
Urbano Vitalino Advogados
Av. Visconde de Suassuna, 639, Boa Vista - Recife/PE - 50050-540 - Brasil
Fundado em 1937, Urbano Vitalino Advogados é um dos mais antigos escritórios de advocacia do Brasil. Composto por uma equipe de advogados associados com destacada atuação e reconhecida experiência em advocacia contenciosa junto ao Poder Judiciário, bem como perante os diversos órgãos da Administração Pública, presta consultoria jurídica nas mais variadas áreas do Direito Empresarial, de forma personalizada. Atuando com abrangência nacional, com suas unidades próprias e por meio de uma sólida rede de escritórios parceiros em todos os estados do país e no mercado internacional, a banca conta com uma equipe de 450 profissionais, entre advogados, estagiários e colaboradores da área administrativa, dispondo ainda de moderna infraestrutura física e tecnológica. O Urbano Vitalino Advogados alia tradição e modernidade, sempre primando pela eficiência, agilidade e segurança nos serviços prestados, tendo como principal objetivo a satisfação dos seus clientes.
Áreas de atuação
Direito Ambiental, Direito Bancário, Direito Constitucional, Direito Contratual, Direito Eleitoral, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Direito Marítimo, Direito Previdenciário, Direito Securitário, Direito do Trabalho, Direito Societário, Direito Tributário, Contencioso, Direito do Terceiro Setor, Auditoria Legal, Comércio Exterior, Contratos Internacionais, Direito da Tecnologia da Informação, Direito das Comunicações, Direito de Energia, Direito Econômico e da Concorrência, Direito Penal Empresarial, Fusões e Aquisições, Indústria do Entretenimento, Mediação e Arbitragem, Petróleo e Gás, Planejamento Fiscal, Privatizações e Concessões, Propriedade Industrial e Intelectual, Recuperação de Créditos e Falência, Relações de Consumo, Saúde e Vigilância Sanitária,Direito Administrativo e Regulatório
Idiomas
Unidades
Fortaleza/CE
Av. Santos Dumont, 1789 - 3º andar - sala 303
Aldeota - Fortaleza/CE - 60150-161 - Brasil
Telefone: (85) 3458-1161
João Pessoa/PB
Av. Senador Rui Carneiro, 300 - Sl 501 - Trade Office Center
Miramar - João Pessoa/PB - 58032-100 - Brasil
Telefone: (83) 3244-7792
Salvador/BA
Rua Dr. José Peroba, 297 - Sala 1709 - Edf. Atlanta Empresarial
STIEP - Salvador/BA - 41770-235 - Brasil
Telefone: (71) 3184-5600
Natal/RN
R. Paulo Barros de Góes, 1840 - Sl 1301/1302 - Torre Miguel Seabra Fagundes
Lagoa Nova - Natal/RN - 59064-460 - Brasil
Telefone: (84) 3606-0777
São Paulo/SP
Avenida Chedid Jafet, 222
Vila Olímpia - São Paulo/SP - 04551-065 - Brasil
Telefone: (11) 3847-7900
Niterói/RJ
Rua Aurelino Leal, nº 40, sala 510
Centro - Niterói/RJ - 24020-110 - Brasil
Telefone: (21) 4102-8700
Angola
Condomínio Mirantes de Talatona D-16
Luanda SulLuanda - Angola
Telefone: (24) 444 942 159
Recife/PE
Av. Visconde de Suassuna, 639
Boa Vista - Recife/PE - 50050-540 - Brasil
Telefone: (81) 3797-4455
Publicações


Desafios e riscos para implantação de projetos de energia no Brasil
O Brasil lidera com matriz elétrica renovável, mas enfrenta desafios para manter investimentos e cumprir metas da transição energética sustentável.

Liderança que constrói: Sócios como arquitetos do futuro dos escritórios de advocacia
Sócios e gestores são chave no futuro da advocacia com liderança estratégica, reputação forte e conexões que garantem sucesso e longevidade.

Advogada alerta que vídeos falsos podem gerar processos judiciais
Segundo Caroline Teófilo, sócia do Urbano Vitalino Advogados, a popularização de vídeos hiper-realistas feitos por IA acende sinal de alerta sobre responsabilidades civis e criminais, inclusive para quem apenas repassa o conteúdo.

Estamos preparados para julgar as novas formas de trabalho sem repetir velhos enquadramentos?
Proposta do PL 1.472/22 representa um avanço relevante na adaptação da Justiça do Trabalho às novas dinâmicas do mundo laboral.

O possível impacto positivo futuro nas operadoras de saúde, em decorrência da lei que certifica empresas promotoras da saúde mental
A lei 14.831/24 incentiva práticas saudáveis no trabalho, unindo cuidado com a saúde mental, prevenção e ganhos sociais e econômicos.

STF rejeita denúncia sem indícios e recebe elogios de advogado
Luiz Mário Guerra, conselheiro do escritório Urbano Vitalino Advogados, afirma que o Supremo cumpriu seu papel esperado na justiça.

Do privilégio dos grandes à liberdade de todos: a descentralização do mercado de energia elétrica
Abertura do mercado de energia empodera consumidores e exige atenção jurídica para garantir liberdade com segurança na escolha do fornecedor.

Uso "off-label" de medicamentos agonistas: A nova regulamentação da Anvisa e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de planos de saúde
Judicialização cresce e pressiona planos de saúde com uso off-label de agonistas. Anvisa regula, mas cenário segue incerto, exigindo equilíbrio entre direitos e sustentabilidade do setor.

Legal Design: 15 anos depois das primeiras diretrizes, onde estamos e para onde vamos?
Legal Design transforma o Direito com foco no usuário, unindo design, linguagem simples e inovação para ampliar o acesso à justiça e à informação.

PL propõe fim da carência para gestantes em planos de saúde
Atendimento integral a gestantes com até 12 semanas no novo plano gera debate sobre carência, mutualismo e impacto nos custos da saúde suplementar.

O mais recente posicionamento do STJ sobre pedidos de condenação em danos morais sem a devida comprovação
STJ reforça que é preciso comprovar o dano moral para garantir a indenização, evitando a banalização do instituto e a concessão automática de reparação.

Necessário estímulo a competição no mercado de gás do Brasil
O MME retoma o debate sobre a implementação de medidas como "Gas Release" para promover a concorrência no mercado de gás natural, impulsionando a competitividade e segurança energética.

A justiça sob código: O que Foucault diria sobre a inteligência artificial
A inteligência artificial no Direito transforma o sistema jurídico, mas traz riscos, como decisões tendenciosas. É essencial garantir transparência e responsabilidade.

A inteligência artificial no setor elétrico: Perspectivas aplicadas ao contexto regulatório e às relações de trabalho
A IA revoluciona o setor elétrico, otimizando operações, prevenindo falhas e ampliando a sustentabilidade, mas exige atenção a desafios regulatórios e jurídicos.

Sentença por IA: Inovação necessária ou ameaça à essência do Direito?
A IA pode impactar a redação de sentenças sem comprometer o Direito? Kelsen defendia que o Direito é intrinsecamente humano, refletindo valores sociais e éticos.

Desafios da biometria de íris na era digital: Segurança, privacidade e conformidade legal
A biometria de íris, exemplificada pelo World ID, oferece inovação, mas gera desafios em segurança, privacidade e consentimento, exigindo regulamentação rigorosa.

Conteúdo local poderá ser compensado pela indústria de petróleo
A lei 15.075/24 autoriza a transferência de excedentes de conteúdo local e prorrogação de contratos de partilha de produção, impactando positivamente o setor de petróleo e gás.

Deepfakes: O desafio jurídico da influência que persiste mesmo diante da falsidade
Deepfakes moldam opiniões mesmo identificadas como falsas, desafiando o Direito a proteger indivíduos e a democracia contra manipulação digital.

Eólica offshore: Arcabouço legal brasileiro aprovado
A aprovação do marco legal da energia eólica offshore no Brasil atrai investimentos, impulsiona empregos e regula o setor com segurança jurídica.

Urbano Vitalino Advogados anuncia três novas sócias em tecnologia
Caroline Teófilo, Letícia Tavares Málaga e Lorena Borges Botelho chegam para ampliar atuação do escritório em áreas ligadas à economia digital.

Responsabilidade civil do poder concedente perante usuários de serviços públicos
A responsabilidade civil do Estado prevê reparação de danos a terceiros, com regras claras para concessionárias e excludentes como força maior.

Jornada varia de acordo com profissão e empresa, explicam advogados
Silvia Monteiro e Luiz Jorge, sócios e especialistas em Direito do Trabalho do Urbano Vitalino Advogados, analisam escalas que podem variar de acordo com as categorias profissionais e necessidades empresariais.

O impacto do trabalho remoto estrangeiro e a competitividade brasileira no cenário global
A substituição de trabalhadores locais por mão de obra remota estrangeira, enfatizando a influência da IA generativa e a necessidade de reformular a legislação para garantir a competitividade do Brasil.

Extravio de bagagem temporário ou definitivo | Realmente é cabível dano moral presumido?
Em decisão da 18ª Câmara de Direito Privado de SP, a apelação da Azul negou danos morais por extravio de bagagem, enfatizando a necessidade de comprovação.

O futuro do direito das IAs: Um novo desafio para o ordenamento jurídico
A rápida evolução da IA e tecnologias digitais pode levar à criação de "pessoas digitais". A questão é se o atual conceito de personalidade jurídica pode ser adaptado para entidades digitais ou se será necessário um novo modelo jurídico.

Poderes assinam pacto pela transição energética; advogado analisa
Especialista destaca as nuances legais envolvidas, abordando como esse acordo pode impactar a legislação vigente e promover a responsabilidade ambiental nos próximos anos.

A urgência em flexibilizar o ambiente de negócios para microempresas no Brasil
O PLP 74/24 propõe flexibilizar investimentos em MPEs, permitindo sócios pessoas jurídicas sem perder benefícios do Simples Nacional. Juntamente com a lei das startups, isso pode fomentar um ambiente mais inovador. Uma sugestão é permitir que MPEs investidas optem por se transformar em S.A.

Entra em vigor regra que obriga toxicológicos para motoristas de transportadoras
Portaria MTE 612/24 determina a obrigatoriedade, visando garantir a segurança nas rodovias.
