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1.set.2021
Rayes & Fagundes Advogados Associados
Avenida Chedid Jafet, nº 222, bloco C, 3º andar, cj 32, Vila Olímpia - São Paulo/SP - 04551-065 - Brasil
Rayes & Fagundes Advogados Associados possui ampla e reconhecida experiência em prestar serviços jurídicos ágeis e seguros a empresas nacionais e multinacionais dos mais expressivos segmentos da economia, contando, nessa missão, com a energia e o talento de seus sócios e advogados associados. Tem seu principal escritório na região central da cidade de São Paulo, a capital econômica do Brasil e a mais importante metrópole da América Latina. Firmemente comprometido com os interesses e metas de seus clientes, Rayes & Fagundes Advogados Associados promove o incessante aprimoramento técnico de seus integrantes e o constante desenvolvimento de sua notável infra-estrutura operacional, além de firmar acordos de cooperação com renomados escritórios de advocacia dos Estados Unidos da América, Europa e países do Mercosul. Sem perder o foco da atualidade, Rayes & Fagundes Advogados projeta-se para o futuro e participa ativamente da criação e adequação de instrumentos jurídicos para os mais complexos avanços tecnológicos, suplantando obstáculos e produzindo, sempre, resultados de alta qualidade e proveito econômico.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Concorrencial, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Propriedade Intelectual, Direito Societário, Cobrança, Consultoria Trabalhista, Consultoria Tributária, Contencioso Civil e Comercial, Contencioso Trabalhista, Contencioso Tributário, Contratos, Direito Comunitário, Direito de Energia Elétrica, Leasing, Mercosul, Rodovias e Ferrovias, Software e Direitos Autorais, Telecomunicações
Idiomas
inglêsespanholfrancêsalemãoitalianoportuguês
Localização
Avenida Chedid Jafet, nº 222, bloco C, 3º andar, cj 32 Vila Olímpia São Paulo/SP - 04551-065 BrasilUnidades
Belo Horizonte/MG
Avenida Contorno, 7.069 salas 102
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG - 30110-043 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (31) 3318-6563
Rio de Janeiro/RJ
Rua da Assembléia, 10, Cj. 3.108-9
Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20011-901 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (21) 2221-5470
São Paulo/SP
Avenida Chedid Jafet, nº 222, bloco C, 3º andar, cj 32
Vila Olímpia - São Paulo/SP - 04551-065 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (11) 3050-2150
Publicações
18.mai.2021
Com modulação e ICMS destacado: Concluída a tese do século
Já no tocante à modulação de efeitos, a Ministra Relatora também conduziu o voto da maioria, no sentido da necessária observância do Princípio da Segurança Jurídica e da modificação da orientação jurisprudencial.
17.mai.2021
Marco legal das startups: Início para o crescimento do setor
De maneira sucinta, quanto melhor delineada e técnica é atuação estatal na atividade regulatória, melhores serão os resultados advindos daquele setor em específico.
9.abr.2021
Governo edita medida provisória buscando movimentar a economia brasileira
A MP tem por objetivo facilitar o ambiente de negócios no Brasil, trazer mais agilidade no giro empresarial - desde sua criação, captação de investimentos, até melhorias no risco de crédito e etc.
15.mar.2021
STF assegura exclusão do crédito presumido do PIS e da Cofins
Não houve manifestação do Supremo acerca de modulação do julgado, de modo que, em princípio, o julgado repercutirá positivamente a situações pretéritas ou futuras, ajuizadas ou não.
4.mar.2021
O consequencialismo jurídico às avessas da Receita Federal
A Receita Federal, em verdade, acabou se apropriando do mecanismo para, através da Solução de Consulta COSIT 145/20, redesenhar a dogmática jurídica a seu serviço
15.fev.2021
Recusa do trabalhador em tomar vacina e o impacto na relação de emprego
Logo, isso exigirá de todos os profissionais da área trabalhista, dos empregadores e dos próprios empregados maior razoabilidade, solidariedade social e constante atualização sobre as causas e os efeitos do Covid-19.
8.dez.2020
Fundamentos jurídicos da liberdade religiosa e o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Mundialmente, a sociedade se mobiliza de forma crescente e das mais variadas formas em favor da efetivação de seus direitos de liberdade, os quais essencialmente são a base da dignidade humana.
30.out.2020
Bens digitais e a nossa vida "virtual"
As nossas informações pessoais nunca estiveram tão expostas como hoje, a ponto de termos regulamento a chamada LGPD, que pena para entrar em vigor e, efetivamente, proteger os dados de milhões de cidadãos.
23.out.2020
Fim da redução de IPVA das locadoras não observa anterioridade tributária
A pandemia freou o setor e poderá causar prejuízos não esperados para 2020.
20.out.2020
Fraude em empréstimos via contratos digitais e a ausência de responsabilidade das instituições bancárias
O avanço tecnológico trouxe facilidades que resultaram na criação de aplicativos de comunicação digital e até mesmo de plataformas para transações bancárias.
9.out.2020
Com tanta mudança nas jornadas, como fica o 13º salário em 2020?
Com a proximidade do fim do ano, uma dúvida permeia a cabeça dos trabalhadores celetistas: o décimo terceiro salário. Com tudo o que aconteceu em 2020, como fica essa bonificação?
21.set.2020
LGPD em vigor constitui marco histórico para o mercado brasileiro
A mudança, portanto, chegou e a adaptação daqueles que lidam com dados pessoais passa a ser essencial para a sua sobrevivência em um novo mercado que, querendo ou não, passará a respeitar a privacidade de cidadãos e consumidores brasileiros.
14.set.2020
A eterna reforma da Lei de Recuperação e Falência
Apesar de abrir caminho para a mediação e conciliação, a inovação apresenta dificuldades. Além de a cultura litigiosa ainda reinar no Brasil, o projeto não viabiliza a coordenação dos interesses individuais de todos os envolvidos na recuperação.
3.set.2020
Atualizações sobre o julgamento do ano: IPCA-E x TR - A saga
Após diversas sustentações orais e diante do adiantado da hora, a sessão de julgamento foi adiada e retomada no dia 26/8, quando então o ministro relator, Gilmar Mendes, votou para afastar a TR.
7.ago.2020
STF decide pela inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade
De acordo com o voto do ministro relator Luís Roberto Barroso, a tributação do salário-maternidade desestimula a contratação de mulheres, gerando discriminação incompatível com a Constituição Federal.
23.jul.2020
Reforma Tributária do governo e criação da CBS na prática: Efeitos fiscais sobre as empresas
O projeto de lei pretende ser o primeiro passo do Governo em direção a uma proposta mais ampla de Reforma Tributária, que, além da unificação do PIS e da Cofins na CBS, pretende também reorganizar a tributação da renda e desonerar a folha de salários das empresas.
17.jul.2020
O impacto da pandemia nos contratos de trabalho e os atos do Poder Executivo
Os períodos de redução proporcional de jornada e de salário ou de suspensão temporária do contrato de trabalho utilizados até a data de publicação do decreto serão computados para fins de contagem dos limites máximos resultantes do acréscimo de mais 30 e 60 dias.
3.jul.2020
