria trabalhista. Gustavo Ramos, sócio do Mauro Menezes & Advogados, afirma que o Supremo tem servido como instância recursal trabalhista.
28.mai.2025
O desafio da inclusão real das pessoas com deficiência no Brasil
Censo 2022 revela 14,4 milhões de pessoas com deficiência no Brasil e expõe avanços, desigualdades e desafios para inclusão e políticas eficazes.
26.mai.2025
Advogado alerta sobre riscos em reajuste e reforma administrativa
"Adiamento da reestruturação de carreiras de servidores público federais para reforma administrativa preocupa", afirma Leandro Madureira, sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados.
19.abr.2025
STF, pejotização e o silêncio imposto à Justiça do Trabalho: A quem interessa uma nação de trabalhadores sem direitos?
STF julgará se autonomia contratual pode se sobrepor a direitos trabalhistas, com risco de legitimar a pejotização e fragilizar a proteção social.
21.mar.2025
Agente de trânsito da Bahia terá progressão salarial e titulação
Juíza garantiu direitos previstos em lei e condenou autarquia por atraso.
18.mar.2025
Nubank e Mercado Pago ressarcirão cliente após golpe da falsa central
Juiz ressaltou que as empresas devem adotar medidas eficazes para proteger os consumidores contra fraudes.
5.fev.2025
Filhos de operário morto por exposição a amianto receberão R$ 300 mil
Juiz considerou provado o nexo causal entre doença e exposição no ambiente laboral.
22.out.2024
Ex-funcionário receberá R$ 1 mi por câncer causado por exposição a amianto
4ª turma reconheceu tanto a responsabilidade objetiva quanto a subjetiva da empresa, uma vez que não houve fornecimento de proteção adequada ao trabalhador.
17.out.2024
Advogados celebram validação de autodeclaração de pobreza: "vitória histórica"
Pleno do TST confirmou validade da autodeclaração de pobreza como prova para Justiça gratuita.
3.set.2024
Sindiquimica e Elekeiroz S/A fecham acordo no valor de R$ 21 milhões
João Gabriel Lopes, advogado dos trabalhadores, explica que o acordo encerrou a uma discussão judicial de mais de 34 anos.
8.jun.2024
A crescente judicialização da saúde e o rol taxativo da ANS
Queixas contra planos de saúde aumentam 374% em 10 anos. Judicialização crescente reflete descumprimento das operadoras e maior consciência dos direitos dos usuários.
6.mai.2024
Correção de rumos no STF: pejotização é fraude trabalhista
O fato de o STF considerar lícita a organização do trabalho na modalidade de terceirização e de outras relações entre pessoas jurídicas distintas não pode ser interpretado para afirmar aprioristicamente que qualquer contrato de prestação de serviço seja lícito.
15.mar.2024
Desproteção social do trabalhador autônomo no modelo "líquido" do PLC 12/24
O PLC 12/24, ao proclamar autonomia dos motoristas de aplicativos, envolve risco de dissolução de direitos fundamentais.
14.jan.2024
Advogados elogiam decisão do TST de contratação de brasileiros em cruzeiros
Colegiado decidiu que contratações de brasileiros para navios de cruzeiro devem seguir legislação brasileira.
10.jan.2024
TST: Extrapolação habitual de jornada descaracteriza norma coletiva
Colegiado reformou decisão monocrática e entendeu devidas horas extras a trabalhador que fazia mais de 8 horas de turno ininterrupto de revezamento.
17.nov.2023
Novos rumos do vínculo de emprego de motoristas da Uber na Justiça do Trabalho
A sentença da 4ª Vara do Trabalho de SP reconheceu vínculo empregatício dos motoristas de aplicativo com a Uber, exigindo registro na CTPS em até seis meses e impondo indenização de R$1 bilhão por danos morais coletivos, com efeito nacional devido à ação civil pública movida pelo MPT.
28.set.2023
O dever de análise do CADE sobre o impacto nos empregos e a participação dos sindicatos nos atos de concentração
É inegável, nessa senda, que o notável julgado proferido pelo TRT da 15ª Região, a partir de provocação do MPT, enuncia essa nova e alvissareira perspectiva, em perfeito alinhamento à Constituição Cidadã de 1988.
1.ago.2023
