25.ago.2022
25.ago.2022
Diferenças entre imissão na posse do imóvel e direito de ingresso
Se exercido dentro de seus limites, o direito de penetração não gera ao poder expropriante nenhum ônus, e, consequentemente, não dá ao proprietário ou possuidor o direito de ser indenizado.
25.ago.2022
Como renegociar um contrato sem perder o cliente
Para agregar valor ao que você faz, é preciso falar de suas entregas, explicar e enfatizar os resultados alcançados periodicamente - pois o cliente pode não estar ciente de todos eles.
25.ago.2022
Aberta a consulta pública para regulamento de dosimetria e aplicação de sanções administrativas pela ANPD para os casos de violação da LGPD
A consulta pública possui o objetivo de aproximar a sociedade em geral e coletar informações, opiniões e críticas para que a ANPD desenvolva um procedimento capaz de garantir o exercício pleno de sua competência sancionadora.
24.ago.2022
Resolução 59 da CVM publica normas internacionais de divulgação de informações em ESG para Investidores
Resolução 59, determina que a partir de 2023 será necessário a publicação de dados referência, e dá início a regularização das publicações sobre o tema.
24.ago.2022
Reserva de incentivos fiscais: saiba como registrar
Entenda o que é a reserva de incentivos fiscais e fique por dentro da discussão sobre a tributação desses institutos tributários.
24.ago.2022
Fui demitido por justa causa. Posso recorrer?
Os motivos de justa causa estão previstos no art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho.
24.ago.2022
Assédio moral no meio ambiente de trabalho
Apresenta o conceito e características que marcam a conduta de assédio moral no ambiente de trabalho.
24.ago.2022
A importância da gestão nos escritórios de advocacia
A gestão de um escritório, embora muitas vezes passe despercebida, é de suma importância para o avanço e desempenho de um escritório.
24.ago.2022
Depressão profunda, tentativa de suicídio e abortamento
Tudo isso para além dos aspectos de política criminal e de humanismo que devem inspirar o direito penal e impedir a crueldade de se impor a uma mãe, em depressão profunda a ponto de atentar contra a própria vida, que venha ainda responder penalmente pela morte do filho.
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