9.abr.2021
9.abr.2021
As investigações coorporativas e a proteção de dados pessoais
As empresas têm o dever de prevenir, detectar e apurar qualquer atividade ou processo que não esteja de acordo com as suas políticas internas e determinações legais, combatendo, assim, fraudes, corrupção ou até mesmo condutas antiéticas de sua equipe.
9.abr.2021
Aspectos controvertidos sobre herança digital
Análise da apelação cível 1119688-66.2019.8.26.0100 do TJ/SP
9.abr.2021
Artigo 488 do CPC: Ponderações sobre a nova regra de cognição judicial invertida
A arguição de matérias preliminares no plano da admissibilidade torna-se, por assim dizer, ilógica (inaplicam-se regras rígidas de prevalência), internamente não qualitativa (a essência da invocação é irrelevante dentro do grupo operacional comum), acidentalmente útil, mas nunca necessária.
9.abr.2021
Sucinta análise sobre o novo crime de perseguição do art. 147-A do Código Penal - Stalking
Quantos atos seriam suficientes para sua tipificação? A nosso juízo, no mínimo, três, desenhando uma insistência, e não uma simples repetição (duas vezes).
9.abr.2021
CNH digital: Como solicitar e ter o documento no celular
Se você tem interesse em fazer a sua CNH Digital, então me acompanhe. Hoje vou te mostrar como solicitar, quais são suas regras, quais as funções do aplicativo e as novas regras para ela.
9.abr.2021
Plutão e a Lava Jato
Em tempos de acentuadas reviravoltas e redefinições surge uma inusitada semelhança entre o planeta anão e a notória operação, os quais gozaram por anos de relevante prestígio e agora vem sendo relegados a outro patamar.
9.abr.2021
Reflexões sobre o regime de transição da nova lei de Licitações
O presente artigo busca analisar algumas novidades da nova lei de Licitações (lei 14.133/21), especialmente o seu período de transição, em que haverá a convivência, durante o prazo de dois anos, de diversos diplomas legais.
9.abr.2021
A nulidade do acordo na desigualdade representativa das partes numa audiência de conciliação
Fora decidido no último dia do mês de março deste ano, conforme sentença proferida no TJRS no Agravo de Instrumento do processo 5083453-94.2020.8.21.7000, que assinar acordo em que uma das partes possua advogado presente na audiência de conciliação designada e a outra não, é invalidado pelo princípio do devido processo legal.
9.abr.2021
Um diplomata na OAB
O advogado, cortês, lhano, educado, um diplomata inglês na corte judicial brasileira - Mário Sérgio Duarte Garcia.
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