
Vilhena Silva Advogados
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O escritório Vilhena Silva Advogados é especializado em Direito à Saúde, Direito Previdenciário, Direito Patrimonial e Sucessório, além de oferecer assessoria jurídica para clínicas e médicos e para empresas na contratação e análise de contratos de planos de saúde. Liderado pela advogada Renata Vilhena Silva, o escritório construiu sua trajetória a partir da atuação em Direito à Saúde, área em que se consolidou ao longo de quase três décadas. Inspirada por um histórico familiar de envolvimento com a defesa dos direitos humanos, a Dra. Renata Vilhena escolheu atuar em um tema que representa um direito fundamental do indivíduo. Com uma atuação pautada pela ética, transparência, excelência e proximidade com os clientes, o Vilhena Silva Advogados tem como propósito viabilizar o acesso à saúde, proteger o patrimônio e cuidar dos interesses presentes e futuros de seus clientes, oferecendo soluções jurídicas ágeis e eficazes.
Áreas de atuação
Direito Previdenciário, Direito da Saúde, Direito Patrimonial e Sucessório, Assessoria Jurídica para Clínicas e Médicos.
Idiomas
Publicações


Justiça manda plano custear remédio a paciente com câncer de pulmão
Medicamento foi prescrito para tratamento de câncer em estágio extenso, com progressão da doença para o fígado.

Justiça equipara plano empresarial de quatro pessoas a familiar
Juiz reconheceu "falso coletivo" e determinou aplicação dos índices de reajuste da ANS para planos individuais e familiares.

Plano que negou remédio reembolsará espólio de vítima de câncer ultrarraro
Medicamento não tinha registro na Anvisa, mas juiz considerou excepcionalidade do caso e ausência de alternativa terapêutica.

Justiça manda plano custear medicamento para Alzheimer
Juíza entendeu que negativa baseada apenas na ausência do remédio no rol da ANS não prevalece diante da prescrição médica e dos requisitos fixados pelo STF.

Juiz rejeita ação do CFM contra médica que criticou atuação da entidade na pandemia
Para o juiz, declarações de Lígia Bahia sobre a atuação do Conselho Federal de Medicina estavam inseridas em debate público de relevância social e não geraram dano moral à autarquia.

Plano deve custear terapia CAR-T a paciente com linfoma não Hodgkin
Médico indicou a terapia como única alternativa com potencial curativo a paciente com câncer.

Reajuste de 5,11% dos planos individuais em 2026: A limitação regulatória da ANS e os reflexos nas ações envolvendo planos coletivos
Reajuste expõe falhas regulatórias da ANS e reforça a judicialização contra aumentos abusivos em planos coletivos.

Juiz manda plano custear remédio para câncer de próstata metastático
Magistrado considerou abusiva negativa baseada apenas em diretrizes administrativas da ANS diante de prescrição médica e registro na Anvisa.

Direito ao retroativo: A data correta para início do auxílio-invalidez militar
Decisão garante auxílio-invalidez militar retroativo à incapacidade comprovada, priorizando a realidade dos fatos sobre a burocracia.

Plano deve custear quimioterapia a paciente com câncer de mama
Juíza destacou a probabilidade do direito e que negativa poderia inviabilizar tratamento.

Vilhena Silva realiza palestra sobre reajustes de planos de saúde
Evento gratuito acontece dia 29/4, às 18h.

Juiz manda incluir paciente em sistema de busca por doador de medula
Magistrado afastou negativa baseada na ausência de previsão da doença na tabela do SUS e autorizou acesso ao Redome - Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea.

Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?
Supremo decide que bens no Brasil exigem inventário nacional, mesmo com testamento estrangeiro, reforçando a soberania e a segurança jurídica sucessória.

Plano de saúde: Justiça afasta reajuste por sinistralidade e aplica índice da ANS
Decisão reconhece abusividade de aumento unilateral e determina devolução de valores pagos a maior.

Plano deve incluir recém-nascido com cardiopatia como dependente
Sob argumento de risco à vida, a juíza determinou a imediata cobertura assistencial ao paciente.

TJ/SP mantém correção de benefício de previdência privada pelo IPCA-E
Colegiado considerou que TR - Taxa Referencial, índice aplicado anteriormente, era prejudicial a consumidor.

Retrocesso na auditoria médica: O que a suspensão parcial da resolução CFM 2.448/25 significa para o paciente?
Liminar suspende pontos de norma do CFM, amplia poder das operadoras e gera riscos de negativas, insegurança ao paciente e aumento da judicialização.

Juiz vê abusividade em rescisão e manda reativar plano de menor autista
Decisão levou em conta a continuidade do tratamento multidisciplinar e a impossibilidade de prova negativa de fraude.

Juíza suspende IR sobre aposentadoria de contribuinte com cardiopatia
Legislação prevê a isenção do imposto para aposentados portadores de determinadas doenças graves.

Livro que examina conflitos em planos de saúde é lançado em SP
Com autoria de Rafael Robba, sócio do Vilhena Silva Advogados, a obra analisa decisões judiciais sobre negativas de cobertura de planos de saúde e discute os impactos do Rol da ANS na saúde suplementar.

Polilaminina: A luta judicial por um tratamento para lesão medular
Judicialização do acesso ao medicamento expõe o conflito entre direito à saúde, urgência médica e exigências regulatórias da Anvisa.

Juíza determina manutenção do Hospital Albert Einstein em rede credenciada
Liminar obriga operadora a manter atendimento após aviso de descredenciamento previsto para 2026 e fixa multa diária.

Resolução CFM 2.448/25: Impactos na auditoria médica, glosas e autonomia clínica na saúde suplementar
A norma reforça a autonomia médica, regula auditorias e protege pacientes, equilibrando ética, ciência e segurança.

RN 623/24 da ANS: O que muda nos prazos e regras dos planos de saúde
Entenda as diferenças entre a RN 566/22 e a RN 623/24, e os impactos das novas regras no seu plano de saúde.

Outubro Rosa: Conheça os direitos da mulher com câncer de mama
A iniciativa destaca medidas legais que asseguram às pacientes acesso a cuidados de saúde, benefícios previdenciários e suporte financeiro durante o tratamento.

Planejamento patrimonial e sucessório: As novas regras do jogo de um cenário tributário em transformação
As novas regras tributárias elevam impostos e complexidade, tornando o planejamento patrimonial e sucessório essencial.

Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.

Vilhena Silva Advogados promove evento sobre direitos na área de saúde
O evento acontece dia 28/5, em São Paulo.



