21.set.2021
21.set.2021
Alerta ao suicídio em setembro
A entidade recomenda que as autoridades de saúde e educação, principalmente, tenham ferramentas para identificar precocemente as pessoas que apresentam comportamentos suicidas, de modo a realizar, com elas, avaliações periódicas e acompanhamento constante.
20.set.2021
Viúva negra
Viúva negra é a expressão que designa àquele cônjuge que comete homicídio, em desfavor da esposa e/ou marido, albergando no termo, tanto o sobrevivente mulher/homem.
20.set.2021
Gestão com eficiência globalizada
A gestão do IGP-SC e a ACPF vem somando conhecimento no país.
20.set.2021
O IPI na base de cálculo do PIS e Cofins recolhido pelas montadoras de veículos
A exclusão (ou não) do PIS e da Cofins recolhido pelas montadoras de veículos (tema 303 da repercussão geral) e o conceito de faturamento firmado no julgamento do RE 574.706 que exclui o IPI da base de cálculos das referidas contribuições.
20.set.2021
O Estado e o dever de respeito à vedação de retrocesso social
Os direitos sociais denominados direitos fundamentais, uma vez positivados no sistema jurídico integram o rol de direitos humanos.
20.set.2021
O redesenho do Direito Administrativo sancionador na nova lei geral de licitações e contratos parte 2 de 3: o princípio da insignificância
As condutas inseridas dentro do campo da impropriedade formal, ante à sua lesividade insignificante são atípicas e, portanto, fora do alcance do jus puniendi estatal.
20.set.2021
Devido processo no âmbito das plataformas
A ausência de critérios mínimos de para a tomada de decisão pelas plataformas coloca em risco os usuários e pode violar direitos fundamentais.
20.set.2021
Reflexos da covid no sistema prisional
Embora as péssimas condições e alto índice de infecções constatado nos funcionários do sistema prisional, nem estes nem os presos foram considerados efetivamente como grupo prioritário para vacinação.
20.set.2021
O tema 1055/STJ e a segurança jurídica
A tese firmada busca a preservação do patrimônio público material e também imaterial, tendo em vista que nos casos das condutas ímprobas em razão da violação dos princípios administrativos fundamentais ainda que não causem danos materiais ao erário.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
