Dúvida comum e questionamento bastante corriqueiro entre os usuários contratantes de plano de saúde: o plano de saúde é obrigado a custear consultas, exames, tratamentos com profissionais fora da sua rede credenciada? É o que buscaremos esclarecer neste presente ensaio.
No contexto do REsp 1.795.982, o resultado final do julgamento gerará impactos financeiros na correção das dívidas civis. Por isso, é importante avaliarmos o resultado dos impactos financeiros da correção das dívidas pela Selic.
O Conselho Federal de Medicina e a lei 14.510/22 regulam a telemedicina e a telessaúde, priorizando a atuação de médicos em atendimentos telepresenciais.
É imprescindível uma compreensão mais profunda sobre a influência da exigência do código autodestrutivo sobre a eficiência dos contratos inteligentes e, caso se opte pela sua adoção, o ideal é que seja estabelecido um regramento mais exaustivo e detalhado acerca das hipóteses em que será admitida a sua utilização.
Descubra como a IA pode transformar o funcionamento de um escritório de advocacia. Por meio dessa tecnologia, já é possível otimizar procedimentos e aumentar a produtividade e a cibersegurança.
Pela leitura dos dispositivos dos 3 Estatutos, há um indicativo de conflitos a vista e judicialização nas eleições municipais. A ausência de clareza sobre as regras para a composição dos representantes das disputas nos municípios também é muito ruim, o que vai exigir muito debate.
A coordenação interna, estratégica e resolução de litígios são essenciais no mundo empresarial. A arbitragem surge como alternativa eficaz de jurisdição privada e imparcial para solucionar conflitos.