1.dez.2025
Fundado em 1937, Urbano Vitalino Advogados é um dos mais antigos escritórios de advocacia do Brasil. Composto por uma equipe de advogados associados com destacada atuação e reconhecida experiência em advocacia contenciosa junto ao Poder Judiciário, bem como perante os diversos órgãos da Administração Pública, presta consultoria jurídica nas mais variadas áreas do Direito Empresarial, de forma personalizada. Atuando com abrangência nacional, com suas unidades próprias e por meio de uma sólida rede de escritórios parceiros em todos os estados do país e no mercado internacional, a banca conta com uma equipe de 450 profissionais, entre advogados, estagiários e colaboradores da área administrativa, dispondo ainda de moderna infraestrutura física e tecnológica. O Urbano Vitalino Advogados alia tradição e modernidade, sempre primando pela eficiência, agilidade e segurança nos serviços prestados, tendo como principal objetivo a satisfação dos seus clientes.
Áreas de atuação
Direito Ambiental, Direito Bancário, Direito Constitucional, Direito Contratual, Direito Eleitoral, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Direito Marítimo, Direito Previdenciário, Direito Securitário, Direito do Trabalho, Direito Societário, Direito Tributário, Contencioso, Direito do Terceiro Setor, Auditoria Legal, Comércio Exterior, Contratos Internacionais, Direito da Tecnologia da Informação, Direito das Comunicações, Direito de Energia, Direito Econômico e da Concorrência, Direito Penal Empresarial, Fusões e Aquisições, Indústria do Entretenimento, Mediação e Arbitragem, Petróleo e Gás, Planejamento Fiscal, Privatizações e Concessões, Propriedade Industrial e Intelectual, Recuperação de Créditos e Falência, Relações de Consumo, Saúde e Vigilância Sanitária,Direito Administrativo e Regulatório
Idiomas
inglêsespanholfrancêsitalianoportuguês
Unidades
Fortaleza/CE
Av. Santos Dumont, 1789 - 3º andar - sala 303
Aldeota - Fortaleza/CE - 60150-161 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (85) 3458-1161
João Pessoa/PB
Av. Senador Rui Carneiro, 300 - Sl 501 - Trade Office Center
Miramar - João Pessoa/PB - 58032-100 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (83) 3244-7792
Salvador/BA
Rua Dr. José Peroba, 297 - Sala 1709 - Edf. Atlanta Empresarial
STIEP - Salvador/BA - 41770-235 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (71) 3184-5600
Natal/RN
R. Paulo Barros de Góes, 1840 - Sl 1301/1302 - Torre Miguel Seabra Fagundes
Lagoa Nova - Natal/RN - 59064-460 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (84) 3606-0777
São Paulo/SP
Avenida Chedid Jafet, 222
Vila Olímpia - São Paulo/SP - 04551-065 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (11) 3847-7900
Niterói/RJ
Rua Aurelino Leal, nº 40, sala 510
Centro - Niterói/RJ - 24020-110 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (21) 4102-8700
Angola
Condomínio Mirantes de Talatona D-16
Luanda SulLuanda - Angola
Ver no mapa Telefone: (24) 444 942 159
Recife/PE
Av. Visconde de Suassuna, 639
Boa Vista - Recife/PE - 50050-540 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (81) 3797-4455
Publicações
27.nov.2025
Urbano Vitalino Advogados anuncia novo sócio da unidade de Brasília
Gilvandro Araújo fortalecerá a presença estratégica do escritório na capital federal, além de ampliar a atuação da banca em Direito Econômico.
19.nov.2025
Vivendo o momento da virada regulatória da inteligência artificial
A regulação global da IA avança com foco em segurança, transparência e governança, liderada pelo AI Act europeu e seguida por modelos diversos.
3.nov.2025
Investimentos em IA: Due diligence, governança, risco de fornecedores e trilhas de auditoria
A integração da IA à estratégia empresarial exige due diligence técnica e jurídica para mitigar riscos, garantir segurança e assegurar governança ética.
27.out.2025
A maternidade não pode ser medida apenas em dias de afastamento
A nova lei 15.222/25 garante que internações no parto não reduzam a licença-maternidade, fortalecendo o vínculo mãe e bebê e a proteção à infância.
24.out.2025
Entre o acolhimento e o fechamento: A nova fase das leis de imigração em Portugal
Mudanças nos EUA e Portugal refletem restrições migratórias, equilibrando segurança, direitos humanos e desafios sociais e jurídicos.
17.out.2025
Antônio Palma recebe prêmio por contribuição à educação
Em celebração realizada no dia 15/10, o coordenador do escritório Urbano Vitalino Advogados recebeu o "28º Prêmio Professor Emérito e Guerreiro da Educação Ruy Mesquita".
9.out.2025
Quando o erro da empresa gera ônus ao empregado: Lições de governança e compliance
Erro de empresa gera prejuízo a empregado e mostra como falhas internas, falta de controle e gestão ineficiente podem comprometer confiança e credibilidade.
8.out.2025
Para advogada, STF acerta ao limitar inclusão de empresas em execuções trabalhistas
Carla Ferreira, sócia da área trabalhista do Urbano Vitalino Advogados, analisa decisão que impede que companhias sejam incluídas em execuções sem chance de defesa e traz mais previsibilidade às relações de trabalho.
6.out.2025
MTE amplia prazo para empresas divulgarem Relatório Salarial
Descumprimento da obrigação pode acarretar sanções, incluindo multas administrativas de 3% da folha de salários do empregador, limitada a 100 salários mínimos.
1.out.2025
STF e a cobertura fora do rol: Equilíbrio entre direito à saúde e sustentabilidade dos planos
A decisão define regras para cobertura extra rol, exigindo critérios médicos e científicos, protegendo pacientes e garantindo sustentabilidade dos planos.
26.set.2025
Juíza nega repactuação de dívidas por ausência de superendividamento
Magistrada aplicou o decreto 11.150/22, que retira os empréstimos consignados do cálculo do mínimo existencial, afastando a caracterização de superendividamento.
25.set.2025
Planos coletivos: Como funcionam os reajustes e a visão judicial
Reajustes de planos coletivos seguem a VCMH, exigem transparência e negociação justa, garantindo equilíbrio entre operadoras e beneficiários.
9.set.2025
União Europeia sinaliza validar LGPD para compartilhamento de dados
Aprovação da equivalência em proteção de dados permitirá transferências diretas entre Brasil e Europa, fortalecendo parcerias comerciais e tecnológicas.
5.set.2025
Regulação e Governança: As lições da Europa para o Brasil
Enquanto União Europeia mantém modelo integrado de regulação, ancorado em valores constitucionais e mecanismos preventivos, Brasil opera com base em marcos setoriais e reativos.
3.set.2025
Advogada comenta direito à estabilidade de gestante jovem aprendiz
Silvia Monteiro, sócia do Urbano Vitalino Advogados, analisa decisão do TST em reconhecer o direito à estabilidade provisória de uma jovem aprendiz que engravidou durante o contrato de aprendizagem.
2.set.2025
E-NATJUS: Ciência e técnica a serviço da Justiça na saúde
E-NATJUS apoia decisões judiciais na saúde com base científica, promovendo justiça eficaz, segura e alinhada à medicina baseada em evidências.
27.ago.2025
Empresas têm poucos dias para entrega do Relatório de Transparência Salarial ao MTE
Prazo se encerra na próxima sexta-feira, 29/8, e o descumprimento pode gerar penalidades.
22.ago.2025
Metaverso em colapso: 5 lições para o Direito, a tecnologia e a gestão de riscos
O metaverso expôs limites da euforia tecnológica, mostrando que propósito, regulação e acessibilidade garantem inovação com valor e justiça.
21.ago.2025
Juíza valida empréstimo consignado e condena autor por má-fé
A instituição financeira apresentou documentação suficiente para comprovar a regularidade da contratação.
21.ago.2025
A regulação da ANS e a segurança contratual na saúde suplementar
A regulação da ANS garante equilíbrio entre operadoras e beneficiários, evitando decisões judiciais que comprometam a sustentabilidade da saúde suplementar.
19.ago.2025
Análise da boa-fé do consumidor e o risco de subversão da lei do superendividamento
A boa-fé do consumidor, em ações de superendividamento, deve ser comprovada diante de indícios de má-fé, preservando a finalidade da lei 14.181/21.
14.ago.2025
O SCR - Sistema de Informações de Créditos e a legitimidade da atuação das instituições financeiras
CR do Bacen é registro informativo, não restritivo, e não gera dano moral, salvo irregularidade sem inscrições negativas concomitantes.
4.ago.2025
Contagem regressiva para a nova lei de licenciamento ambiental: Alerta para empreendimentos imobiliários
Nova lei de licenciamento ambiental promete simplificar processos, mas exige cautela para garantir segurança jurídica e sustentabilidade nos empreendimentos imobiliários.
31.jul.2025
A loteria da dor e a psicologização da Justiça
Na era da performance emocional, o Judiciário enfrenta o risco de banalizar o dano moral ao priorizar narrativas afetivas em vez de critérios jurídicos objetivos.
25.jul.2025
Princípio da adstrição, ativismo judicial e boa-fé processual: Limites éticos e jurídicos na Justiça do Trabalho
Ativismo judicial na Justiça do Trabalho exige respeito à boa-fé, ao princípio da adstrição e à responsabilidade da advocacia para garantir segurança jurídica.
24.jun.2025
A responsabilidade pelo tratamento de dados no mercado imobiliário
A LGPD impõe desafios ao setor imobiliário, exigindo segurança, transparência e responsabilidade no tratamento e compartilhamento de dados.
20.jun.2025
Desafios e riscos para implantação de projetos de energia no Brasil
O Brasil lidera com matriz elétrica renovável, mas enfrenta desafios para manter investimentos e cumprir metas da transição energética sustentável.
16.jun.2025
Liderança que constrói: Sócios como arquitetos do futuro dos escritórios de advocacia
Sócios e gestores são chave no futuro da advocacia com liderança estratégica, reputação forte e conexões que garantem sucesso e longevidade.
13.jun.2025
