5.abr.2023
5.abr.2023
TJ/SP reconhece a responsabilidade das operadoras de pagamento em caso de fraude praticada por terceiros
Nota-se que a retenção de quantias oriundas da transação comercial após ter sido efetivamente aprovada é inadmissível, na medida em que viola a boa-fé objetiva.
5.abr.2023
Vila Sônia, Realengo, Suzano: O que nos falta aprender sobre atentados escolares em tempos digitais?
O questionamento que fica é: como esses fóruns online e esses grupos de ódio ainda conseguem operar para disseminar mensagens de misoginia e incentivar a violência contra as mulheres, negros, e pessoas LGBTQIA+?
5.abr.2023
Todos os vistos de imigração baseados em emprego exigem requisitos importantes para sua aprovação
Todos os vistos de imigração baseados em emprego exigem requisitos importantes para sua aprovação.
4.abr.2023
Menos preconceito e mais direitos aos autistas
Data comemorativa lembra a importância do tratamento adequado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista como direito fundamental à saúde.
4.abr.2023
Uma reflexão sobre o programa de integridade na nova lei de licitações (lei 14.133/21)
A ampliação e efetividade da cultura de integridade são alguns dos principais objetivos da nova lei de licitações, pois, mais do que nunca, é imprescindível fomentar a cultura de integridade nas relações entre os entes.
4.abr.2023
Visão monocular: como comprovar e quais são os seus direitos
Como perante a lei a pessoa com visão monocular é considerada uma portadora de deficiência física, então é seu direito poder se aposentar nessa categoria.
4.abr.2023
Lápis na mão, vacina no braço
As crianças retornaram às salas de aula para um novo ciclo educacional e essa pauta cresce dentro do MS.
4.abr.2023
Os honorários advocatícios na mediação judicial de conflitos
De que maneira deve ser o arbitramento dos honorários advocatícios convencionados diante da mediação judicial de conflitos?
4.abr.2023
Aspectos práticos e interdisciplinares da constituição da empresa
Um tema de relevância na vida da sociedade empresária é a questão do falecimento do sócio e o ingresso ou não do herdeiro na sociedade.
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