2.ago.2022
2.ago.2022
A interpretação constitucional de Hans Kelsen e Carl Schmitt
Se as leis são elaboradas pelos representantes do povo, por que o judiciário tem o poder-dever de julgá-las inconstitucionais?
2.ago.2022
CPI da Pirataria combate comercialização de produtos ilegais
Segunda fase da operação, promovida pela Câmara Municipal de São Paulo, deve iniciar durante a semana.
2.ago.2022
O fenômeno da multiparentalidade e as pensões por morte do regime geral da previdência social
É possível, sim a acumulação de duas ou mais pensões por morte em decorrência do falecimento do pai ou mãe biológicos e socioafetivos, diante da ausência de vedação legal expressa.
2.ago.2022
O que é uma DAO - Decentralized Autonomous Organization?
As DAOs são muito recentes e, como toda novidade, ainda gera muitas incertezas. Por outro lado, o mundo é movido por inovações e, consequentemente, poderão surgir daí grandes projetos, rompendo paradigmas em que nos encontramos na atualidade.
2.ago.2022
Metaverso: as novas tecnologias e os desafios em suas aplicações na saúde
A tecnologia do metaverso trará possibilidades inimagináveis, mas a segurança das relações, principalmente na área da saúde, são pontos a serem desenvolvidos e regulamentados.
2.ago.2022
Dicas para uma gestão saudável no condomínio/associação
A gestão de Condomínio ou Associação requer inúmeras habilidades que nem sempre fazem parte da rotina de muitos.
2.ago.2022
Venda de ativos na falência: a evolução legislativa e o fim de um sofrimento
A arrecadação dos bens da massa, devidamente avaliados, deve ser seguida pela venda dos bens que a integram, de forma célere e segura.
2.ago.2022
Direitos animais e o futuro dos animais de estimação no Irã
Diante das anunciadas medidas legais e das práticas cotidianas contra a vida e a saúde dos animais de estimação naquele país, percebe-se que os pets estão com a liberdade bastante restrita e cerceada, carecendo de urgentes providências protetivas e imediatas atitudes acolhedoras que eliminem estas situações de elevadíssimo risco.
2.ago.2022
A usucapião familiar e a celeridade do registro de imóveis
A função social da propriedade restará plenamente atendida no âmbito do Registro de Imóveis, além de concretizar o direito à dignidade dos familiares que permaneceram no imóvel.
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