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segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026

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Vilhena Silva Advogados

Vilhena Silva Advogados

Endereco Av. Paulista, 1294 1° andar, Bela Vista - São Paulo/SP - 01310-100 - Brasil

Telefone: (11) 3256-1283 [email protected]http://www.vilhenasilva.com.br
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O escritório Vilhena Silva Advogados atua exclusivamente na área de Direito à Saúde, com destaque para ações que envolvem planos de saúde e o Estado, na defesa dos direitos dos consumidores, sejam pessoas físicas e jurídicas. Liderado pela advogada Renata Vilhena Silva, especialista há mais de 15 anos na área de Direito à Saúde que, inspirada por um histórico familiar de envolvimento com a defesa dos direitos humanos, optou por um tema que é direito fundamental do indivíduo. A equipe tem como meta a excelência e a agilidade nos trabalhos forenses, para solucionar as questões jurídicas dos clientes - muitas vezes portadores de moléstias graves - no ritmo da urgência em que se encontram, superando um imenso obstáculo: a morosidade da justiça. Além de garantir Direito à Saúde aos clientes de todas as regiões brasileiras, o objetivo é também instigar o debate nacional para a elaboração de uma política mais eficiente e proativa no que se refere às regras e à fiscalização dos assuntos vinculados à saúde, tornando-a mais transparente para a sociedade brasileira.


Áreas de atuação

Direito da Saúde.


Idiomas

português

Localização

Av. Paulista, 1294 1° andar Bela Vista São Paulo/SP - 01310-100 Brasil
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Publicações

Polilaminina: A luta judicial por um tratamento para lesão medular
30.jan.2026

Polilaminina: A luta judicial por um tratamento para lesão medular

Marcos Patullo

Judicialização do acesso ao medicamento expõe o conflito entre direito à saúde, urgência médica e exigências regulatórias da Anvisa.

Juíza determina manutenção do Hospital Albert Einstein em rede credenciada
20.jan.2026

Juíza determina manutenção do Hospital Albert Einstein em rede credenciada

Liminar obriga operadora a manter atendimento após aviso de descredenciamento previsto para 2026 e fixa multa diária.

Resolução CFM 2.448/25: Impactos na auditoria médica, glosas e autonomia clínica na saúde suplementar
19.jan.2026

Resolução CFM 2.448/25: Impactos na auditoria médica, glosas e autonomia clínica na saúde suplementar

Tatiana Harumi Kota

A norma reforça a autonomia médica, regula auditorias e protege pacientes, equilibrando ética, ciência e segurança.

RN 623/24 da ANS: O que muda nos prazos e regras dos planos de saúde
16.jan.2026

RN 623/24 da ANS: O que muda nos prazos e regras dos planos de saúde

Emerson Nepomuceno

Entenda as diferenças entre a RN 566/22 e a RN 623/24, e os impactos das novas regras no seu plano de saúde.

Outubro Rosa: Conheça os direitos da mulher com câncer de mama
20.out.2025

Outubro Rosa: Conheça os direitos da mulher com câncer de mama

Daniela Castro

A iniciativa destaca medidas legais que asseguram às pacientes acesso a cuidados de saúde, benefícios previdenciários e suporte financeiro durante o tratamento.

Planejamento patrimonial e sucessório: As novas regras do jogo de um cenário tributário em transformação
13.out.2025

Planejamento patrimonial e sucessório: As novas regras do jogo de um cenário tributário em transformação

Sérgio Meredyk Filho

As novas regras tributárias elevam impostos e complexidade, tornando o planejamento patrimonial e sucessório essencial.

Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26.jun.2025

Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança

Adriana Ventura Maia

Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.

Vilhena Silva Advogados promove evento sobre direitos na área de saúde
26.mai.2025

Vilhena Silva Advogados promove evento sobre direitos na área de saúde

O evento acontece dia 28/5, em São Paulo.

"Direito à Saúde: O que todo corretor de planos de saúde precisa saber para proteger seus clientes"
23.abr.2025

"Direito à Saúde: O que todo corretor de planos de saúde precisa saber para proteger seus clientes"

O evento acontece dia 24/4, às 17h30, em São Paulo.

Seus direitos no plano de saúde: Reflexões sobre os principais problemas dos consumidores
14.mar.2025

Seus direitos no plano de saúde: Reflexões sobre os principais problemas dos consumidores

Caio Henrique Sampaio Fernandes

Dia do Consumidor reforça direitos dos beneficiários de planos de saúde. Transparência, reajustes e rescisões exigem atenção para evitar abusos.

Vilhena Silva lança livro sobre o direito dos pacientes com câncer
13.nov.2024

Vilhena Silva lança livro sobre o direito dos pacientes com câncer

O evento acontece dia 28/11, às 17h, em São Paulo.

Professores têm condições diferentes na hora da aposentadoria
17.out.2024

Professores têm condições diferentes na hora da aposentadoria

Daniela Castro

A profissão de professor exige muito além da sala de aula. Com a reforma da previdência, surgem novas regras para a aposentadoria, que variam conforme o tempo de serviço.

Outubro Rosa: saiba quais são os direitos da mulher com câncer de mama
16.out.2024

Outubro Rosa: saiba quais são os direitos da mulher com câncer de mama

As advogadas Daniela Castro e Renata Severo, do Vilhena Silva Advogados, explicam como as mulheres com câncer de mama podem ser amparadas.

Vilhena Silva Advogados promove evento sobre direitos previdenciários
16.out.2024

Vilhena Silva Advogados promove evento sobre direitos previdenciários

A palestra "Entenda seus Direitos: Benefícios para Pessoas com Deficiência, Isenção de Imposto de Renda para doenças graves e Planejamento Previdenciário" acontece dia 23/10, às 15h.

O impacto da reforma tributária para o planejamento sucessório
8.ago.2024

O impacto da reforma tributária para o planejamento sucessório

Renata Só Severo

A reforma se mostra diretamente ligada ao planejamento sucessório, pelo qual se pode otimizar a divisão dos bens e projetar o pagamento de impostos, antecipando-se uma partilha por meio de doações, constituição de holding ou outro meio cabível.

CNJ: Vilhena Silva integra Comissão da Jornada de Direito da Saúde
29.abr.2024

CNJ: Vilhena Silva integra Comissão da Jornada de Direito da Saúde

Renata Vilhena Silva, sócia fundadora do escritório Vilhena Silva Advogados, apresenta enunciados no evento que acontece em junho.

Vilhena Silva Advogados completa 25 anos e expande atuação
28.mar.2024

Vilhena Silva Advogados completa 25 anos e expande atuação

As novas práticas incluem Direito das Sucessões, Direito Previdenciário e Assessoria para Clínicas e Médicos.

Dependentes devem ser mantidos no plano de saúde sem a necessidade de comprovação de dependência financeira dos titulares da apólice
30.jan.2024

Dependentes devem ser mantidos no plano de saúde sem a necessidade de comprovação de dependência financeira dos titulares da apólice

Isabela Cristina Pereira

Beneficiários Sul América receberam notificação sobre comprovação de dependência financeira dos dependentes, sob risco de exclusão da apólice. Contrato regido pelo CDC não previa informação prévia sobre essa possibilidade.

Tolerância zero aos reiterados descumprimentos de decisões judiciais por parte de operadoras de plano de saúde
15.dez.2023

Tolerância zero aos reiterados descumprimentos de decisões judiciais por parte de operadoras de plano de saúde

Nicole Santos

Magistrados têm adotado medidas enérgicas diante de reiterados descumprimentos por parte das operadoras de plano de saúde para evitar o esvaziamento de suas decisões e maiores prejuízos aos beneficiários.

Docetaxel e a negativa das operadoras fundada no uso fora da indicação da bula
23.nov.2023

Docetaxel e a negativa das operadoras fundada no uso fora da indicação da bula

Isabela Benini

O tratamento de doenças oncológicas traz desafios intensos, especialmente quando a recidiva demanda terapias mais intensas, gerando preocupações. Em alguns casos, a luta pela cura se transforma em batalha contra o tempo para obter medicamentos através dos planos de saúde, desapontando os beneficiários que esperavam respaldo nos momentos mais críticos.

Pacientes com câncer conquistam o direito de realizar o Enem no hospital
11.nov.2023

Pacientes com câncer conquistam o direito de realizar o Enem no hospital

Letícia Cardozo Mastrocola

Julia e Gabriella, estudantes de escolas públicas de São Paulo, enfrentam não apenas a pressão acadêmica, mas também batalham contra o câncer.

Justiça permite a estudantes com câncer realizar Enem em hospital
4.nov.2023

Justiça permite a estudantes com câncer realizar Enem em hospital

As duas jovens são alunas de escolas públicas de SP e estão internadas no Instituto de Tratamento do Câncer Infantil.

PET CT cerebral beta amiloide: exame inovador no diagnóstico de alzheimer tem cobertura negada pelos planos de saúde
11.out.2023

PET CT cerebral beta amiloide: exame inovador no diagnóstico de alzheimer tem cobertura negada pelos planos de saúde

Vitoria Alexa de Araújo

Importante salientar que o Judiciário já vem protegendo os pacientes que sofrem com as negativas de cobertura do exame Pet CT Amilóide.

Justiça determina que operadora de saúde forneça os medicamentos tucatinib, capecitabina e trastuzumabe
9.ago.2023

Justiça determina que operadora de saúde forneça os medicamentos tucatinib, capecitabina e trastuzumabe

Gabriela Fontoura Vasconcelos

O consumidor é obrigado a buscar a efetivação dos seus direitos por meio do Poder Judiciário, que tem o condão de coibir condutas abusivas das operadoras de planos de saúde, determinando o imediato custeio do tratamento recomendado ao paciente pela equipe médica.

Cancelamento do plano de saúde por inadimplência
13.jul.2023

Cancelamento do plano de saúde por inadimplência

Sérgio Meredyk Filho e Caio Henrique Sampaio Fernandes

Caso a notificação informativa ocorra à revelia dos requisitos legais para a rescisão unilateral do contrato, a conduta da operadora de saúde deve ser considerada ilegal.

Atendimento de urgência e emergência no período de carência
13.jun.2023

Atendimento de urgência e emergência no período de carência

Estela do Amaral Alcântara Tolezani

O Judiciário entende pela cobertura integral do tratamento médico decorrido do atendimento de urgência ou emergência, resguardando, dessa forma, o patrimônio do paciente e de sua família.

Despesas em aberto: Saiba o que fazer quando o plano de saúde recusa as despesas médico-hospitalares
25.mai.2023

Despesas em aberto: Saiba o que fazer quando o plano de saúde recusa as despesas médico-hospitalares

Emerson Nepomuceno

É muito importante que o beneficiário esteja sempre munido e faça guarda dos relatórios médicos que justificam o evento internação, bem como os laudos de exames e os documentos comprobatórios da adimplência junto à operadora, pois são documentos essenciais para eventual análise de pedido judicial.

O direito ao tratamento multidisciplinar para pacientes diagnosticados com transtorno do espectro autista
8.mai.2023

O direito ao tratamento multidisciplinar para pacientes diagnosticados com transtorno do espectro autista

Thaís Kechichian Alonso e Jéssica Bertoncin

É interesse de toda sociedade que as pessoas portadoras de Transtornos de Desenvolvimento Global, bem como de Transtorno do Espectro Autista tenham acesso aos serviços de saúde capazes de diminuir a estigmatização e discriminação que a doença impõe.

Vilhena Silva fortalece imagem com a chegada de novo sócio patrimonial
4.mai.2023

Vilhena Silva fortalece imagem com a chegada de novo sócio patrimonial

Sérgio Meredyk Filho, que está no escritório desde 2014, passa a ser sócio patrimonial.

Direito ao medicamento oral: cobertura do tratamento pelo plano de saúde
18.abr.2023

Direito ao medicamento oral: cobertura do tratamento pelo plano de saúde

Tatiana Harumi Kota

Atualmente, algumas terapêuticas já são realizadas fora do ambiente hospitalar com drogas de uso oral, capazes de combater a patologia e reduzir os indesejáveis efeitos colaterais, todavia, o alto custo ainda é um empecilho para o pleno acesso de muitos pacientes, que são impedidos de usufruir da terapia mais moderna.


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