17.mar.2022
17.mar.2022
Motivos para distinção de gêneros para precificação do seguro automóvel
Nesta busca desenfreada o contrato de seguro automóvel estatisticamente é o contrato mais comum do mercado.
17.mar.2022
Caminhos para a segurança jurídica no setor de infraestrutura
Os efeitos negativos decorrentes da disputa em torno da Linha Amarela, no Rio de Janeiro, mostra como a estabilidade contratual e o respeito ao ato jurídico perfeito deveriam constituir os pilares principais do investimento em infraestrutura no Brasil.
17.mar.2022
A emergência do Estatuto dos Direitos dos Pacientes
Historicamente, a relação médico-paciente deu-se pela perspectiva hierárquica entre o detentor dos conhecimentos medicinais e o incauto enfermo, que nada poderia questionar ante os procedimentos e tratamentos indicados pelo profissional da saúde.
17.mar.2022
Você sofre com a organização da sua base jurídica? Saiba como resolver na prática. Conheça o Legal Metrics.
O Legal Metrics é o primeiro módulo de Business Intelligence desenvolvido exclusivamente para o setor jurídico.
17.mar.2022
O sucumbir do Estado com a morte de um Policial
Atentar contra a vida de um representante do Estado, é escrachar o desprezo às leis, a Constituição e ao conceito de estado democrático de direito.
16.mar.2022
A legalidade "tributária" da contratação de pessoas jurídicas por hospitais
Existia no passado o entendimento, do qual discordamos, de que era ilícita a contratação de pessoas jurídicas para o desempenho de atividades fins e, em regra, lícita para a execução de atividades meio.
16.mar.2022
O ataque hacker ao governo do RS e a proteção de dados pessoais
Essa ação criminosa, que sabemos não ser exclusividade no Rio Grande do Sul, está ligada a outros dois eventos, nas últimas semanas, que envolvem a proteção de dados pessoais.
16.mar.2022
O agronegócio e o insumo para crédito de PIS Cofins
A não cumulatividade tributária não é um benefício fiscal, é na verdade um direito subjetivo constitucional.
16.mar.2022
Breve análise crítica acerca da interdição cautelar médica
Em face dos efeitos econômico-sociais que acarreta ao médico e a inexistência de requisitos jurídicos mais pormenorizados para sua concessão, a interdição cautelar médica tem sofrido duras críticas da doutrina especializada.
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