28.mar.2024
28.mar.2024
Como as lawtechs impulsionam a advocacia brasileira?
Enquete realizada pela análise editorial em setembro do ano 2023 revela que 60% dos escritórios investem em ferramentas desenvolvidas por Lawtechs.
28.mar.2024
Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios
STJ decide que hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios, pois não garante pagamento imediato ao credor.
28.mar.2024
A Constituição da independência
Celebração do bicentenário da Constituição Política do Império, enfatizando seu papel na emancipação e organização do Brasil pós-colonial.
28.mar.2024
Já é hora de pensar na reforma tributária
Reforma tributária em vigor exige adaptação urgente das empresas para novo sistema até 2032. Preparação antecipada é crucial para evitar prejuízos.
28.mar.2024
Regimes de contratação integrada e semi-integrada na nova lei de licitações
Nova lei de licitações (lei 14.133/21) combina dispositivos da lei 8.666/93 com elementos de outras normas de contratações públicas, como Pregão e RDC, visando unificar procedimentos.
28.mar.2024
Receita para detonar o Banco Central do passado, do presente e do futuro
Projeto ameaça independência do Banco Central. Governantes resistem, mas autonomia é crucial para democracias reais.
28.mar.2024
Publicado o decreto que regulamenta as debêntures de infraestrutura e as debêntures incentivadas
A edição da lei 14.801, regulamentada nesta data pelo decreto 11.964, é de extrema importância para as operações de financiamento de longo prazo em projetos de investimento no país.
27.mar.2024
Doença do trabalho: Características e responsabilidade do empregador
O ambiente de trabalho e a atividade laboral realizada podem impactar diretamente na saúde e no bem-estar do trabalhador, podendo lhe desencadear doença do trabalho.
27.mar.2024
E os vestígios continuam reclamando e esperando a perícia na CF/88
Esqueceram os vestígios ou estão destruindo?
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